Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Dilma Rousseff alerta!

O golpe parlamentar que colocou o ilegítimo no poder permitiu também o nascimento de uma extrema direita no país, disse Dilma em uma entrevista à rede TeleSur. “A principal obra desse golpe foi o surgimento de uma extrema direita no país, a intolerância (...). A extrema direita é um produto direto desse golpe”, disse ela.

Ela considerou que o surgimento dessa extrema direita no Brasil é perigoso para a manutenção da democracia e ressaltou a importância das eleições presidenciais marcadas para 2018. Destaca que Lula da Silva é o preferido em todas as pesquisas, mas enfrenta um “paredão” de processos judiciais.

“Em 2018 está em disputa se o golpe se reproduz ou se será contido. Se existem mecanismos de intervenção democrática que possam barrar o golpe ou se ele continuará. É um processo muito importante. Tudo o que está em jogo é a questão do que virá depois, o que construiremos depois. Tenho uma única certeza: só se pode mudar com a participação do povo brasileiro”, destacou.

Em entrevista ao jornal Brasil de Fato ela comenta toda a perseguição política que está em andamento contra Lula da Silva e diz que “teremos que ser capazes de sacar o Brasil dessa encruzilhada em que se encontra”.

Falando sobre o golpe que a tirou do governo, Dilma disse considerar que “foi um golpe, porque não havia crime de responsabilidade. Eles inventaram um processo para me tirar do Governo. E usaram uma maioria de votos comprados, que são os mesmos 217 votos de deputados que garantiram a impunidade do presidente ilegítimo. É a mesma composição do Congresso que foi construída por Eduardo Cunha e que me destituiu através de um processo absolutamente sem fundamento, sem base real, hoje reconhecido por todos”.

Perguntada sobre a candidatura de Lula, ela afirmou que “o golpe não é um ato isolado. O impeachment é a primeira etapa do golpe, a segunda etapa se revela muito conservadora e reacionária, por um lado, e extremamente radicalizada por outro. Faz parte dessa segunda etapa tirar Lula das eleições de 2018 criando factoides judiciais para isso. Toda essa absurda história do processo do tal apartamento, sobre o que o próprio juiz admite que não existe fundamentos na acusação”.

Dilma acerta no alvo em uma parte posterior de suas respostas ao dizer que “há uma terceira etapa, que pode ser simultânea, como essa do parlamentarismo. Sempre que as classes dominantes, os setores conservadores, se encontram em uma situação difícil, apelam para o parlamentarismo. Esse parlamentarismo, combinado com o ‘distritão’, tem por objetivo criar um sistema dominado pela força do dinheiro. Não é sequer hegemônica, é dominante. E o objetivo é apagar do mapa a representação progressista, popular, de esquerda ou centro-esquerda”.

• “Pega na mentira”! O golpista foi à China para mentir sobre o Brasil. Na sexta-feira (01) Temer disse que o Produto Interno Bruto teve uma “boa solução” ao comentar a alta de 0,2% divulgada pelo governo.

Para o mentiroso, a alta do PIB revelou que o Brasil está “crescendo e se recuperando”. “Foram 720 mil empregos nesses últimos 90 dias, também revelação de que o Brasil está melhorando”, acrescentou.

Temer e Xi Jinping participaram, na sexta-feira, da assinatura de 14 atos internacionais. Três deles são acordos bilaterais entre os dois governos e os outros são acordos privados e interinstitucionais, que podem gerar negócios e investimentos futuros no Brasil. Ou seja, a China está de olho nas privatizações em andamento no governo ilegítimo.

Entre as ações, foram fechados acordos para facilitação de vistos de turismo e de negócios entre os dois países. Outro ato prevê uma parceria para coprodução cinematográfica entre Brasil e China. Na ocasião, também foi assinado um memorando de entendimento sobre comércio eletrônico.

Mas, como diziam os mais velhos, “mentira tem pernas curtas”! A realidade é bem diferente da mostrada por Temer na China. Na verdade, ouve uma grande frustração de receitas no programa de regularização de ativos no exterior e de arrecadação de tributos pagos pelas instituições financeiras fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história em julho.

O resultado ficou negativo em R$ 20,152 bilhões, contra déficit de R$ 19,227 bilhões em julho do ano passado. O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Quando assumiu o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles prometeu colocar as contas do país em ordem com austeridade e medidas ortodoxas. O resultado foi oposto ao projetado. Receitas em queda levando a déficits recordes. Apesar disso, as agências internacionais de rating mostram tolerância com os resultados da equipe econômica.

Uma demonstração de que os empresários brasileiros não estão confiantes na política do golpe que eles montaram e apoiaram é que o Produto Interno Bruto (PIB) fechou o segundo trimestre do ano com alta de 0,2% na comparação com o primeiro trimestre, na série ajustada sazonalmente. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, a variação do PIB foi de 0,3%, segundo o IBGE.

Com o resultado, o PIB acumulado nos quatro últimos trimestres continua negativo em 1,4% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Nos primeiros seis meses do ano, houve estabilidade (variação nula ou zero, informa o IBGE). O PIB no segundo trimestre de 2017 totalizou R$ 1,639 trilhão em valores correntes.

Cantada em versos e prosas pelos canalhas que estão no governo, a alta mínima é vista com preocupação por outros analistas. O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) salienta que o crescimento em 2017 se deveu sobretudo ao primeiro trimestre do ano (1% ante o trimestre anterior, com ajuste), calcado no excepcional desempenho da agropecuária – que se esgotou.

E os empresários pararam de investir. A Formação Bruta de Capital Fixo, que mede o quanto as empresas investiram em bens de capital, sofreu contração de 6,5% no primeiro trimestre de 2017, a 13ª consecutiva. A taxa de investimento no segundo trimestre de 2017 foi de 15,5% do PIB, abaixo do observado no mesmo período de 2016 (16,7%). Já a taxa de poupança alcançou 15,8% no segundo trimestre de 2017 contra 15,6% do mesmo período de 2016.

• Queda no desemprego? Mais uma vez a mentira do golpista não dura mais do que 12 horas, se tanto! Enquanto ele dizia, na China, que o emprego voltava a crescer no Brasil os órgãos oficiais divulgavam números muito diferentes.

Sim, é verdade que a taxa de desemprego caiu 0,8% em relação ao trimestre encerrado em abril. Mas a realidade é muito dura: ainda temos 12,8% da nossa população economicamente ativa em situação de desemprego e, o que é pior, essa queda no índice de desemprego foi influenciada pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho!

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica ainda que o país tem 13,3 milhões de desempregados,

Segundo o IBGE, no contexto da crise econômica e da consequente falta de oferta de empregos formais, a maioria dos 721 mil brasileiros que deixaram a fila do desemprego no trimestre encerrado em julho o fizeram via informalidade,

“O aumento aconteceu, principalmente, entre os empregados sem carteira assinada, contingente que respondeu por mais 468 mil novos empregos, e entre os trabalhadores por conta própria, que respondeu pelo ingresso de mais 351 mil pessoas no mercado”, diz o IBGE. Já a população com carteira assinada manteve-se estável em 33,3 milhões”, diz a nota.

Em comparação com o mesmo trimestre de 2016, o número de empregados com carteira assinada caiu 2,9%, chegando a 33,3 milhões de pessoas. Segundo o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a comparação mostra tendência à informalidade no mercado de trabalho.

• Sim, foi crime. Mas nada será feito! Por volta das sete horas da manhã do último dia 24 de maio quando 29 policiais, entre civis e militares, entraram na fazenda Santa Lúcia, na zona rural do município de Pau D’arco, no Sudeste do Pará, oficialmente para cumprir 14 mandados de prisão, mas que resultou na morte de dez pessoas. Não houve confronto e sim execução, sendo que quatro trabalhadores foram imediatamente atingidos, enquanto os demais foram rendidos e assassinados. Nove homens foram baleados no peito e a única mulher, Jane de Oliveira, foi atingida na cabeça à queima roupa.

Esta foi a conclusão da perícia da Polícia Federal divulgada na segunda-feira (28), em Belém.

Ainda de acordo com a perícia, a operação teria sido planejada. Comandados pelo delegado de Conflitos Agrários Valdivino Miranda, os policiais foram divididos em grupo, sendo que um seguiu a pé e o outro em carros. Ao perceberem a chegada dos policiais, os trabalhadores fugiram para o interior da fazenda e se abrigaram embaixo de uma lona para se proteger da chuva, quando os policiais já chegaram atirando.

A princípio, os policiais teriam ido ao local cumprir mandados de prisão contra 14 suspeitos de envolvimento na morte de um segurança da fazenda Santa Lúcia.  Em julho, a Justiça determinou a prisão de 13 policiais, mas eles foram liberados no dia 10 de agosto pelo juiz Jun Kubota, de Redenção, que decidiu não prorrogar as prisões provisórias. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará, os policiais envolvidos na operação permanecem afastados do trabalho. Mas, como sabemos, logo tudo cairá no esquecimento, não é?

• O Brasil se destaca no governo golpista. Mas, lamentavelmente, trata-se de um destaque muito negativo para a nossa imagem. Apenas na última semana que antecede esse Informativo, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

• Não tem verba para controlar o trabalho escravo. Todos os avanços históricos no combate ao trabalho escravo que o Brasil alcançou nos últimos 20 anos estão em xeque por conta das restrições orçamentárias que o governo Temer está impondo ao Ministério do Trabalho e demais órgãos públicos. O país pode em breve chegar a uma situação vergonhosa de ter “risco extremo” de escravidão contemporânea.

A atual situação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é um bom exemplo: sem dinheiro para manter em plena atividade seu Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que conta hoje com apenas quatro equipes – eram 10 em meados dos anos 2000 –, o MPT precisa fazer escolhas trágicas no dia a dia: de cada 10 denúncias de trabalho escravo recebidas, a equipe só tem condições de atender uma. E a situação tende a piorar.

“A realidade é que as operações de setembro já estão comprometidas. Se não houver medidas suplementares, não teremos orçamento suficiente para seguir com as operações”, afirma o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, Tiago Muniz Cavalcanti, em entrevista ao site Investimentos e Direitos na Amazônia, do Inesc.

• Onde está Santiago Maldonado? Na quarta-feira (30/08) completamos 30 dias sem notícias do jovem argentino Santiago Maldonado. Pelo que sabemos, ele desapareceu “misteriosamente” depois de visitar a comunidade mapuche “Lof en Resistencia de Cushamen”, ao noroeste da província de Chubut.

Maldonado participava de vários grupos de apoio aos indígenas e defendia as comunidades originárias, denunciando que a polícia invadia, destruía e queimava as residências e pertences dos habitantes. No primeiro informe policial seu nome aparecia apenas como “desaparecido”, mas as várias pressões e petições de seus familiares a “justiça” argentina considerou como “desaparecimento forçado”.

A Liga Argentina pelos Direito Humanos denunciou oficialmente perante os tribunais o presidente Mauricio Macri, os ministros Marcos Peña, Patricia Bullrich e Germán Garavano, os comandantes da Polícia Pabro Badie e Conrado Balari, o soldado Juan Pablo Escola e todos os integrantes da Polícia que participaram das batidas no dia do desaparecimento de Maldonado.

• Mais uma vergonha da “justiça” na Nossa América! A Câmara Eleitoral da Argentina rejeitou na terça (29/08) as impugnações apresentadas contra a candidatura do ex-presidente Carlos Menem para a reeleição ao cargo de senador, o que o habilita para o pleito legislativo de 22 de outubro.

O tribunal considerou que o prazo para a apresentação de impugnações estava vencido e que uma decisão da Corte Suprema de Justiça emitida em 22 de agosto tinha esclarecido que a condenação de Menem a sete anos de prisão por contrabando de armas a Equador e Croácia “não está firme”, o que não impede que apresente uma candidatura.

Menem, de 87 anos e com mandato no Senado até dezembro, é candidato à reeleição pelo partido peronista Frente Justicialista na província de La Rioja, e nas eleições primárias legislativas de 14 de agosto venceu nessa jurisdição com 45% de votos.

Menem foi condenado a sete anos de prisão por contrabando de armas ao Equador e à Croácia durante seu governo, mas seus privilégios parlamentares o protegem para não que seja preso.

• O sindicalismo na encruzilhada! (3)

(Ernesto Germano Parés)

Para encerrar esta primeira parte do nosso estudo, enquanto falamos da crise dos sindicatos de forma geral, em particular o que vem acontecendo na Europa, vamos citar o que vem sendo discutido pelos estudiosos no assunto. A grande queda no sindicalismo francês, espanhol, inglês, alemão e outros vem sendo analisada por vários estudiosos. O professor Rafael Pampillón, doutor em Ciências Econômicas e Empresariais, acredita que “os sindicatos estão perdendo muito protagonismo com a reforma trabalhista ao não terem se empenhado mais nas negociações”.

Juan Carlos Monedero, professor de Ciência Política da Universidade Complutense de Madri, diz que “os sindicatos se debilitam em momentos de bonança econômica e se incapacitam para exercer sua tarefa principal quando são chamados a agir”. Ele diz que os sindicatos europeus vivem uma situação de “esquizofrenia”. Por um lado, desejam manter-se como instituições reconhecidas e participantes do Estado, por outro lado querem ganhar as ruas para travar as lutas principais.

Alguns analistas dizem ainda que os grandes sindicatos europeus preocupam-se mais com os trabalhadores que estão empregados do que os que já estão desempregados diante da crise.

Mas, qual a origem de toda essa crise no movimento sindical? Como já dissemos várias vezes, para o ideário neoliberal o principal problema é acabar com os sindicatos, reduzir totalmente o poder dessas entidades diante dos trabalhadores. Ou, como dizia Friedrich von Hayek, os sindicatos prejudicam a acumulação capitalista ao exigirem do estado mais investimentos sociais.

Qual a história dessas mudanças no mundo sindical?

O final da Segunda Guerra Mundial, para o Japão, não significou apenas uma derrota militar apavorante - com as bombas - e a vergonha de conviver com as forças de ocupação dos EUA. Toda a indústria encontrava-se em crise e a burguesia japonesa estava derrotada e arrasada economicamente.

A crise instalada no Japão permite que surja um vibrante movimento social e um movimento operário forte e bem organizado. O Partido Comunista, praticamente inexistente no país antes da guerra, contava com 1 milhão e 600 mil filiados em 1946.

Os trabalhadores japoneses partem para a ofensiva e começam a ocupar as fábricas abandonadas pelos patrões, colocando-as em funcionamento e estabelecendo um “controle operário” sobre a produção, experiência que os leva a desenvolver e ampliar um conceito de “Comitês de Empresas” com altíssimo grau de organização, tão eficiente que conseguem dirigir a produção até nas empresas que ainda estavam nas mãos dos patrões.

É desta forma que acaba surgindo e se consolidando a poderosa Confederação de Sindicatos da Indústria (Sambetsú), de extensão nacional e aglutinando trabalhadores de vários ramos e/ou setores.

Fatores externos, no entanto, vão alterar profundamente a vida e a organização dos trabalhadores japoneses. O início da chamada Guerra Fria e a Revolução Chinesa (1949) fazem o governo dos EUA mudar sua tática com relação ao Japão. De um simples país ocupado militarmente, passa a ser visto como um importante aliado e centro das ações para impedir o crescimento do comunismo na Ásia.

Em 1950 tem início a Guerra da Coréia e a burguesia japonesa recebe um "sangue novo", pois os EUA passam a investir altas somas na indústria local para suprir as necessidades das tropas. Em particular, as fábricas de armamentos japoneses voltam a produzir em escala crescente.

Antes de devolver a independência ao Japão (1952), as forças estadunidenses de ocupação teriam ainda uma outra “batalha” para travar: vencer o forte movimento operário local e limpar o caminho para se estabelecer uma sociedade capitalista aliada e pronta para assumir o papel de representante do sistema na região.

A luta dos trabalhadores japoneses havia experimentado grandes avanços, enfrentando em primeiro lugar a burguesia local e, depois, a forte repressão por parte das forças militares de ocupação.

O primeiro grande confronto se dá na Greve Geral convocada pela Sambatsú para o dia 1 de fevereiro de 1947. Sob a orientação dos militares estadunidenses, inicia-se um processo de repressão e vários líderes sindicais são presos e/ou demitidos das empresas.

Em 1948 o movimento sindical volta à luta, mas as relações internas do governo japonês já são outras e os trabalhadores enfrentam novas dificuldades. Neste mesmo ano, baseando-se em orientações dadas por banqueiros dos EUA, o general MacArthur (comandante das forças de ocupação dos EUA) havia proposto um “Plano de Estabilização” para a economia japonesa que consistia em congelar os salários, aumentar o número de horas de trabalho e realizar demissões em massa. Cerca de 700.000 trabalhadores perderam seus empregos em consequência destas medidas.

Para garantir o êxito do Plano, MacArthur promoveu uma caçada aos membros do Partido Comunista e militantes do movimento sindical. Em 1950, as ações do governo já haviam atingido 11.000 membros do PC e 2.500 dirigentes sindicais.

Ainda assim, o movimento sindical japonês tentaria resistir. Acompanhando as orientações do governo, em 1950, a empresa Toyota anuncia a demissão de um grande número de trabalhadores (entre 1.600 e 2.000). O sindicato organiza uma greve contra as demissões e o governo dos EUA assume a direção da repressão ao movimento, determinando à direção da Toyota que não ceda aos grevistas. Chega mesmo a assumir todo o prejuízo causado pela greve, desde que o sindicato saísse derrotado.

Esta foi a primeira grande derrota dos sindicalistas e a que abriu espaço para as ações que se seguiram.

Dois anos mais tarde (1952), o movimento sindical volta a se mobilizar. Desta vez promovendo greves em várias indústrias para protestar contra a “racionalização do trabalho”. A tática estadunidense se repete: o governo dos EUA assume os prejuízos dos dias parados, mas exige que as empresas não negociem com os grevistas. A direção da Nissan recorreu ao lockout (greve dos patrões) e mandou fechar a fábrica.

Depois de 55 dias de greve, sem qualquer negociação, os trabalhadores voltam derrotados. Este foi o golpe final no sindicalismo combativo japonês, pois as empresas se aproveitaram da longa paralisação e da experiência da greve de 1950 para formar grupos de trabalhadores fiéis às direções e criarem um sindicalismo paralelo, por empresa.

O movimento sindical no Japão, hoje, é praticamente inexistente. Há sindicatos, por empresas, que na verdade atuam como correia de transmissão entre a direção e os trabalhadores. Ter passado por um cargo no sindicato é, atualmente, um dos requisitos para conquistar um alto cargo na direção da empresa! (Este artigo continua)

• Espanha, armas e educação. Enquanto muitos ainda debatem os atentados terroristas na Espanha, poucos se dão ao trabalho de analisar o papel da Espanha na União Europeia e, principalmente, na OTAN.

Acontece que a Espanha é o terceiro maior exportador mundial de armas para a Arábia Saudita, país conhecido como braço militar dos EUA no Oriente Médio e que promove terrorismo e invasões na região. O monarca da Arábia Saudita é o rei e primeiro-ministro Abdullah bin Abdul Aziz. No país, a monarquia tem o poder político de fato. A família real saudita tem cerca de 30 mil membros. A Arábia Saudita é uma monarquia absoluta teocrática e o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais desde a sua criação. Partidos políticos ou eleições nacionais são proibidas! Mas ninguém fala nisto, não é?

Entre 2013 e 2016 a Espanha exportou, segundo dados oficiais, armas no valor de 1,363 bilhão de euros, 29 vezes mais do que o período anterior (2009/2012)!

No outro extremo dos dados que temos, a Espanha é o quinto país que menos investe em Educação! Isso mesmo, fatura bilhões vendendo armas e não investe em Educação. Onde vai parar esse dinheiro?

Segundo os informes oficiais do Eurostat (agência de estatísticas da União Europeia), a Espanha destinou, em 2015, apenas 43,780 bilhões de euros para a Educação, ou seja, 4,1% do seu PIB. Está na frente apenas da Romênia (3,1%), Irlanda (3,7%), Bulgária e Itália (4%). Está atrás da Alemanha e Eslováquia (4,2% cada) e Grécia (4,3%).

• Ficou doente? Quem vai ganhar? Você pensa que o tráfico de drogas é o que mais dá lucros no mundo? Ou você acredita que a venda de armas é o negócio mais lucrativo no planeta? Talvez você acredite que o ramo das telecomunicações seja o que mais dá lucros, mas qualquer dessas alternativas está errada! Um estudo recente demonstrou que o mercado farmacêutico supera todos os demais na hora de lucrar. Para cada um dólar investido para fabricar remédios eles alcançam mil dólares de lucro!

Praticamente todas as empresas farmacêuticas são internacionais e estão presentes em vários países através de suas muitas filiais. Estamos falando de um setor muito avançado tecnologicamente que envolve a biologia, a bioquímica, engenharia, microbiologia, farmácia e farmacologia, medicina, enfermagem, etc. Uma indústria que desenvolve pesquisas e desenvolvimento, produção, controle de qualidade, publicidade, representações médicas e relações públicas. Ou seja, envolve muita gente e praticamente todo o sistema globalizado que hoje temos.

E é essa mesma globalização que permite à indústria farmacêutica lucros cada vez maiores. Compram matérias primas nos países onde são mais baratas (geralmente nos países chamados “em desenvolvimento”), montam suas fábricas onde há condições mais vantajosas (baixos salários e legislação trabalhista fraca) e vendem seus produtos fundamentalmente nos países onde a população tem maior poder aquisitivo e os serviços de saúde estão mais desenvolvidos.

As dez primeiras empresas do setor faturaram, em 2012 (último dado disponível) um total de 335 bilhões de dólares, o quer representa um lucro 29,8% superior ao de 2004. E todas essas empresas estão nos países mais desenvolvidos: 5 estão nos EUA, 2 na Suíça e as demais estão no Reino Unido (2) e França (1). As margens de lucro dessas empresas são surpreendentes, chegando a alcançar entre 70% e 90%, superando de longe os bancos comerciais.

Eis as principais: Pfizer (EUA), Novartis (Suíça), Maerck (EUA), Sanofi Aventis (França), Roche (Suíça), Glaxo Smith Kline (Reino Unido), Astra Zeneca (Reino Unido), Johnson & Johson (EUA), Aboboltt Labs (EUA) e Ell Lilly (EUA).