Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Vão revogar a Lei Áurea?

Não é “pegadinha”! Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6442/2016 de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), por mero acaso, presidente da bancada ruralista na Câmara. E o PL foi registrado em separado, não coincidindo com a reforma trabalhista.

O Projeto altera a regulamentação do trabalho rural e, se aprovado, será o maior retrocesso da história do País quando se fala em trabalhadores. Algo muito pior que a própria reforma trabalhista. Seu principal ponto é a possibilidade de o trabalhador rural receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que o empregador poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. A remuneração também poderá ser feita com parte da produção e concessão de terras.

“Esse projeto de lei significa uma volta ao passado, significa levar o trabalhador de volta ao século XIX, quando se trabalhava em troca de comida”, compara Antônio Lucas, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar).

Além disso, o projeto estabelece que o trabalho aos domingos e feriados estará liberado sem a necessidade de laudos técnicos que indiquem a necessidade; os profissionais do campo poderão trabalhar por até 18 dias seguidos; a venda integral das férias também será possível; as regras de segurança e saúde no campo estabelecidas pela NR-31 será revogada, acabando, por exemplo, com a obrigação de a empresa manter equipamentos de primeiros socorros no local de trabalho e vínculos empregatícios indeterminados serão regularizados pela ampliação dos chamados contratos de safra, pondo fim ao pagamento da multa do FGTS e ao aviso-prévio.

• Ocupar Brasília e preparar outra Greve Geral! Foram mais de 40 milhões de pessoas que participaram e apoiaram a Greve Geral do último dia 28. Contrários mesmo, lembrou o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, apenas o presidente ilegítimo Michel Temer e sua base de apoio.

Durante o ato de 1º de Maio, na Av. Paulista, Vagner disse que no próximo dia 4, em Brasília, as organizações dos movimentos sindical e sociais se reunirão para discutir os próximos passos. As alternativas são uma marcha de 100 mil pessoas até a capital federal ou uma nova Greve Geral. Também é possível que ambas as ações aconteçam.

“Parece que o Senado já entendeu que foi feito um atentado contra a classe trabalhadora. Vamos tratar disso e da necessidade de adiamento da Reforma Previdenciária, especialmente neste momento em que Ibope e Datafolha atestam o que CUT e Vox Populi já diziam: mais de 70% das pessoas são contra as reformas de Temer, o presidente mais impopular da história, que não tem legitimidade e credibilidade”, falou.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no último dia 30, 89% reprovam atuação do golpista e 71% são contra a reforma da Previdência. “Volto a dizer a dizer aos parlamentares, o Temer não tem compromisso com popularidade, porque tem prazo de validade, vamos tirá-lo já ou até outubro. Já os deputados e senadores que quiserem continuar vão ter de ter voto e quem votar nas reformas teremos o prazer de divulgar para que não se reelejam em 2018”, alertou o presidente.

O Senado abriu uma consulta pública, pela Internet, para que as pessoas opinem sobre o projeto de “reforma” trabalhista, que tramita na Casa. Os números revelam ampla rejeição. No momento em que escrevemos este Informativo o placar já mostra que mais de 95% dos brasileiros são contrários!

Agora como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida no plenário do Senado na terça-feira (02). O governo tenta conduzir em ritmo acelerado, mas já esbarra na oposição, que quer a matéria em debate nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicial prevê a discussão apenas nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

• Sem urgência no Senado. A manobra do deputado vendilhão Rodrigo Maia, aprovando um “regime de urgência” na Câmara para votar a reforma trabalhista não vai se repetir no Senado. A pressão feita pelos governistas para acelerar a tramitação da reforma no Senado não funcionou. No mesmo dia em que foi lida a proposta, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou que ela será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) daquela Casa antes de ser apreciada em Plenário.

Pelo que sabemos, no Senado há uma opinião majoritária contrária a essa reforma. E Temer já se prepara para um confronto bem mais difícil do que o da Câmara. Ele precisa de 308 votos para aprovar sua reforma e resolveu apertar o cerco contra alguns dissidentes.

Em retaliação aos deputados que disseram não ao desmonte trabalhista, o peemedebista começou a punir sua “base”. No Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (02), apadrinhados de deputados ligados ao PTB, Pros e PSD foram exonerados. Outras demissões não entraram no DOU, apenas em atos internos. De acordo com a Folha de S. Paulo, um integrante do governo Temer informou que as exonerações já passam de 30.

• Presos políticos da Greve Geral são transferidos para prisão. Juracy, Luciano e Ricardo, ativistas do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), saíram por volta das 9h da manhã de terça-feira (02) do 63ºDP e foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória Vila Independência, na Vila Prudente.

Os 3 ativistas foram detidos de forma ilegal em Itaquera em manifestação contra as reforma trabalhista e reforma previdência acusados de “incitação ao crime, incêndio e explosão”.

O delegado considerou como “incitação” as palavras de ordem dirigidas pelos militantes contra o Governo Temer, as reformas trabalhistas e previdenciária. Luciano está sendo acusado pela suposta prática de incêndio, quando na verdade nenhum pneu chegou a ser queimado na pista ao longo de toda a manifestação.           Juracy e Ricardo, por sua vez, estão sendo falsamente acusados de explosão pois teriam atirado rojões na direção dos policiais. Mas a única prova que fundamenta esta versão é a palavra dos próprios policiais. Matéria de Mídia NINJA)

• Faturamento real da indústria cai. O faturamento real da indústria acumula queda de 6,7% no primeiro trimestre de 2017 na comparação com igual período do ano passado. A informação está na pesquisa Indicadores Industriais, divulgada na terça-feira (03) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A massa salarial também registrou recuo no período, diminuindo 5,6%, e o emprego no setor apresentou queda de 4,4%.

A comparação também mostra redução de 3,3% nas horas trabalhadas e de 1,2% no rendimento médio real em relação ao primeiro trimestre do ano passado. E a análise mensal revela queda de todos os indicadores em março deste ano ante o mesmo mês de 2016.

• Produção industrial cai 1,8% em março. A produção industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e março. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada na terça-feira (03) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador continua sem registrar desempenho positivo em 2017 (neste tipo de comparação), que também teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na produção em fevereiro.

Na passagem de fevereiro para março deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram resultado negativo, com destaque para os bens de consumo duráveis, que recuaram 8,5%. Os bens de capital, que são as máquinas e equipamentos, caíram 2,5%, assim como os bens intermediários, que são os insumos industriais para o setor produtivo. Os bens de consumo semi e não duráveis caíram 1,8%.

Quinze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre fevereiro e março, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,3%).

Entre os nove ramos que ampliaram a produção em março, a contribuição mais importante veio dos produtos alimentícios (1,3%). A alta do setor eliminou parte do recuo de 2,4% de fevereiro de 2017.

• Mentira de O Globo. O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), vinculado à UFRJ, desmascarou mais uma mentira desse jornal fajuto e vendilhão, representante da direita mais retrógrada!

Segundo nota emitida pelo GESEL, o jornal O Globo publicou matéria indicando que a Odebrecht foi obrigada a participar das obras da usina por pressão do Lula, segundo delatores. Mas esta hipótese não faz sentido, pois a decisão sobre Belo Monte veio de um conjunto complexo e diversificado de agentes do setor (distribuidoras) e de estudos da EPE. Em seguida, com base em preço-teto diretamente associado às estimativas de investimento, foi realizado leilão. Ali foi definido um preço por MW que não pode, sob nenhuma hipótese ser alterado.

• Argentina: marcha à ré! Organizações argentinas de direitos humanos realizaram na sexta-feira (05) um protesto contra mais uma reviravolta nos avanços democráticos dos últimos anos com uma decisão da Corte Suprema do país que abre caminho para diminuir as penas de agentes da ditadura militar (1976-1983), condenados por crimes contra a humanidade.

O ato foi convocado por diversas entidades sociais como as Avós da Praça de Maio, as Mães da Praça de Maio, o CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais), Familiares de Desaparecidos e Detidos por Razões Políticas e Comissão Memória, Verdade e Justiça, entre outras. Na próxima quarta-feira (10) será realizado outro protesto contra as medidas, dessa vez na Praça de Maio, em Buenos Aires.

O motivo dos protestos é a decisão da Corte Suprema da Argentina (o STF de lá) aprovando que uma lei que favorece os réus e diminui suas penas de prisão pode ser aplicada a pessoas condenadas por delitos de lesa humanidade. A lei, conhecida como 2x1, esteve vigente entre 1994 e 2001 e permite que as pessoas condenadas, a partir do segundo ano de prisão, abatam dois anos de sua pena por cada ano que cumpriram em prisão preventiva. A votação foi na quarta-feira (03) e a decisão foi tomada com três votos a favor e dois contrários!

A decisão foi tomada para o caso de Luis Muiña, condenado em 2011 a 13 anos de prisão por participar, como membro de um comando paramilitar, do sequestro e tortura de cinco funcionários do Hospital Posadas, em Buenos Aires, em março de 1976. A operação foi comandada pelo então general Reynaldo Bignone, que depois se tornou o último presidente da ditadura militar e foi condenado à prisão perpétua em 2013 por seus crimes.

Certamente que todos se preocupam com o que pode agora acontecer. Em um governo abertamente de direita, como é o do Macri, a decisão da Corte Suprema pode servir para mais de 700 outros repressores e torturadores que estão nas prisões argentinas. Estela de Carlotto, líder das Avós da Praça de Maio, classificou a decisão como “abominável” e um “retrocesso” em matéria de direitos humanos. “Até hoje não se discutia o fato de que essa lei não se aplicava a crimes da ditadura, dado que não estava vigente durante sua comissão nem durante o julgamento destes delitos”, afirmou.

Na sexta-feira (05) foi libertado Norberto Bianco, médico e militar condenado por haver realizado partos no centro de detenção de Campo de Maio e depois entregado as crianças a outros militares.

Bianco foi libertado por haver cumprido dois terços de sua condenação (13 anos), mas utilizando já a decisão da Corte Suprema como argumento uma vez que a sentença contra ele foi confirmada apenas em 2014. Ele participou sistematicamente do esquema de desaparecimento de filhos de prisioneiras políticas durante a ditadura militar no país.

• Venezuela: Maduro convoca Assembleia Nacional Constituinte! Em resposta aos constantes protestos da direita e às manifestações violentas coordenadas pela embaixada estadunidense no país, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, enviou mensagem ao Tribunal Eleitoral do país convocando uma Assembleia Nacional Constituinte para reformar o Estado e, em particular, o Parlamento. Para isso ele está usando o Artigo 347 da atual Constituição.

A convocação de uma Assembleia Constituinte abre um novo capítulo nos confrontos que o país atravessa nos últimos anos, coordenados por Washington e pela direita mais retrógrada. Há um cenário interno de crescente confronto entre o governo eleito e a oposição que passou a usar métodos violentos ocupando as ruas e promovendo saques em lojas comerciais.

A resposta do chavismo foi dentro das regras democráticas convocando o poder constituinte do povo para resolver os conflitos de interesses através dos mecanismos institucionais, sem golpes ou repressão. Mas a “oposição” já está usando seus jornais e mídia amestrada dizendo que a convocação é um golpe de Maduro.

Tudo coordenado por Washington, a imprensa mundial já está tratando do tema como “golpe de Estado” e acusando Maduro de implantar uma ditadura no país.

O decreto da convocação assinado por Maduro estabelece que “os/as integrantes da Assembleia Nacional Constituinte Originária serão eleitos/eleitas em âmbitos setoriais e territoriais, sob a responsabilidade do Conselho Nacional Eleitoral, através do voto universal, direto e secreto; com o interesse maior de preservar e aprofundar os valores constitucionais de liberdade, igualdade, justiça e imunidade da República e autodeterminação do povo”!

Vale lembrar que, em março de 2015, Barack Obama assinou uma Ordem Executiva estipulando que “a Venezuela constitui uma ameaça nova e extraordinária para a segurança nacional e a política exterior dos EUA”.

O documento dava plenos poderes para que o Departamento de Estado se envolvesse diretamente em processos de desestabilização do Governo da Venezuela através de suas agências, incluindo os meios de comunicação e redes sociais. O Comando Sul do Exército dos EUA assumiu as estratégias para intervir na Venezuela “caso seja necessário”! (Leia matéria sobre “exercícios militares na Amazônia, no final do Informativo)

• Os falcões querem sangue! Pouco mais de 100 dias de governo Trump e já podemos ver o avanço das pretensões do grupo conhecido como “falcões”, em Washington. No momento, parece estar renascendo com muita força o pensamento de James Burnham, um dos principais defensores da política militarista estadunidense para “apagar o comunismo no mundo”. Em documento escrito em 1959, em plena Guerra Fria, ele dizia que os EUA já detinham o poder econômico, o militar e o político, faltando apenas ter “vontade” de usar esses poderes para “combater o mal do mundo”. E esse início de governo Trump parece mostrar que agora estão com “vontade” de se imporem ao mundo.

Afeganistão, Iêmen, Síria, Líbia, Iraque e Coreia do Norte parecem ser apenas aperitivos para o prato principal no banquete. Não por acaso, dois dos mais conhecidos senadores estadunidenses “russófobos”, Lindsey Graham e John McCain, estão em plena campanha para levar Trump a impor novas e mais graves medidas contra a Rússia. “Queremos dar ao presidente Trump a oportunidade de fazer a Rússia pagar pela interferência nas eleições em nosso país”, disse Graham em uma entrevista na NBC. E anunciou que, com seu colega McCain, vai propor novas e mais duras sanções contra os russos.

Certamente que estamos vendo uma série de outras guerras e intervenções estadunidenses pelo mundo, mas, de fato, o objetivo final é a Rússia. O cerco é apenas o começo de uma guerra que está nos planos dos falcões há meio século!

• Trump puxa o saco da OTAN. Pouco tempo depois de declarar que a OTAN é uma organização obsoleta e que já não serve para os interesses estadunidenses, Donald Trump muda de ideia e tece longos elogios à organização terrorista que mais serviços prestou à Washington.

Em entrevista coletiva com a imprensa, com a participação de seu secretário geral para assuntos militares, Jens Stoltenberg, Trump disse que houve um longo e produtivo debate na Casa Branca sobre a OTAN e o que ela pode fazer na luta contra os grupos extremistas. Em um discurso “atravessado”, ele disse que havia criticado a OTAN por não dar combate aos terroristas, mas que agora haviam mudado e estão liderando a luta contra extremistas. Destacou ainda que a OTAN respaldou imediatamente seu ataque com mísseis contra uma base aérea na Síria.

Trump voltou a cobrar de seus aliados a ajuda financeira à OTAN lembrando que, em 2014, todos os membros haviam aprovado destinar 1% do PIB para a Organização, mas, até agora, apenas 5 dos 28 membros estão cumprindo com suas obrigações.

• As armas e o apoio interno. Em um curto retrospecto, a verdade é que Trump estava encontrando muitas dificuldades nos primeiros tempos de seu governo. Derrotas seguidas no Congresso, incluindo sua reforma no Obamacare, uma queda na aprovação de seu governo (caiu de 46% para 38% em poucas semanas) e uma oposição que já se alastrava em seu próprio partido.

Um setor dos republicanos criticava sua relação temerária com outros poderes do Estado e suas extravagâncias políticas e pessoais; outro setor dos republicanos, o pessoal mais direitista em torno do Tea Party, exigia mais ação em suas políticas contra imigrantes e mais cortes nos gastos públicos. E os dois setores exigiam que tomasse mais pulso na relação com a Rússia e com a China.

Na oposição, os democratas continuavam minando seu poder e questionando sua eleição. Campanhas contra ele eram patrocinadas com dinheiro dos democratas e alguns veículos de comunicação passaram a não dar descanso com novas críticas.

A alternativa encontrada por Trump foi bombardear a Síria alegando que Bashar al Assad teria usado armas químicas contra seu povo, fato totalmente desmentido posteriormente, como já demonstramos em Informativos anteriores. Mas surtiu efeito!

O resultado do lançamento dos mísseis Tomahawk sobre a base aérea de As Shayrat foram quase imediatos no campo interno. O belicismo cultural do estadunidense falou mais alto e, imediatamente, republicanos e democratas elogiaram a “atitude corajosa” do presidente. Antes chamado internamente de “incompetente populista” passou a ser visto como um “estadista que fez o que deveria ser feito”.

Curiosamente, depois de sua política belicista, conseguiu que o Congresso votasse e aprovasse seu projeto de reforma do sistema de saúde. Simples assim...

• Quem dá as cartas no governo Trump? No dia 29 de abril Trump completou 100 dias de governo! Em apenas 100 dias já promoveu guerras, bombardeios e massacres, deixando alguns analistas temendo uma Terceira Guerra! Mas, quem manda no governo Trump? Quais os seus compromissos já conhecidos?

Além de ser um digno representante do bloco corporativo, que agrupa o capital industrial e os trabalhadores, ele é também um grande aliado das empresas envolvidas com a globalização. Ele não defende o isolacionismo e prometeu às empresas estadunidenses ajuda nas disputas internacionais, desde que os lucros não desapareçam em paraísos fiscais e sirvam para motivar a economia interna.

Mas, nesses primeiros dias de governo, sua maior atenção está voltada para os militares. Ele ouviu os generais que há muito reclamam da baixa efetividade do Exército estadunidense. Os militares demonstram estar descontentes com gastos inapropriados do orçamento da defesa e reclamam que Washington gasta muito com a OTAN.

A resposta de Trump foi imediata. Como dissemos acima, ele começou a forçar os demais países a aumentar a contribuição com a Organização e, de imediato, colocou a chanceler alemã, Angela Merkel, contra a parede ao dizer que a Alemanha deve 375 bilhões de dólares para a OTAN.

Por outro lado, Trump prometeu aos militares criar “o Exército mais forte da história da humanidade”. Para isso, ele prometeu modernizar todo o sistema de mísseis, ampliar os investimentos para o desenvolvimento dos caças de quinta geração (F-35) e outros projetos desejados pelos militares.

• Para Noam Chomsky, “o país mais perigoso do mundo”! Para o linguista, filósofo e intelectual estadunidense, Washington despreza todas as chances de acordo em conflitos globais explosivos. Que loucura fará o presidente Donald Trump, quando seu capital político se esgotar?

Em entrevista exclusiva para a Truthout, o intelectual dissidente Noam Chomsky debate a cobertura da mídia sobre a política militarista, ressaltando as tensões dos EUA com a Rússia, o Irã e a Coreia do Norte, bem como o recente ataque aéreo dos EUA a uma base da Força Aérea da Síria.

Na parte final da entrevista, diz Chomsky: “É incrível o que está acontecendo, e o mais espantoso é que ninguém fala disso. Neste momento – desde 8 de novembro – os EUA estão literalmente sozinhos no mundo – primeiro, na sua recusa em unir esforços para fazer algo a respeito do aquecimento global. Mas, pior ainda, empenhados em agravar a situação. Em toda parte, está-se tentando fazer alguma coisa. Só os EUA se esforçam para destruir”.

Pouco adiante ele esclarece: “Refiro-me ao mais importante evento de 8 de novembro – do qual tenho falado algumas vezes, mas ninguém ouve. Como devem saber, havia uma conferência internacional em Marrocos, em sequência à conferência de Paris. Mas no dia 8 de novembro [dia da vitória de Trump], a conferência foi interrompida. A questão era, nós sobreviveremos? Não se disse uma única palavra sobre isso. Mais espantoso ainda, o mundo espera que a China venha socorrê-lo. Os EUA são a máquina destrutiva que está arruinando tudo. O mundo tem esperança de que a China irá, de alguma maneira, salvá-lo”. E termina dizendo que isso “Significa que os Estados Unidos são com certeza o país mais perigoso do mundo”!

• Preparando a invasão da Venezuela? A denúncia foi feita no Parlasur (Parlamento do Mercosul) pelo deputado Oscar Laborde que analisou o encontro do presidente argentino Mauricio Macri com Donald Trump. Segundo ele, “Macri queria levar um presente para Trump mostrando uma resolução do Congresso argentino contra a Venezuela, mas o projeto fracassou”.

Oscar Laborde disse que Mauricio Macri, Michel Temer (Brasil) e o presidente da OEA (Luis Almagro) parecem estar competindo para ver quem se transforma no principal representante dos interesses de Washington na região. E, no encontro com Trump, Macri teria assumido preocupantes compromissos em matéria de defesa que envolveriam o Exército argentino nos planos de intervenção militar que a Casa Branca está preparando para a Venezuela.

• Brasil “convida” tropas estadunidenses para “exercícios” na Amazônia. Ampliando a apreensão de que realmente esteja em andamento um projeto de invasão estadunidense à Venezuela, o Brasil acaba de dar uma demonstração de total subserviência. O Exército brasileiro “convidou” tropas dos EUA para participar de um exercício militar inédito na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, informou na quinta-feira (04) a BBC Brasil.

A Operação América Unida será realizada em novembro e estará baseada na cidade de Tabatinga, no Amazonas, que faz fronteira com Letícia, na Colômbia, e Santa Rosa, no Peru – a cerca de 700 quilômetros da fronteira entre Brasil e Venezuela.

Segundo o Exército informou à BBC Brasil, a operação terá dez dias de simulações militares comandadas a partir de uma base multinacional formada por tropas brasileiras, colombianas, peruanas e estadunidenses. E nossos “generais” estão classificando a base internacional como “uma experiência inédita” no país, que irá abrigar, além das tropas, equipamentos militares, de logística e de comunicação.

Depois de vários anos de governo do PT, Michel Temer está reaproximando a política brasileira da dos EUA. E nessa reaproximação está a condecoração, em Brasília, com a medalha da Ordem do Mérito Militar, do comandante do Exército Sul dos EUA, major-general Clarence K. K. Chinn, em março. Durante sua passagem pelo Brasil, o comandante estadunidense visitou as instalações do Comando Militar da Amazônia, onde a atividade conjunta será realizada em novembro.

Só para lembrar, o Exército Sul é responsável por realizar operações multinacionais com 31 países nas Américas do Sul e Central e no Caribe, segundo o Departamento