segunda-feira, 20 de abril de 2015

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 




Assim se faz a História!
História, com letra maiúscula! É a melhor definição que encontrei para a notícia que encontrei na página do MST, na manhã de sexta-feira (17).
Exatamente 19 anos depois do conhecido Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 integrantes do Movimento dos Sem Terra foram brutalmente assassinados durante um protesto, 300 famílias foram assentadas em uma fazenda distante apenas 12 quilômetros do local onde tombaram os trabalhadores mortos.
Depois de 11 anos morando em barracas, na beira da estrada, sob lonas pretas, as 300 famílias receberam o título de posse da Fazenda Peruano. A área pertencia ao governo do estado do Pará e à União, mas estava grilada por um conhecido latifundiário da região. Agora foi rebatizada como “Assentamento Norival Santana, em homenagem a um dos trabalhadores rurais morto pela polícia naquele massacre.
Vale lembrar que a alegria pela vitória não pode apagar o que se passou. Há envolvidos no massacre que continuam impunes. O coronel Mario Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos depois de 16 anos, em maio de 2012. Os 155 policiais militares executores diretos do massacre foram absolvidos. O então governador do estado do Pará, Almir Gabriel (que morreu em fevereiro de 2013) e o secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados.
Quem são os “opositores”? Muito interessante e esclarecedora a pesquisa realizada por estudantes do grupo “Opinião Pública, Marketing Político e Comportamento Eleitoral”, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) durante a manifestação contra o governo, no dia 12 de abril, em Belo Horizonte.
Foram entrevistados 348 “manifestantes” que estavam na Praça da Estação. Segundo a professora de Ciências Políticas e coordenadora do grupo, Helcimara Telles, a quase totalidade deles era “de cor branca, com curso superior completo e renda acima de cinco salários mínimos (mais de 4 mil reais)”
Pelo menos um terço dos manifestantes (36,1%) acha que negros, mulheres e homossexuais “têm direitos demais” e 70,1% são contra as cotas raciais. 77,8% avaliam que os programas assistências deixam as pessoas preguiçosas e 70,7% são contra o Programa Mais Médicos. A maioria do grupo também avalia que pobres são desinformados (75,6%) e que os nordestinos têm menos consciência política (56,8%). 
Dos entrevistados, 46,6% defendem que seja aplicada pena de morte no país, e 61,4% do total defendem o porte de armas para os cidadãos. São a favor da redução da maioridade penal 81,5% e 42% apoiam uma intervenção. Outros 30% acreditam que todos os partidos políticos deviam ser extintos para a criação de novas legendas. 
“Temos um perfil, ideologicamente, bastante conservador. É clara a descrença no sistema político, inclusive no próprio resultado da eleição. Temos um caldo autoritário que está crescendo no país e que pode levar ao surgimento de lideranças e de candidatos 'outsiders', que consigam articular esses sentimentos”, explica ainda a professora. 
Agora, vamos somar a esse perfil uma situação ainda mais preocupante que encontramos na Internet. Em um vídeo postado no Youtube, vemos claramente uma mãe conversando com seu filho pequeno, por volta de cinco anos, e o ensinando a ter ódio de classe. No vídeo a criança diz que Lula cortou o dedo de propósito, para receber dinheiro. Depois fala que Lula comprou avião, helicóptero, etc... e a mãe rindo de tudo. Ou seja está sendo criada uma geração de neonazistas no país.
https://www.youtube.com/watch?v=4SFzHbn4zlE
Terceirização = escravidão. A representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CPF) que discute o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4.330/2004), Lilian Marques, apresentou dados sobre trabalhadores mortos ou resgatados de condições análogas à escravidão.
Entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.553 casos envolviam terceirizados.
No caso de óbitos durante o serviço no setor elétrico, em 2013 perderam a vida 61 terceirizados, contra 18 empregados diretos. Na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes. Nas obras de acabamento, os terceirizados foram 18 do total de 20 óbitos, nas de terraplanagem, 18 entre 19 casos e nos serviços especializados, 30 dos 34 casos detectados.
Para Lilian Marques, estes números refletem a forma como os trabalhadores terceirizados são tratados pelos empregadores, em aspectos como segurança e treinamento.
Justiça da Itália pode condenar torturadores brasileiros. A Procuradoria de Roma apresentou denúncia formal para que os brasileiros João Osvaldo Leivas Job, Carlos Alberto Ponzi, Átila Rohrsetzer e Marco Aurélio da Silva Reis sejam julgados criminalmente pelo sequestro e assassinato do cidadão ítalo-argentino Lorenzo Ismael Vinãs Gigli, desaparecido em 26 de junho de 1980, vítima da Operação Condor, rede de repressão política e troca de prisioneiros formada pelos serviços de inteligência das ditaduras do Cone Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
Caso a Justiça italiana aceite o pedido, os quatro denunciados, que mantêm residência no Brasil, serão incluídos na lista de 33 réus do processo e poderão ser condenados a prisão perpétua na Itália. Para cada um dos brasileiros foi designado um defensor público italiano; os advogados foram notificados oficialmente na semana passada e têm 20 dias para apresentar a defesa preliminar dos ex-agentes brasileiros, três militares e um da polícia civil. Caberá ao juiz Alessandro Arturi, do Tribunal de Roma, decidir se aceita ou não a denúncia — todos os pedidos feitos pela Procuradoria italiana para incluir réus no processo foram confirmados pelo magistrado.
Lorenzo Vinãs foi sequestrado no dia 26 de junho de 1980, entre os municípios de Paso De Los Livres e Uruguaiana, fronteira entre Argentina e Brasil, e jamais foi visto novamente. Por conta da militância nos Montoneros, guerrilha que fazia resistência à ditadura argentina, Viñas já havia sido preso em 1974. No exílio, foi para o México em 1975, com sua esposa Claudia Olga Allegrini; e em 1977, para o Brasil. Em 1979, retornou à Argentina, onde nasceu sua filha, Maria Paula. Por conta das perseguições políticas, o casal decidiu ir viver na Itália. Assim, em junho de 1980, Viñas embarcou em um ônibus em Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro — sua esposa Claudia faria o mesmo percurso um mês de depois e, juntos, pegariam um voo para a Itália. No entanto, Lorenzo Viñas não completou o percurso e desapareceu na fronteira entre a Argentina e o Brasil.
Declaração Final da Cúpula dos Povos! A Cúpula das Américas, por imposição de Obama, terminou sem um documento final, como anunciamos no Informativo passado. Mas o mesmo não aconteceu com a Cúpula dos Povos, Sindical e dos Movimentos Sociais, evento paralelo e que aconteceu na Universidade do Panamá.
Depois de vários dias de debates fraternos, com organizações operárias, sindicais, camponesas, povos originários, estudantis, de mulheres e o movimento social, foi aprovada uma Declaração Final do encontro. Eis alguns pontos: 1 – Nós, os Povos de Nossa América, expressamos nosso firme apoio à Proclamação de uma América Latina e Caribe como Zona de Paz, livre do colonialismo (...); 2 – Nesse sentido, repudiamos pressões militares, agressões e ameaças de qualquer tipo vindas dos EUA ou de seus aliados estratégicos na Região, através de bases militares ou áreas de operações militares (...); 3 – Iraque, Afeganistão, Somália, Palestina, Mali, República Centro Africana, Síria, Ucrânia, Nigéria, Paquistão, Congo, Mauritânia, Líbia e Yemen são apenas alguns exemplos das mais recentes intervenções militares (...); 4 – Nós, os Povos da América, apoiamos o povo cubano e sua Revolução, saudamos o regresso ao lar dos cinco heróis cubanos (...). Nós, os Povos da América, expressamos nosso apoio incondicional e irrestrito à Revolução Bolivariana e ao governo legítimo de Nicolás Maduro (...).
A Declaração é longa e termina com uma importante definição: 5 – Dez anos depois da derrota da ALCA, reafirmamos nossa luta contra as novas formas de tratados de livre comércio (...) Saudamos os processos de integração que primam pela autodeterminação e soberania dos nossos povos, como a ALBA e a CELAC (...).
Vão deixar Cuba em paz? Três dias depois do encontro com Raúl Castro, na Cúpula das Américas, Obama enviou ao Congresso um informe no qual manifesta a intenção de retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo. Embora parlamentares tenham 45 dias para analisar e responder ao documento, decisão final caberá à Casa Branca.
A medida, renovada pelos EUA ao longo de 33 anos, sob o protesto de Havana e de diversos blocos integracionistas da região, é considerada fundamental para dar continuidade ao processo de normalização das relações entre ambos os países.
A manutenção de Cuba na lista é o mecanismo jurídico que legitima a imposição de sanções, como a proibição da venda e exportação de armas, e impede que o país tenha acesso aos recursos do Banco Mundial e de outros órgãos internacionais. No ano passado, os EUA reconheceram seu papel mediador no processo de paz levado a cabo em Havana entre a guerrilha e o governo colombiano, mas não retiraram o país da lista.
Camponeses de “Nuestra América” marcharam em Buenos Aires. Na sexta-feira (17), centenas de representantes camponeses de 21 países da América Latina marcharam na capital argentina em defesa dos direitos das comunidades rurais e pela soberania alimentar dos povos.
A marcha marcou o encerramento do VI Congresso Latino-Americano de Organizações Camponesas (CLOC) que teve início no dia 10, com a presença de 1.200 delegados. O lema do encontro foi “Contra o Capitalismo, pela Soberania dos Povos”!
“Globalizar a Luta Camponesa; Globalizar a Esperança”, dizia o cartaz levado por Yeni Gandari, líder de uma organização camponesa da Bolívia. “Reunimo-nos em Buenos Aires para apoiar a luta pela soberania alimentar necessária para nossos povos, repudiar a aplicação de transgênicos e defender a produção originária”, disse ela.
Qual o motivo da “insônia” em Washington? Apesar de já ter comentado, separadamente, as principais preocupações da “inteligência” estadunidense na América Latina, conversando com um companheiro durante a semana resolvi listar de forma sintética as principais questões que incomodam Obama e sua equipe:
1 – para começar, uma questão que já citei várias vezes. Em 2014, em Brasília, o encontro do BRICS aprovou a criação de um Banco de Desenvolvimento e um Fundo de Reservas onde a América Latina terá participação privilegiada;
2 – outro ponto já comentado no Informativo são os acordos de investimento que a China está assinando com vários países da região, no valor total de 250 bilhões de dólares na próxima década;
3 – o sonho de Washington era criar a ALCA, mas o projeto foi destruído completamente e, como resposta, a América Latina criou a ALBA e outros instrumentos completamente independentes dos EUA;
4 – a construção do Canal da Nicarágua, com apoio da China, deixando o Canal do Panamá em segundo plano;
5 – o crescimento e consolidação da CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), reduzindo a importância da OEA e retirando a região do domínio da “grande nação do norte”;
6 – também o crescimento e o reconhecimento internacional da UNASUL (União de Nações Sul-Americanas) que, ainda em 2015, estará criando um organismo para julgar conflitos de investimentos estrangeiros na região;
7 – as relações comerciais da América Latina são cada vez mais diversificadas, menos dependentes dos EUA e dos países “centrais”. O comércio Sul-Sul é cada vez mais importante na economia mundial (era de 6%, em 1985, e já tinha chegado a 24%, em 2010). Vale destacar que o comércio Norte-Norte despencou 38% no mesmo período e os investimentos estrangeiros diretos, Sul-Sul cresceram quase 50%.
Espanha: mais de um milhão de trabalhadores sem renda. Um total de 1.485.700 pessoas vivem em lares sem qualquer tipo de renda, segundo dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) da Espanha. O relatório foi divulgado no último domingo (12).
Separando por tipo de moradia, a pesquisa esclarece muito mais sobre as dificuldades. Do total de pessoas totalmente sem rendas: 359.900 (24,2%) moram sozinhas; 324.800 (21,9%) moram com outra pessoa; 307.800 (20,7%) moram com mais duas pessoas e; 259.600 (17,5%) moram com mais três pessoas. Mas a situação é ainda pior nas outras camadas: 124.500 pessoas moram em lares onde habitam cinco moradores e não entra qualquer renda; 52.200 em lares com seis pessoas; 36.400 em lares com sete pessoas; 8.800 em lares com oito pessoas e 11.700 em lares com nove pessoas ou mais. Todos sem renda.
A pesquisa mostra a situação em 2014, mas os técnicos dizem que pode ser ainda pior em 2015.
Espanha: fim do bipartidarismo? Acostumados com a alternância apenas entre dois partidos (PSOE e PP), os espanhóis parecem estar dando um basta na situação. Em recente pesquisa divulgada pelo jornal “El Pais” vamos ver que existe praticamente um “empate técnico” entre quatro siglas: PSOE, PP, Ciudadanos e Podemos. A pesquisa mostrou ainda que, entre o primeiro colocado (Podemos) e o quarto (Ciudadanos), há apenas três pontos de diferença.
Se as eleições fossem agora, o Podemos teria 22,1% das intenções de votos; PSOE teria 21,9%; PP ficaria com 20,8% e Ciudadanos com 19,4%. Ou seja, margens muito apertadas.
Luta pela “Terceira República”. Cresce na Espanha o movimento pelo fim da Monarquia e o surgimento de uma Terceira República. Na terça-feira (14), uma grande manifestação pelas ruas de Madrid comemorou o Aniversário da Segunda República e levou centenas de manifestantes para as ruas com o lema “Espanha, amanhã será republicana”.
A Segunda República espanhola teve início em 1931 e durou até 1936, quando começou a Guerra Civil que levou o ditador Franco ao poder. Ao se retirar, ele restaurou a monarquia.
Na manifestação de terça-feira surgiram vários cartazes com diferentes posições a respeito da criação de uma Terceira República: “Queremos uma República dos Trabalhadores” e “Via a luta da classe operária” eram faixas carregadas pelos manifestantes. Houve também manifestações em Barcelona, em Valência, em Pamplona e em León.
Londres: império da corrupção. Em 2004 foi publicado um interessante livro chamado “Confissões de um assassino econômico”, de John Perkins (aconselho a leitura, para quem não conhece). Trata-se de uma autobiografia de um consultor de empresas onde ele conta como os EUA subornavam presidentes, parlamentares e empresários em todos os continentes, em particular na América Latina.
Agora foi lançado outro livro muito interessante (ainda não publicado em português) que merece a nossa atenção. Trata-se de How Corrupt Is Britain? (Quão Corrupta é a Grã-Bretanha?), de David Whyte. Nesse trabalho, o autor mostra com detalhes como funciona a corrupção na Grã-Bretanha e como a famosa City londrina transformou-se no maior centro de “trambiques” do mundo!
E tudo acontece impunemente. Segundo o autor, não existiria um setor bancário comercial na Grã-Bretanha se não houvesse uma corrupção desenfreada. E ele lista uma série de escândalos como pensões subfaturadas, fraudes hipotecárias, o embuste do seguro de proteção de pagamentos, a manipulação da taxa interbancária Libor, as operações com informações privilegiadas e tantos outros.
Mas ele destaque que nenhum dirigente de banco foi indiciado, sequer desqualificado ou demitido por práticas que contribuíram para desencadear a crise financeira: a legislação que os teria coibido ou enquadrado em crimes já havia sido paulatinamente esvaziada, antes, por sucessivos governos.
Alguns exemplos são bem claros. Um ex-ministro do atual governo britânico dirigia o banco HSBC quando este praticava sistematicamente crimes de evasão fiscal e lavagem de dinheiro do narcotráfico, além de garantir serviços a bancos da Arábia Saudita e Bangladesh ligados ao financiamento do terrorismo. Ao invés de processar o banco, o diretor da Controladoria Fiscal do Reino Unido passou a trabalhar para ele, ao se aposentar.
A City de Londres, que opera com o apoio dos territórios britânicos de além-mar e postos avançados da Coroa, é líder mundial dos paraísos fiscais, controlando 24% de todos os serviços financeiros oferecidos offshore. A cidade oferece ao capital global um sofisticado regime de sigilo, dando assistência não apenas a sonegadores de impostos, mas também a contrabandistas, fugitivos de sanções e lavadores de dinheiro.
O autor mostra também a corrupção no Judiciário britânico e como tudo funciona para ser acobertado. Merece ser lido...
França: sindicatos protestam contra novos cortes. Os sindicatos franceses protestaram na quinta-feira (16) contra cortes de gastos do governo, convocando paralisações e passeatas de servidores públicos que coincidiram com as greves de controladores de tráfego aéreo e funcionários da rádio estatal.
As marchas de protesto em todo o país e uma grande manifestação em Paris marcada para o período da tarde foram programadas para testar quanto apoio os sindicatos podem reunir contra a contenção de gastos que eles consideram que está minando o serviço público e o poder de compra em geral, prejudicando a segunda maior economia da zona do euro.
Companhias aéreas como a Air France, easyJet e Ryanair tiveram que desfazer centenas de voos dentro e fora da França e para alguns destinos no restante da Europa porque os controladores protestam contra planos de mudança de condições de trabalho e aumento de sua idade de aposentadoria de 57 para 59 anos.
O ministro de Finanças da França, Michel Sapin, anunciou na quarta-feira (15) o novo plano de contenção de gastos do governo e que seria feito um corte de 9 bilhões de euros nos investimentos públicos: 4 bilhões em 2015 (principalmente na área de saúde e seguridade social) e mais 5 bilhões em 2016.
Por que eu não fico surpreso? O jornal alemão “Die Welt” publicou, na terça-feira (14), um artigo revelando que a Alemanha Ocidental apoiou financeiramente o desenvolvimento de armas nucleares em Israel, em 1960.
Segundo as informações agora divulgadas, o ex-chanceler Konrad Adenauer teria ajudado o programa nuclear israelense com 500 milhões de dólares. “Adenauer reuniu-se com o então primeiro-ministro israelense, David Bem-Gurion, em um hotel nos EUA, firmando o acordo de 500 milhões de dólares para o desenvolvimento da instalação nuclear de Dimona”, afirma o jornal dizendo ainda que os fundos foram canalizados através do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau.
Vale lembrar que Israel é o único país no Oriente Médio com armas nucleares e se recusa a assinar o Tratado de Não Proliferação, além de proibir qualquer inspeção em suas instalações.
E ainda falam do Brasil! Rodrigo Rato (nome sugestivo), foi ministro da Economia na Espanha (1996 a 2004) e presidente do Fundo Monetário Internacional (2004 a 2007) e está preso desde quinta-feira (16). Ele é investigado pela Receita italiana por lavagem de dinheiro.
Em 2012, Rato resolveu recorrer ao Fisco solicitando uma anistia fiscal para regularizar seu patrimônio, mas isso despertou suspeitas e a Receita iniciou uma investigação sobre a “complexa arquitetura societária familiar”. Ele já era alvo de investigações e fazia parte de uma lista de 705 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro na Espanha.
Syriza começa a cumprir suas promessas. O governo grego, liderado por Alexis Tsipras, acaba de suprimir o pagamento de 5 euros por paciente para cada consulta médica em hospital público. A medida havia sido criada no governo anterior, ainda sob a política de “austeridade” imposta pela “troika”. Ele anunciou também o início de um programa para reformar o sistema público de saúde no país.
Segundo o anúncio, uma das prioridades é melhorar as condições nos hospitais públicos que foram sucateados pelas políticas neoliberais. O programa pretende aproveitar também os hospitais militares para que sejam abertos aos cidadãos para cobrir as carências imediatas.
300 militares estadunidenses já estão na Ucrânia. Oficialmente, os soldados estadunidenses que chegaram à Ucrânia realizarão “treinamentos conjuntos” com distintas unidades da Guarda Nacional durante um ano.
São mais de 300 militares que chegaram ao país na sexta-feira (17). O embaixador dos EUA em Kiev, Geoffrey Pyatt, informou que os militares pertencem à 173ª Brigada Aerotransportada e vão realizar treinamentos conjuntos com militares ucranianos.
Canadá vai treinar tropas na Ucrânia. O governo do Canadá anunciou na terça-feira (14) que pretende enviar militares à Ucrânia para treinar tropas. O objetivo seria “apoiar o país europeu na defesa contra o movimento rebelde, alinhado com a Rússia”. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro canadense, Stephen Harper, em Ottawa, acompanhado pelo ministro da Defesa, Jason Kenney.
Os cerca de 200 soldados canadenses deverão integrar a missão de treinamento já existente, em que participam militares dos EUA e da Grã-Bretanha. Segundo o ministro Jason Kenney, eles vão atuar, em maioria, num centro de treinamento da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), localizado próximo à fronteira com a Polônia, a 1 mil e 300 quilômetros da zona de confronto com os separatistas. As tropas ucranianas serão treinadas, entre outras coisas, em tática individual e de unidade, estratégias e procedimentos policiais, detecção e neutralização de explosivos, segurança de vôo e logística.
Os genocidas se entendem muito bem! A Arábia Saudita acaba de entregar 16 milhões de dólares para o regime de Israel para financiar projetos expansionistas nos territórios palestinos ocupados.
Segundo o jornalista investigativo estadunidense Robert Parry, a transferência do dinheiro foi feita através de um terceiro país árabe. No mesmo texto, publicado no jornal The Huffington Post, ele diz que Turquia e Arábia Saudita estariam mantendo negociações “de alto nível” para criar uma aliança militar destinada a lançar uma intervenção militar na Síria, para derrubar o governo de Damasco.
EUA: marcha contra o racismo e abuso policial. Uma grande manifestação nacional, promovida pela “Justice League NYC” vai percorrer vários estados e chegará a Washington na terça-feira (21). Os manifestantes denunciam a violência policial contra negros nos EUA.
Os manifestantes partiram do estado de Nova York, no noroeste dos EUA, e seguirão em caminhada pelas estradas principais com destino a Washington denunciando o “racismo sistemático”. O ponto inicial da caminhada foi o distrito de Staten Islan, exatamente do local onde foi morto o afrodescendente Eric Garner.
No documento que está sendo levado, a organização “Justice League NYC” apresenta a proposta de três reformas que são essenciais para combater o problema: mudança no sistema de “justiça juvenil”; paralisar a militarização da polícia estadunidense e eliminar a prática de “perfis raciais, étnicos ou de nacionalidades” empregados pelos agentes de segurança. A organização denuncia que um cidadão negro é morto a cada 28 horas em território estadunidense.
Qual o resultado das guerras patrocinadas por Washington contra os muçulmanos? Em março passado, a organização Médicos pela Responsabilidade Social (Physicians for Social Responsibility) divulgou um terrível relatório que a imprensa escondeu durante algum tempo. O estudo mostra que o número de mortos nos dez anos da “Guerra ao Terror”, desde os ataques de 11/9, é de no mínimo 1,3 milhões de pessoas e pode ultrapassar os dois milhões!
O relatório tem 97 páginas e foi distribuído pela organização de médicos que já recebeu um Prêmio Nobel. Trata-se do primeiro estudo sério para estimar o número de civis mortos nas intervenções de estadunidenses sob a desculpa de combate ao terrorismo no Iraque, Afeganistão e Paquistão.
O documento é assinado por uma equipe interdisciplinar de especialistas, entre os quais o Dr. Robert Gould, Diretor de Formação e Educação Profissional Médica no Centro Médico da University of Califórnia, San Francisco, e o professor Tim Takaro, da Faculdade de Ciências da Saúde na Simon Fraser University.

Em números redondos, diz o relatório: 1.200.000 assassinados desde 2003; 3.000.000 de mortos por 13 anos de sanções; 5.000.000 de exilados desde 2003.

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