Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Brasil à venda!

(Ernesto Germano)

A semana foi movimentada com o anúncio do projeto de privatização da Eletrobras feito por um golpista que está cumprindo todos os acordos que havia feito para chegar ao poder. Estamos acompanhando uma festa “de arromba” para as grandes empresas internacionais que, há décadas, namoram o nosso parque elétrico!

Em exaustivas notas na imprensa a direita mostra toda a sua alegria e diz que a venda da estatal é uma forma de “equilibrar as contas do governo” para “fazer caixa” diante da dívida pública e “democratizar o capital da empresa”, mesma história de quando venderam todo o nosso parque siderúrgico e as empresas petroquímicas.

Os jornais falam muito em uma “arrecadação em torno de 20 bilhões de reais”! Mas não dizem que 20 bilhões de reais não correspondem sequer à metade do investimento que foi feito na Usina de Belo Monte, por exemplo! E o resto “vai de brinde”.

Vale lembrar que a holding que está sendo oferecida aos grandes investidores internacionais tem, hoje, 47 usinas hidrelétricas, 114 usinas termelétricas, 69 usinas eólicas (a maior rede geradora do planeta), sem contar com a usina nuclear. A capacidade geradora da Eletrobras, incluindo metade da potência de Itaipu pertencente ao governo brasileiro, é de 46.856 MW! Isso sem falar no fato de que a malha de transmissão de energia elétrica pelo país das empresas vinculadas à Eletrobras cobre 70.201 km. Se considerarmos que o planeta terra tem pouco mais de 40 mil quilômetros de circunferência, a rede de transmissão sob controle da Eletrobras daria quase duas voltas no planeta!

A grande imprensa registrou a euforia neoliberal. Por exemplo, o Editorial do jornal Estado de São Paulo de quarta-feira (23) assegura que “o País dispõe de um amplo sistema energético, o período de implantação ficou para trás e o setor pode funcionar e avançar, agora, sem a participação direta do setor público. O capital privado pode cuidar dos novos investimentos e da operação das empresas de modo eficiente e econômico. O Estado pode fixar estratégias e definir prioridades para o desenvolvimento”. E, é claro, repete a velha história de que o Estado tem outras coisas mais importantes para gerir!

No mesmo dia, o Editorial da Folha de São Paulo defende a privatização argumentando que os benefícios vão além da alta especulada pelo mercado após o anúncio. Para o autor da matéria “embora a avidez por recursos não seja a melhor conselheira em um processo de privatização, o governo dá sem sombra de dúvida um passo correto ao anunciar o intento de se desfazer da Eletrobras”.

O jornal O Globo, em Editorial do dia 24, também enaltece a medida do governo ilegítimo. Sem cerimônia, o editorialista escreve que “Esta é outra grande vantagem da desestatização, para além do aporte de dinheiro ao Tesouro na venda da empresa: tira dos cofres públicos o enorme custo de ter de sustentar companhias inviáveis e resgatar outras em momentos de dificuldades (...)”.

Na verdade, quase todos estamos falando apenas da privatização da Eletrobras, mas o pacote é muito mais terrível. Para se ter uma ideia da dimensão do golpe, Temer decidiu vender tudo: a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além da Eletrobras. Ah! E não podemos esquecer que na “promoção de final de inverno” estão também sendo doadas rodovias e até mesmo a Casa da Moeda!

Aproveitando a onda, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) anunciou as regras para leilões na área do Pré-Sal, que valerão para a segunda e terceira rodadas sob regime de partilha, em 27 de outubro. É pouco?

Na quinta-feira (24) o golpista anunciou o fim da Reserva Nacional de Cobre, localizada nos Estados do Pará e do Amapá, e que havia sido instituída em 1984. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de uma área de mata fechada com tamanho equivalente ao do Estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal. São sete florestas protegidas e duas terras indígenas, cobrindo praticamente 80% de toda a área.

O novo cenário está montado pelos golpistas; o palco é deles e os atores foram muito bem escolhidos: um legislativo corrupto e um judiciário inescrupuloso! O tema da peça é conhecido: vender o Brasil! Até quando os trabalhadores e o movimento sindical ficarão quietos?

• “Armação” entre os golpistas! Em visita oficial, chegou no início da semana ao Brasil o golpista paraguaio Horacio Cartes. Na segunda-feira (21) ele manteve com o ilegítimo brasileiro uma conversa sobre “temas econômicos e de segurança”, além de questões para “fortalecimento das relações bilaterais”, eufemismo para dizer que estão traçando uma política comum para combater a Venezuela!

Como não poderia deixar de ser, um dos pontos da conversa foi o fortalecimento das “operações conjuntas realizadas por forças de segurança dos dois países na fronteira comum”. Mas as intenções de Cartes ficam claras quando lemos que, depois de encontrar com Temer, ele teve encontros com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com a presidenta do STF, Carmem Lúcia.

• Novembro está chegando! Em novembro, uma tropa do Exército dos EUA vai participar de um exercício militar inédito, com duração de dez dias, na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia. Soldados dos quatro países estarão operando em uma região da no estado do Amazonas que fica a apenas 600 quilômetros da fronteira com a Venezuela!

A notícia foi divulgada em maio passado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, conhecido por sua “paixão” pelos estadunidenses e suas amizades com Washington. Segundo ele, a iniciativa partiu do Brasil que convidou o exército do Tio Sam para participar das manobras. Mas a verdade é bem diferente e sabemos que o tal “exercício” foi uma imposição do governo estadunidense ansioso por mostrar sua determinação em realizar uma intervenção militar na Venezuela caso a “oposição democrática” e seus atos de terrorismo interno não consigam derrubar o governo de Maduro. Pelo que sabemos, o embaixador estadunidense Peter KcKinsey exigiu pessoalmente do golpista Temer tal medida.

Segundo um site venezuelano, participarão das manobras pelo menos 800 homens das Forças Especiais, denominadas SEAL, das forças armadas dos EUA.

Vale lembrar que, desde o golpe que colocou o ilegítimo no poder, a Venezuela tornou-se uma ideia fixa para o governo brasileiro. Tanto durante a breve passagem de José Serra pelo Itamarati quanto agora, com o chanceler Aloysio Nunes Ferreira, a determinação de derrubar o governo de Maduro fica escancarada. Desde a posse de Nunes Ferreira o Itamarati não faz mais do que emitir notas contra a Venezuela e foi mentor da proposta de afastar o país bolivariano do Mercosul, apoiado pelo Paraguai. E, antes que possamos esquecer, José Serra e Nunes Ferreira são dois ex-esquerdistas arrependidos que se tornaram apaixonados por Washington.

Durante as recentes tentativas de golpe na Venezuela, Donald Trump declarou que “não descartava uma solução militar” para derrubar o governo de Maduro. Imediatamente depois da declaração o seu assessor de segurança, Herbert McMaster, esclareceu que os EUA não pensavam em ação militar direta, mas em apoiar qualquer iniciativa que partisse de nações do continente “para resgatar o povo venezuelano” do governo bolivariano. Deu para entender?

(Nota: ver adiante matéria sobre encontro no Peru)

• Mais terror no campo. No sábado (19), um casal de moradores do Assentamento Raimundo Viera III, no município de Nova Guarita (MT), foi mantido em cárcere privado em sua casa e barbaramente espancado e torturado, na frente da filha de 3 anos de idade, por capangas armados. Os assentados e assentadas que tentaram se aproximar da casa para socorrer as vítimas, foram repelidos a tiros.

Mas o pior da notícia está por vir. A Polícia Militar de Nova Guarita foi chamada e, ao chegar no local, prendeu o casal agredido e liberou os agressores para se apresentarem posteriormente ao Núcleo da PM em Nova Guarita. As armas de fogo dos agressores não foram apreendidas!

A denúncia foi feita pelo Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT-MT).  Em nota, as entidades afirmam que temem “pela vida dessas famílias que, desde o ano de 2005, quando foram assentadas pelo INCRA, por força de uma decisão da Justiça Federal de MT, vivem sob ameaças constantes e uma violência que não está tendo limites, cometidas pela família Braga (Izairo Batista Braga, Carlos Raposo Braga e esposa, netos, cunhados, genros, sobrinhos) que vão desde ameaças de morte, tortura, cárcere privado, queima de casas, cortes de cercas, envenenamento por pulverização aérea de agrotóxicos, disparos de armas de fogo nas casas e veículos, entre outros, como comprovam diversos relatos e boletins de ocorrência lavrados na Polícia Militar e Civil do Estado de MT.”

• Comando Sul participa de reunião estratégica no Peru. Chefes militares da América do Sul e dos Estados Unidos concluíram na segunda-feira (21), em Lima, capital do Peru, uma reunião onde foram traçadas “novas estratégias” para “enfrentar ameaças militares” e acompanhar a “crise na Venezuela”.

A VII Conferência Sul-americana de Defesa realizou-se pouco dias depois da declaração de Trump ameaçando uma possível intervenção militar na Venezuela e do “desmentido” do seu chefe de Segurança.

Em resposta, Nicolás Maduro afirmou que tem “a obrigação de defender a soberania” de seu país diante das ameaças de uma possível intervenção estrangeira que poderia ter início com um bloqueio naval contra seu país. Ele disse que os EUA avaliam vários cenários a serem montados contra o povo venezuelano e que seu governo tem “a obrigação de ampliar seu poder militar para a defesa nacional, sul-americana e caribenha”.

As Forças Armadas Nacionais Bolivarianas iniciaram na sexta-feira (25) exercícios militares em todo o país. Um dos objetivos é “instruir o povo na defesa da nação”. Maduro conclamou trabalhadores e o povo venezuelano a participarem dos exercícios.

• Outra mentira de Washington. O chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, negou no sábado (19) que a medida da Assembleia Constituinte de assumir competências legislativas represente uma “dissolução” do Parlamento, como acusa a oposição, e criticou as reações internacionais, as quais considerou “solidariedades automáticas”.

“De maneira absolutamente falsa dizem que o Poder Legislativo venezuelano foi dissolvido pela Assembleia Nacional Constituinte. É o Poder Legislativo venezuelano que não reconhece a ANC como poder plenipotenciário”, disse Arreaza sobre as reclamações expressadas por diversos países.

O pronunciamento de Arreaza foi o primeiro do governo depois que a Constituinte - instaurada em 4 de agosto – assumiu parte das funções do Legislativo, após acusar o Parlamento de sabotar o país para satisfazer sua agenda política.

Algumas das vozes com mais poder dentro da Constituinte negaram que se trate de uma dissolução do Parlamento, que pode continuar a operar em sua sede no Palácio Federal Legislativo.

As decisões adotadas pelo Parlamento já não tinham validade ou efeitos práticos desde que o Tribunal Supremo de Justiça determinou a nulidade de seus atos ao declarar o “desacato” do órgão eleito em dezembro de 2015, nas últimas eleições no país com participação da oposição e do governo.

• Trabalhadores argentinos vão às ruas! A Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central dos Trabalhadores da Argentina (CTA) comandaram na terça-feira (22) uma nova mobilização na Praça de Maio contra os ajustes econômicos do Governo. Além dos sindicatos participaram também várias organizações sociais do país.

Com o lema “defesa dos postos de trabalho; paritárias livres (negociações salariais); contra a reforma da previdência; contra a reforma trabalhista e as políticas recessivas” os trabalhadores também protestaram contra as demissões em massa que estão ocorrendo no país. Participaram vários trabalhadores demitidos em uma fábrica multinacional no país – a PepsiCo – que montaram um acampamento na frente do Congresso para exigir o retorno ao trabalho.

• A resposta de Macri. Enquanto os trabalhadores argentinos protestam e vão para as ruas, o governo neoliberal de Mauricio Macri anuncia novas medidas recessivas e econômicas contra o povo.

O ministro argentino de Energia, Juan José Aranguren, anunciou na quinta-feira (24) que está a caminho um novo reajuste das tarifas de gás e eletricidade. O aumento deve acontecer em novembro e dezembro, mas garantiu que “deve ser inferior ao de 2016 e ao que já foi feito em 2017”.

Curiosamente, o anúncio foi feito um dia depois do ministro ter um encontro com as distribuidoras de gás e eletricidade solicitando que os reajustes já autorizados, de 50%, só sejam cobrados dos consumidores depois de 31 de outubro, “para não prejudicar as eleições legislativas”!

• O sindicalismo na encruzilhada! (2)

(Ernesto Germano Parés)

O fenômeno da redução do papel político dos sindicatos não é novo. Temos acompanhado essa crise desde a última década do século passado, mas o problema vem se acentuando nos últimos cinco ou dez anos de forma acelerada.

Para alguns estudiosos do tema, os sindicatos passaram a perder o protagonismo com as constantes reformas trabalhistas, não só na América Latina. Na verdade, os primeiros sinais dessa mudança nos chegaram da Europa, depois da criação da União Europeia e da desregulamentação das legislações, pretensamente para assegurar direitos iguais para os trabalhadores da região, mas que, na prática, serviram para ir reduzindo direitos históricos do segundo pós-guerra (na verdade, muitos deles tiveram suas origens no Tratado de Versalhes, ao final do primeiro conflito mundial).

Mantendo o nosso foco no que se passa na Europa, antes de analisar a América Latina e o Brasil, vamos ter alguns sinais bastante significativos.

No conjunto da Europa, o índice de sindicalização havia se reduzido bastante no final da década de 1980, talvez em função da ideologia neoliberal de que trataremos a seguir. Mas a realidade é que a média de sindicalização havia chegado a apenas 14% dos trabalhadores no final dos anos 80. Curiosamente, talvez como uma das últimas demonstrações de resistência, esse índice subiu para 16,4%, em 2010, voltando a cair acentuadamente desde então.

Mas algumas regiões da Europa têm uma característica bem distinta. Enquanto na maior parte da região o índice atual não ultrapasse 8% dos trabalhadores na ativa (França, Alemanha, Itália, Espanha, etc.), nos países ditos mais “sociais” o índice de sindicalização chega a 80%!

Qual o segredo?

Um deles pode ser o fato de que nesses países (Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia e mais um ou dois), quando o sindicato assina um Acordo Coletivo com as empresas, apenas os trabalhadores sindicalizados são abrangidos pelos direitos conquistados. Ou seja, quem não é sindicalizado fica fora das conquistas dos sindicatos!

E o Estado pouco ou nada intervém nas negociações.

Alguns países mais centrais (Alemanha, Áustria, Suíça, Países Baixos, etc.) têm uma longa tradição de negociações tripartites. Ou seja, nas mesas participam patrões, trabalhadores e o Estado. Obviamente onde o Estado vai impor sua política trabalhista e salarial.

Os países do Sul da Europa (França, Itália, Espanha, Portugal e Grécia) trazem uma longa tradição de influência dos comunistas nos movimentos sindicais. Mas as seguidas divergências e divisões dentro da esquerda foi enfraquecendo esse papel e, hoje, quase toda a regulamentação das relações de trabalho dependem mais de legislação do Estado do que de negociações coletivas. O papel dos sindicatos ficou muito enfraquecido diante da intervenção estatal.

Grã-Bretanha e Irlanda constituem um caso diferenciado por serem os países mais envolvidos com a chamada “economia de mercado”. Ou seja, legislação trabalhista fraca e quase inexistente diante de um movimento político muito dividido ideologicamente.

O restante da Europa passa por um processo de desindustrialização acentuado, com redução de mão de obra nos setores mais destacados da luta sindical e um crescimento do trabalho informal ou terceirizado.

(Este artigo continua)

• Tudo bem no “primeiro mundo”? Economistas e sociólogos europeus estão enfrentando uma grande dificuldade: esclarecer o crescimento da pobreza e da desigualdade social da Alemanha!

O país tem a economia mais forte da Europa, o desemprego bate recordes negativos depois da criação dos mini-jobs (empregos com jornadas e salários reduzidos) e os salários dos poucos trabalhadores que mantiveram suas condições crescem; ao mesmo tempo, cada vez mais cidadãos estão sendo deixados para trás.

Em seu relatório anual, a associação nacional de previdência Paritätischer Wohlfahrtsverband afirmou que a percentagem de alemães vivendo na pobreza é de 15,7%, a mais alta desde a Reunificação. Aposentados, pais e mães solteiros, crianças e desempregados de longo prazo são os grupos de maior risco.

A resposta à questão de quão justa e igualitária a Alemanha é hoje em dia depende muito de a quem se pergunta. No entanto, a maioria dos analistas concorda que o país tem visto um crescimento do setor dos trabalhadores pobres: gente que tem trabalho, mas mesmo assim precisa lutar para subsistir.

Diversos sindicatos e críticos responsabilizam a Agenda 2010 pela situação. O abrangente pacote de reformas trabalhistas adotado em 2005 pelo então chanceler federal, Gerhard Schröder, liberalizou o mercado de trabalho, reduziu o auxílio-desemprego e impulsionou o surgimento de um novo setor de trabalho flexível e temporário, argumentam.

Com a desigualdade social e econômica como tema mais premente para o eleitorado de todo o país, não é de surpreender que o social-democrata Martin Schulz, que concorre contra a chanceler Angela Merkel pela chefia de governo, tenha colocado a igualdade e justiça sociais no centro de sua plataforma eleitoral.

Ainda assim, a apatia eleitoral é especialmente pronunciada nas regiões e bairros mais pobres da Alemanha. Em Bremen, onde um quarto dos adultos e um terço das crianças são considerados pobres, apenas metade dos eleitores habilitados foi às urnas no pleito municipal de 2015.

Desse modo, nem os eleitores dos democrata-cristãos de Merkel nem os do Partido Social-Democrata (SPD) obtiveram a vantagem, mas os abstinentes: uma tendência preocupante, que pode trazer sérias consequências para a votação federal de setembro. (Matéria em Opera Mundi)

• O mundo das megaempresas e nossa alimentação! A multinacional Monsanto, que sofre com processos em vários países, pode desaparecer se for aprovada a sua união com a Bayer, a multinacional alemã que domina o negócio de pesticidas. As autoridades também estudam a fusão da suíça Syngenta com o gigante agroquímico ChemChina e a fusão das estadunidenses Dupont e Dow.

Como isso afeta a população? E a agricultura? E as economias camponesas? E a nossa mesa diária e o orçamento familiar?

A conclusão de uma especialista no assunto, Silvia Ribeiro, diretora de um grupo que promove o desenvolvimento de tecnologias socialmente responsáveis, a ETC, e que também monitora o poder corporativo das grandes empresas alimentícias deixa um alerta importante.

“Vamos ver empresas muito maiores do que as que já existem, o que lhes daria uma posição de oferecer um pacote que, desde as sementes, os agroquímicos, as máquinas, as informações, os seguros e até mesmo as condições de créditos agrícolas, vão impor ao mercado o que desejarem, por serem muito poucas. Teremos poucas empresas, muito poderosas, com um poder muito maior sobre os agricultores”.

• Quem cria o “terrorismo” mundial? Em uma entrevista à revista francesa Le Nouvel Observateur, datada de 21 de janeiro de 1998, Zbigniew Brzezinski, assessor de Segurança de Jimmy Carter, declarou “eu criei o terrorismo islâmico e não me arrependo”. Diante da surpresa geral, ele teria concluído: “O que é mais importante para a história do mundo? O surgimento do Talibã ou o colapso do Império Soviético”?

Na entrevista ele confessa que os yihadistas não entraram no Afeganistão a partir do Paquistão para “libertar sua pátria dos ocupantes soviéticos”, mas que, seis meses antes da chegada do Exército Vermelho ao país, os EUA já colocavam em prática a Operação Ciclone, enviando 30.000 mercenários armados para o Afeganistão “para arrasar o país, difundir o terror e derrubar o governo do Doutor Nayibolá, quebrando a aliança com os russos”.

As ações dos mercenários “yihadistas” foram terríveis: violaram milhares de mulheres, decapitaram milhares de homens, provocaram a fuga de 18 milhões de pessoas de suas residências e criaram um caos que persiste ainda hoje.

Para justificar todas essas ações Jimmy Carter contava com um “intelectual”, ex-trotskista, que ficou famoso com seu livro “Choque de Civilizações”. Neste livro Samuel Huntington convence o mundo de que estávamos em uma guerra de civilizações e que o “mundo livre” do ocidente precisava arrasar o mundo islâmico que desejava se apossar do planeta!

Daí em diante tudo foi justificado. As falsas cartas com antrax que teriam sido enviadas a Washington por Saddam Hussein, o atentado contra as torres gêmeas, etc. Tudo justificava as ações do exército estadunidense pelo mundo.

A farsa do chamado Estado Islâmico foi criada em 2013, em Washington, quando os chamados “falcões” ou “neocons” começaram a pressionar Barack Obama para enviar tropas à Síria. O objetivo já era conhecido: derrubar o governo de Al Assad e dividir o país para criar “uma fronteira segura para Israel”. China e Rússia haviam bloqueado no Conselho de Segurança da ONU as intenções estadunidenses de realizar uma intervenção militar no país e a alternativa era seguir o exemplo do Afeganistão.

De uma hora para outra a imprensa mundial começa a mostrar imagens de gente sendo decapitada, mulheres violentadas, crianças sendo sequestradas, etc. Tudo era obra do Estado Islâmico para fazer o mundo acreditar que era necessária uma medida drástica.

Qual a função de toda essa guerra? Por que criar o terrorismo mundial e um caos?

Basicamente, Washington tem quatro grandes eixos de interesses: a) militarizar as relações internacionais, reduzindo o papel da diplomacia e forçando o aumento da compra de armamentos; b) retirar as conquistas sociais criando estados policiais (atentados em Boston, Paris, Barcelona, etc.) e um sistema de vigilância internacional sob controle das agências de segurança estadunidenses; c) esconder dos cidadãos as verdadeiras ações e decisões dos governantes dos países aliados dos EUA; d) arrasar resistências e abrir caminho para as muitas invasões de suas tropas em vários países, provocando um caos.