Das oito testemunhas ouvidas até agora,
todas disseram que jamais conversaram com Lula sobre qualquer atividade
fraudulenta em contratos da Petrobras. Também disseram não ter qualquer
conhecimento ou prova de que o apartamento do Guarujá guarda alguma relação com
Lula ou com as atividades desenvolvidas pela empreiteira na estatal
petrolífera.
Embora os procuradores da Operação Lava
Jato afirmem ter convicção de que Lula obteve vantagens ilícitas de uma
empreiteira por ter facilitado fraudes em contratos da Petrobras, nenhuma das
testemunhas convocadas pelos próprios procuradores confirma essa tese. Veja,
abaixo, o que disseram cada uma das oito testemunhas a respeito do assunto:
1
- Delcídio do Amaral - ex-senador
O ex-senador Delcidio do Amaral afirmou
nunca ter tido qualquer conversa com o ex-presidente a respeito de qualquer
procedimento ilícito. Disse também que não tem nenhuma prova de que Lula tenha
feito parte de qualquer procedimento fraudulento. Por fim, disse que não teve
conversa direta ou tem prova de que o ex-presidente saberia de fraudes que
aconteciam na Petrobras.
2
- Augusto Mendonça Neto - empresário
Assim foi perguntado e assim respondeu a
testemunha em audiência realizada na última segunda-feira (21):
Advogado - O senhor sabe se algum
consórcio pagou alguma vantagem indevida ao ex-presidente Lula?
Augusto Mendonça Neto - Não sei
Advogado - O senhor sabe ou tem provas
se ex-presidente Lula tem alguma relação com o apartamento 164-A, no Guarujá?
Augusto Mendonça Neto - Não tenho a menor
ideia
3
- Dalton Avancini - executivo
O ex-presidente da Camargo Corrêa tornou-se
delator premiado da Lava-Jato em junho de 2015, quando assinou um acordo com os
procuradores do MPF-PR e confessou a Sérgio Moro que havia pago, no ano de
2006, R$ 8,7 milhões em propina para a campanha de Eduardo Campos (PSB) para o
governo de Pernambuco.
Já sobre Lula, em seu depoimento da
última segunda-feira, o delator afirmou jamais ter conversado com o
ex-presidente sobre qualquer manobra ilícita no âmbito da Petrobras. Também
disse não ter nenhuma prova de que Lula tenha recebido algum tipo de benefício
financeiro por meio de um apartamento no Guarujá.
4
- Eduardo Leite - executivo
Ex-diretor vice-presidente da Camargo
Corrêa foi condenado a 15 anos de cadeia, mas está em casa cumprindo pena
graças ao contrato de delação que assinou com Sérgio Moro.
Na audiência da última segunda-feira,
assim como seu colega Dalton Avancini, Eduardo Leite afirmou nada ter a dizer
em relação a ilícitos ou vantagens recebidas de empreiteiras por parte de Luiz
Inácio Lula da Silva
5
- Pedro Correa - político
O ex-deputado federal e ex-presidente do
PP Pedro Correa admitiu, em depoimento nesta quarta-feira (23), em Curitiba,
que, quando se apresentou ao MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) para
depor contra o ex-presidente Lula, estava agindo dentro do processo de busca de
vantagem por meio de uma delação premiada que reduzisse suas penas.
Correa contou ainda que não tem
conhecimento de nenhum pedido de vantagem indevida pelo ex-presidente Lula, ou
nada relacionado ao apartamento tríplex no Guarujá, cuja “propriedade oculta” o
MPF-PR insiste em reputar a Lula.
6
- Pedro Barusco - executivo
Sobre a acusação específica que faz o
MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná) ao ex-presidente, de que Lula
teria recebido vantagem indevida por meio de um apartamento do Guarujá, o
ex-gerente da Petrobras disse não ter nenhuma informação sobre o caso.
Também disse nunca ter tido nenhuma
reunião ou contato com o ex-presidente, tendo o visto apenas em eventos
públicos. Em acordo de delação fechado com os procuradores curitibanos, Barusco
pagou multa R$ 6,5 milhões e devolveu mais de US$ 90 milhões que recebeu no
exterior.
7
- Paulo Roberto Costa - executivo
O ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras disse nunca ter tido nenhuma reunião sozinho com o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, muito menos qualquer conversa a respeito de atividades
fraudulentas.
"Nunca tive intimidade com o
presidente Lula. Nunca tive uma reunião sozinho com o presidente Lula",
afirmou. Paulo Roberto disse ainda que as vezes em que viu Lula foram sempre na
companhia do então presidente da empresa, para informações sobre projetos de
desenvolvimento dos Estados. E que desconhece qualquer pedido ou recebimento de
vantagem indevida pelo ex-presidente Lula.
8
- Nestor Cerveró - executivo
O ex-diretor da Petrobras disse jamais
ter tido uma reunião sozinho com Lula ou discutido com o ex-presidente qualquer
irregularidade. Disse também que nada sabe a respeito do apartamento 164-A, no
Guarujá, cuja propriedade é da construtora OAS.
O ex-diretor também confirmou no
depoimento que o ex-senador Delcídio do Amaral teria negociado propina no
Governo FHC com as empresas Alstom e GE, e que repassou ao ex-senador Delcídio
cerca de 2,5 milhões de dólares de vantagens indevidas, pago algumas vezes,
atendendo a pedidos do senador Delcídio, que fechou um acordo de delação e é uma
das testemunhas da acusação no processo contra Lula.
Acusações
estão ruindo, diz defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que
defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira,
24, que acusações contra o ex-presidente no âmbito da ação penal da operação
Lava-Jato estão "ruindo".
Em vídeo, Martins cita o depoimento do
ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava-Jato, que
disse nesta quinta-feira não saber de qualquer participação de Lula em irregularidades
relacionadas à Petrobras, nem de supostas vantagens indevidas no caso do
apartamento triplex. "O depoimento de Cerveró segue a mesma linha das
demais testemunhas, que isentaram o ex-presidente Lula da prática de qualquer
ato ilícito nessa ação penal que diz respeito ao triplex ou à obtenção de
vantagens indevidas", diz o advogado.
Além de isentar Lula, em seu depoimento,
Nestor Cerveró revelou que sua indicação para o cargo de diretor Internacioinal
foi patrocinada pelo PMDB, e citou o secretário de governo de Michel Temer,
Geddel Vieira Lima, como um de seus padrinhos (leia mais).
A defesa de Lula classifica como nova
prática de "low fare" a acusação do juiz Sérgio Moro, de que os
advogados do ex-presidente estaria tumultuando o processo, ao apontar
irregularidades na condução dos trabalhos. "Se, diante desse cenário da
fragilização absoluta das teses acusatórias, o que resta a dizer é que a defesa
está tumultuando o processo, não há problema nenhum. O fato é que a tese da
acusação está ruindo", afirmou.
Leia
a nota do escritório Teixeira, Martins & Advogados sobre o assunto:
"Nota
O juiz da 13a. Vara Federal Criminal de
Curitiba passou a utilizar uma nova tática de lawfare no caso do ex-Presidente
Luiz Inacio Lula da Silva e de sua esposa Marisa Letícia, que consiste na
tentativa de dificultar a atuação dos seus advogados. O juiz vem qualificando a
legitima formulação de questões de ordem como intenção de tumultuar as
audiências de instrução. Por diversas vezes, impediu que a defesa pudesse fazer
uso da palavra, em aparente esforço para criar clima de hostilidade.
A lei no. 8.906/1994 (Estatuto dos
Advogados), em seu art. 7º, inciso X, assegura ao advogado "usar da
palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária,
para esclarecer equívoco ou dúvida em relação aos fatos, documentos ou
afirmações que influam no julgamento, bem como replicar acusação ou censura que
lhe forem feitas". É clara a violação a essa disposição legal como
registrado em petição protocolada.
Hoje (24/11), foi ouvida a 8ª.
testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, o delator Nestor Cerveró.
Tal como as demais testemunhas da acusação, Cerveró negou ter conhecimento de
qualquer envolvimento do ex-presidente Lula em ilegalidades ou recebimento de
vantagens indevidas no âmbito da Petrobras: "Minhas reuniões com o ex-presidente Lula sempre foram em conjunto com a diretoria.
Nunca tive uma conversa privada sobre esse assunto [utilização da diretoria da
Petrobras para fazer pagamentos indevidos] com o Presidente".
Cerveró voltou a desmentir o senador
cassado Delcídio do Amaral quanto à acusação de Lula ter tentado interferir no
seu processo de delação premiada. Segundo ele, a pressão foi para que ele
"não envolvesse o nome do Delcídio". Ele também negou ter
conhecimento de recebimento de qualquer vantagem indevida por meio de um
tríplex no Guarujá.
Dessa forma, fica claro, a partir dos
depoimentos dos próprios delatores arrolados pelo MPF, o caráter frívolo das
acusações formuladas contra o ex-Presidente Lula, característica do lawfare,
que é o uso dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição
política."
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