Suspensão da Venezuela do Mercosul é reversível, diz presidente uruguaio
País foi suspenso por não cumprir protocolo de adesão ao bloco; Venezuela acusa decisão de 'golpe de Estado'
O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, se mostrou neste domingo (04/12) disposto a se reunir com seu colega venezuelano, Nicolás Maduro, para debater a suspensão temporária da Venezuela do Mercosul, uma medida que - disse - não é "irreversível" e pode ser mudada se forem aplicados fundamentos jurídicos e diálogo.
"Em política e nas relações entre os países, nada é irreversível, tudo pode mudar. Mas tem que haver fundamentos jurídicos, fundamentos legais, fundamentos sólidos, para ver o caminho que vamos seguir rumo ao futuro", afirmou Vázquez à Agência Efe. O presidente venezuelano havia pedido neste sábado (03/12) ao presidente do Uruguai para defender seu governo após o país ter sido suspenso do Mercosul, medida considerada uma “fraudulenta suspensão” pelo governo venezuelano.
“A pretendida sanção não tem sustentação legal válida, carece de expresso procedimento jurídico e de um corpo colegiado competente para decidir”, disse o Ministério de Relações Externas da Venezuela em comunicado divulgado neste sábado, reiterando que a Venezuela “segue e seguirá exercendo todos os seus direitos como Estado Parte do Mercosul pelo mandato da lei”.
Os quatro fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) comunicaram à Venezuela que o país deixa de exercer seus "direitos inerentes" como integrante do bloco regional, após ter descumprido as obrigações assumidas no Protocolo de Adesão, informou o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai em comunicado nesta sexta-feira (02/12). A decisão foi notificada à chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, pelos chanceleres dos quatro países, José Serra, Susana Malcorra (Argentina), Eladio Loizaga (Paraguai) e Rodolfo Nin Novoa (Uruguai).
Flickr / ANDES
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Brasil, Argentina e Paraguai, com a abstenção do Uruguai, decidiram que se a Venezuela não se adaptasse aos regulamentos internos do Mercosul até 1º de dezembro, seria suspensa por tempo indeterminado do bloco, o que a deixaria na mesma situação que a Bolívia, participando com voz e sem voto. Rodríguez, por sua vez, assegurou que seu país não foi notificado da suspensão de seus "direitos inerentes" e qualificou essa decisão de "golpe de Estado".
O governo venezuelano ainda afirmou que o país não só cumpriu o marco normativo do Mercosul, implantando em quatro anos 95% das normas, mas também o fez com maior eficiência que os demais países. "Em 25 anos, os países do Mercosul nem sequer se aproximam da porcentagem de internacionalização legislativa de nosso país". "Se fossem pelo menos coerentes com suas próprias mentiras, deveriam primeiro suspenderem a si próprios, dado o extravagante e escandaloso atraso na incorporação das normas", acrescenta a nota.
O presidente venezuelano Nicolás Maduro disse em pronunciamento em rede nacional neste sábado que “defenderá pessoalmente” a posição do país no bloco, e acusou a ação dos três países de “injusta e ilegal”.
(*) Com Agência Efe
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