Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Sobre “acidentes” aéreos.

A morte do ministro Teori Zavascki já rendeu algumas comparações e muitas suspeitas. O fato de ser um avião de pequeno porte, sem o recurso da famosa “caixa preta”, e os depoimentos de algumas testemunhas da queda deixam mesmo muito a suspeitar.

Particularmente porque, pelo que sabemos, ele era o relator do processo do Lava Jato e já tinha se posicionado por abrir a “caixa de pandora” e envolver o PMDB e o PSDB.

Muitos já lembraram os “acidentes” de Eduardo Campos, de Juscelino Kubitschek, de Ulisses Guimarães e outros tão ou mais inexplicáveis. Mas prefiro trazer um fato que poucos lembram ou comentam.

Em 1964, depois do golpe militar no país, os golpistas indicaram o Marechal Castello Branco para assumir a presidência. Pelo que sabemos, ele era da ala “moderada” entre os golpistas e era apoiado pelos civis que exigiram o golpe para derrubar João Goulart e chegarem ao poder (Carlos Lacerda, Magalhães Pinto, Ademar de Barros e outros). Tinham esperança de que os militares permaneceriam pouco tempo no Governo e que logo poderiam “meter a mão no Brasil”. Mas não esperavam o chamado “golpe dentro do golpe” quando o general “linha dura” Costa e Silva lança sua candidatura para a sucessão sem consultar o “estado maior golpista”. Foi uma surpresa e já escrevi muito sobre isso.  

Para disfarçar, Costa e Silva foi enviado em uma “missão diplomática” ao exterior enquanto a cúpula militar resolvia os problemas internos. Por fim, ele tomou posse no dia 15 de março de 1967 e impôs o terror que todos conhecemos, desaguando no AI-5.

Por que lembrar tudo isso? Porque no dia 18 de julho do mesmo ano, quatro meses depois da posse de Costa e Silva, falecia o Marechal Castello Branco em um estranho acidente aéreo, algo nunca visto na história da aviação. Ele viajava em um pequeno avião do tipo Piper Aztec, cedido pelo Governo do Estado do Ceará, quando foi atingido na cauda pela ponta da asa de um caça da Força Aérea Brasileira. O avião que conduzia Castello Branco entrou em parafuso e caiu, matando todos a bordo. Mas o avião Lockheed TF-33, da FAB, voltou sem problemas para a base. Mais curioso ainda é que o caça militar abalroou o avião civil com a ponta da asa, onde fica o tanque de gasolina que, por acaso, estava vazio!

Não vou prosseguir nas comparações, porque muitos já estão fazendo isso. Mas o “acidente” com Castello Branco continua um grande mistério. Dois aviões bateram no ar e um retornou tranquilamente para a base.

• Isto é fascismo! Os recentes acontecimentos nos presídios brasileiros estão mostrando a verdadeira face da nova “sociedade” que está sendo criada pela elite que chegou ao poder depois de um golpe judiciário/parlamentar. Já antes do tal golpe víamos crescer na mídia os discursos de ódio e de intolerância, em particular em programas de quarta qualidade, na televisão, com cenas de muita violência e incentivando a polícia a bater e matar. Em qualquer local público que se frequente, prestando um pouco de atenção, vamos ouvir discursos que reproduzem o ódio de classe. Mesmo pessoas humildes, trabalhadores com baixíssimos salários, passaram a reproduzir esses discursos como se fossem deles.

“Se não formos capazes de viver inteiramente como pessoas, ao menos façamos de tudo para não viver inteiramente como animais (...)”, escreveu José Saramago (“Ensaios sobre s cegueira”). E parece que estamos de fato diante dessa encruzilhada. Vamos viver como pessoas ou como animais?

Sim, eu repito, estamos diante de um momento difícil quando a sociedade brasileira precisa decidir o que pretende: sociedade ou barbárie?

O que estamos vendo, diariamente, é um constante caminhar para o fascismo e para a barbárie. E, para piorar, esses discursos deixaram de sair de farsantes apresentadores de TV e começaram a ser uma prática normal entre políticos e “autoridades” ligadas ao atual governo golpista e ilegítimo. Basta vermos os recentes acontecimentos nos presídios e a posição assumida por alguns “eminentes” membros da corte “temerista”.

Para começar, a estranha declaração do governador amazonense, José Melo (Partido Republicano da Ordem Social), ao declarar em uma entrevista sobre a morte de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim que “não havia nenhum santo” entre os mortos. Para completar, o então secretário de Juventude de Temer, Bruno Júlio, vai para os jornais dizer que “Tinha era que matar mais, tinha que fazer uma chacina por dia”.

Mas tudo isso é pouco diante da declaração do deputado federal “Major Olímpio” ao publicar em sua rede social um “placar dos presídios”. O canalha resolveu transformar um grande problema social em um torneio para a sua própria satisfação. Ele fala das 56 mortes em Manaus e mais de 30 em Roraima para incentivar a matança no Rio de Janeiro ao publicar “Vamos lá, Bangu! Vocês podem fazer melhor”!

Em um país no qual 40% da massa carcerária é composta de detentos provisórios e cerca de metade deles, de acordo com pesquisas, costuma ser inocentada por tribunais, o desprezo generalizado pelos presos é motivo de preocupação. Os discursos de ódio, presentes na mídia, nas redes sociais e nos argumentos de autoridades, levantam o debate sobre os limites entre a liberdade de expressão e a apologia e a incitação ao crime.

• Polícia de Alckmin prende e solta líder do MTST. Guilherme Boulos, líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), foi detido pela Polícia Militar de Geraldo Alckmin na manhã de terça-feira (17) enquanto resistia a reintegração de posse de 700 famílias em São Mateus, em São Paulo. Ele foi conduzido à 49º DP, onde prestou depoimento.

Segundo declaração de seu advogado ao jornal Folha de S. Paulo, “antes do despejo, ele tentou negociar com os policiais para que a ação fosse adiada”, mas não adiantou.

Para justificar a prisão arbitrária, a polícia de Alckmin disse que houve “desobediência”, mas a versão foi imediatamente desmentida pelo advogado que demonstrou que Boulos apenas prestava solidariedade às famílias que foram despejadas.

Guilherme Boulos, recebeu amplo apoio popular dos mais diversos setores da sociedade brasileira durante o período em que esteve preso. Foi liberado no final da tarde do mesmo dia e recebeu ativistas, defensores dos direitos humanos e políticos, como o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT). Nas redes sociais, personalidades prestaram solidariedade ao líder do MTST.

A prisão de Boulos é um claro sinal da política de repressão de Alckmin e João Dória que pretendem a partir de agora perseguir os movimentos sociais e de esquerda.

• Ladeira abaixo! A economia brasileira terá o pior desempenho entre os países do G-20 e, em todo o mundo, apenas cinco outras economias terão um crescimento mais fraco que o do Brasil. Os dados foram publicados na terça-feira (17) pela ONU em seu informe anual sobre a situação econômica do planeta.

A projeção da ONU é de que o PIB brasileiro tenha uma expansão de apenas 0,6% em 2017. A taxa é a mais baixa entre todas as economias do G-20 e, no mundo, apenas a Síria, Venezuela, Guiné Equatorial, Equador e Trinidad e Tobago terão um desempenho mais fraco. Para 2018, a previsão é de uma expansão de 1,6%.

No mundo, a perspectiva é de uma expansão do PIB global de 2,7% em 2017 e 2,9% em 2018, uma redução de 0,7 ponto porcentual em relação às projeções iniciais. Ainda assim, a projeção aponta para um cenário mais positivo que o de 2016, quando o crescimento foi de 2,2%.

• Conflitos no campo aumentaram. O avanço do agronegócio, a omissão do Estado com relação às garantias de acesso à terra, ausência de investimento na agricultura familiar e medidas que retiram direitos dos trabalhadores estão entre as causas do aumento dos conflitos no campo. O diagnóstico é do Balanço da Reforma Agrária, divulgado nessa semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Segundo a organização, os conflitos no campo atingiram em 2016 os piores índices dos últimos anos. No ano passado, 59 pessoas foram assassinadas em crimes envolvendo disputa de terra e luta por direitos. Esse número foi o maior desde 2003, quando 71 pessoas morreram durante conflitos no campo.  O estado de Rondônia lidera a lista de territórios mais violentos, seguido do Maranhão e Pará.

O relatório contabiliza ainda outros tipos de violência como ameaças de morte, perseguições, intimidações e destruição de lavouras e casas. Nesse contexto, o Nordeste é a região com mais ocorrências, em seguida aparecem: Centro-Oeste, Sudeste e região Sul, nessa ordem.

A CPT também realiza levantamento de situações de trabalho análogo à escravidão. Até o presente momento, a comissão teve conhecimento de 98 casos de trabalho escravo, com um total de 968 pessoas envolvidas. De acordo com a apuração da CPT, em 2015, foram 120 casos e 2.321. Destas pessoas, 718 foram libertadas em 2016, contra 895 em 2015.  A Bahia é o estado com maior número de flagrantes. O setor rural é o mais afetado pelo problema, com predominância na pecuária, na cultura do café e extrativismo vegetal.

Outro fator apontado no balanço para o aumentou da vulnerabilidade dos trabalhadores no campo foram a destituição de programas voltados à reforma agrária, redução de recursos destinados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e os efeitos do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A troca de governo mexeu diretamente com as pautas dos movimentos sociais abrindo caminho para uma série de projetos de lei que atendem aos interesses de empresas e donos de terra.

É o caso da PEC 55, aprovada em dezembro de 2016, que congela investimentos em áreas essenciais por 20 anos. Ou da PEC 65/2012, aprovada em maio do ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental. 

Mais antigo, aguardando aprovação, está o projeto de lei 4059/2012, do atual Ministro da Agricultura, Blairo Maggi - conhecido como o “Rei da Soja” e na lista de brasileiros mais poderosos do país – que permite a estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, comprar grandes quantidades de terras.

• Trabalhadores argentinos temem desemprego. Os efeitos da “onda de demissões” ocorrida depois da posse de Mauricio Macri, na Argentina, ficaram claros com a recente pesquisa publicada pelo jornal Página 12. O resultado mostra que 7 em cada 10 habitantes de Buenos Aires e imediações acreditam que estão em uma condição de insegurança econômica grave.

De acordo com o estudo, isto demonstra que 72% da população está em risco econômico, quase a metade da população sente medo de perder seus empregos, 45% disse que a renda familiar já não alcança o necessário para a subsistência e 52% dos entrevistados disseram que a situação econômica piorou no último ano.

O quadro é também grave na questão alimentar. A pesquisa mostrou que 27% da população sente-se em situação de insegurança alimentar e 38% respondeu que foi obrigada a reduzir os gastos com alimentação.

• Demissões e empresas fechadas. Dados oficiais do governo argentino mostram que, até o final de setembro passado, ocorreu a maior destruição de empresas desde a crise de 2002, o que contribuiu para o aumento do desemprego. O salário médio do trabalhador argentino ficou, em média, 9 pontos abaixo da inflação.

Apesar dos esforços do governo para esconder a crise trabalhista que já se instalou no país, o Instituto de Pesquisas local (Indec) voltou a divulgar números que mostram uma forte destruição de postos de trabalho durante o ano passado. Os números apresentados pelos Registros Trabalhistas mostram que, no terceiro trimestre de 2016, foram destruídos mais de 127.000 empregos formais e 5.147 empresas fecharam as portas nos primeiros nove meses do ano, o maior número desde a crise de 2002.

• Colômbia: mais uma líder camponesa morta. A líder da rede de Comunidades Construindo a Paz nos Territórios (CONPAZ), Emilsen Manyoma, foi assassinada na terça-feira (17) junto com seu marido Joe Javier Rodellega.

As notícias locais dizem que no sábado anterior Mayoma e seu marido pegaram um taxi no bairro de Villa Linda, uma comuna local da cidade de Buenaventura e não foram mais vistos até que os corpos foram encontrados na terça-feira.

A Comissão de Justiça e Paz disse que os corpos foram encontrados com vários golpes, feridas de arma branca e armas de fogo. Ambos foram degolados depois de mortos. Segundo testemunhas, poucos dias antes Joe Javier Rodallega havia sido ameaçado e uma caminhonete rondou a casa onde moravam.

Emilsen Manyoma era líder da rede CONPAZ, em Buenaventura, desde meados do ano passado e estava coletando documentação sobre assassinatos e desaparecimentos para a Comissão da Verdade.

• A concentração de renda no planeta. Qual o seu salário, companheiro e companheira que está lendo este Informativo? Como você se vê diante dos muito ricos no planeta?

Pois saiba que há um estudo que compara as rendas dos mais ricos e dos mais pobres. Em 1960, de acordo com relatórios produzidos pela ONU, a concentração da renda mundial mostrava que a renda dos mais ricos do planeta era 30 vezes maior do que a dos mais pobres. E esta diferença só cresceu. Vejamos as diferenças por períodos, de acordo com dados oficiais da ONU e do Banco Mundial: em 1913 (antes da Primeira Guerra) a diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres era de 11 vezes; em 1960 (depois de duas guerras e novas tecnologias) a diferença passou a ser de 30 vezes; em 1990 (início do neoliberalismo) a diferença subiu para 60 vezes; em 1997 (o neoliberalismo dominava o planeta) a diferença passou a ser de 74 vezes; em 2002 (marco do crescimento do chamado ‘capital fictício’) a diferença já era de 82 vezes; em 2006 (antes da crise que assolou o planeta) a diferença tinha alcançado o fantástico índice de 130 vezes. E como está em 2017?

Para quem não acompanha esses dados, o patrimônio de apenas oito homens (isso mesmo, oito pessoas) é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados na segunda-feira (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.

Entre os dados apresentados no documento há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”. Mas isto não será mais realidade a partir de agora, com o governo golpista.

No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou – 182 vezes mais no mesmo período (cerca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos.

Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.

De acordo com a Oxfam, os mais ricos acumulam riqueza de forma tão acelerada que o mundo pode ter seu primeiro trilionário nos próximos 25 anos. A ideia de que uma única pessoa possua mais de um trilhão de dólares é tão incrível que a palavra “trilionário” ainda não aparece na maioria dos dicionários. O relatório destaca que seria preciso gastar US$ 1 milhão todos os dias durante 2.738 anos para gastar US$ 1 trilhão.

O estudo da Oxfam cita a lista divulgada pela revista americana Forbes, em março de 2016, com os nomes dos homens mais ricos do mundo à época. Bill Gates, fundador da Microsoft, lidera o ranking, com uma fortuna de US$ 75 bilhões; seguido pelo espanhol Amancio Ortega, fundador da Inditex, empresa-mãe da Zara (US$ 67 bilhões); pelo americano Warren Buffett, acionista da Berkshire Hathaway (US$ 60,8 bilhões); pelo mexicano Carlos Slim Helu, dono da Grupo Carso (US$ 50 bilhões); e pelos americanos Jeff Bezos, fundador e principal executivo da Amazon (US$ 45,2 bilhões); Mark Zuckerberg, cofundador e principal executivo do Facebook (US$ 44,6 bilhões); Larry Ellison, cofundador e principal executivo da Oracle (US$ 43,6 bilhões) e Michael Bloomberg, cofundador da Bloomberg LP (US$ 40 bilhões).

De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016, possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.

• Espanha quer lucrar com a guerra. O rei Felipe VI esteve na Arábia Saudita no sábado (14) para promover a venda de navios militares para o regime de Riad. A visita durou três dias e causou muita polêmica no Congresso espanhol que havia denunciado os crimes sauditas e a morte de 1.400 crianças iemenitas.

O partido de oposição, Podemos, já havia anunciado sua posição contra os negócios e as ações sauditas contra o povo do Iêmen, com constantes bombardeios causando mortes e ferimentos entre as crianças. “ Arábia Saudita agride os direitos humanos ao bombardear o Iêmen e impor um bloqueio naval que prejudica a população civil”, diz uma nota do partido.

Indiferente aos protestos, o monarca espanhol reuniu-se com o rei Salman bin Abdulaziz Al Saud para concretizar acordos de venda de cinco corvetas do tipo Avante 2200, ao preço de 2 bilhões de euros.

Sem qualquer motivo aparente, o Governo espanhol negava-se a fornecer a lista dos representantes de vinte empresas privadas que acompanharam o rei na visita e foi preciso que alguns jornais recorressem à Justiça para saber quem eram os acompanhantes de Felipe VI.

• 10.000 civis mortos no Iêmen. O escritório de assuntos humanitários da ONU calcula que, pelo menos. 10.000 pessoas foram mortas como resultado das agressões militares sauditas contra o Iêmen. Os estudos foram feitos com base nos dados coletados em várias instalações de saúde do país árabe.

O porta-voz do Secretário Geral da ONU, Farhan Haq, disse em uma coletiva na sede na entidade, em Nova Iorque, que este número “ressalta a necessidade de encontrar uma solução para situação do Iêmen, sem demora, pois há um alto custo humano na guerra”.

O Iêmen é considerado como o país mais pobre do mundo árabe e a ONU calcula que 19 milhões de pessoas, mais ou menos 80% da população, dependem de ajuda humanitária e passam por dificuldades. Em um relatório recente, a ONU fala em 1.400 crianças vítimas da guerra.

• Tribunal italiano condena repressores da Operação Condor. O Tribunal de Roma concluiu na manhã de terça-feira (17) o julgamento do processo que acusa 27 ex-agentes de ditaduras de Bolívia, Chile, Peru e Uruguai pelos crimes de sequestro e homicídio múltiplo agravado de 25 cidadãos de origem italiana cometidos entre 1973 e 1980, período de atuação da Operação Condor.  A corte, presidida pela juíza Evelina Canale e formada por sete magistrados, se retirou na Câmara de Conselho para analisar o caso. A sentença deve ser divulgada ainda hoje.

Em novembro passado, os procuradores Giancarlo Capaldo – responsável pelo caso – e Tiziana Cugini pediram a prisão perpétua dos imputados e leram todos os casos de tortura e homicídio dos quais os réus são acusados.

A audiência que aconteceu na Aula de Rebbibia – o mesmo tribunal que julgou o caso Máfia Capital, sobre crimes de corrupção da máfia na prefeitura de Roma – começou às 9h30 (hora local, 6h30 em Brasília) e durou cerca de três horas. A sessão, que contou com a presença de políticos italianos como Maria Elena Boschi, vice-secretária do Conselho de Ministros, além de embaixadores, diplomatas, representantes de partidos políticos e organizações não governamentais, teve um momento conturbado quando os advogados de defesa dos réus contestaram a memória defensiva depositada pelo advogado Fábio Galiani, que representa o governo uruguaio.

• “Fora daqui!”. Esta é a expressão que está sendo usada pelos moradores da cidade alemã de Cottbus que exigem o final das provocações contra a Rússia e qualificaram o deslocamento de soldados e armas estadunidenses pela Europa como uma “provocação”.

Um senhor que não se identificou mostrou as imagens de tanques se movendo para o Leste e disse que ficou “aterrorizado” porque lembrou sua infância quando “via as colunas de tanques nazistas se deslocando em direção à União Soviética”.

Outro cidadão entrevistado disse que a Alemanha “nem sequer busca um diálogo com a Rússia” enquanto fica acumulando forças na fronteira como uma forma de provocação. “Não sei por quanto tempo Putin vai só observar tudo isto. Temos que buscar um diálogo amistoso. Não necessitamos de nova confrontação”, disse ele. Todos dizem que os “supostos amigos” da Alemanha precisam “sair fora daqui” o mais rapidamente possível.

Os tanques estadunidenses chegaram no início do ano ao porto alemão de Bremerhaven sob a desculpa de realização de “exercícios militares” da OTAN em território polonês.

• Fuzileiros navais estadunidenses chegam à Noruega. Cerca de 300 fuzileiros navais estadunidenses chegaram à Noruega para participar de um “programa de instrução militar” que durará seis meses, informou a agência de rádio e TV NRK.

Em outubro passado o governo norueguês aprovou receber, por seis meses, soldados dos EUA que atuam dentro do tratado de cooperação de instrução militar. Os fuzileiros estadunidenses estão na base de Vaernes, próxima da cidade de Trondheim.

• Sem saudades de Obama. O fina do governo Barack Obama foi marcado por uma impressionante campanha da mídia estadunidense que, é claro, foi prontamente adotada por inúmeros brasileiros que começaram a postar nas redes sociais elogios à família que se despede da Casa Branca. Uma besteira como “a família mais poderosa do mundo deixa o governo, depois de oito anos, sem um escândalo”.

Não é só que seja uma grande mentira. Escândalos não faltaram, envolvendo as filhas do presidente e o próprio presidente. Basta fazer uma busca na Internet e dezenas de escândalos virão à tona. Mas o problema é como nosso povo passou a repetir e divulgar mensagens sem pensar, sem tentar refletir sobre elas. Vivemos um momento curioso, quando tudo o que recebemos eletronicamente passou a ser verdade absoluta e indiscutível.

Mas, vamos deixar a família Obama em paz e vamos tentar entender o que foram os oito anos de governo do tão cantado em prosas e versos Premio Nobel da Paz.

Para quem ainda não parou para pensar no assunto, durante exatamente oito anos (pouco mais de 2.920 dias, contando os anos bissextos) o mundo não viveu um único dia sem alguma agressão estadunidense. Não há um único dia nesse período sem bombas, metralhadoras, “drones” assassinos”, etc. As agressões ao Afeganistão, Iraque e Paquistão deixaram mais de 4 milhões de mortes, sem contar com outras guerras promovidas e financiadas pela CIA e pelo Pentágono.

Deixando as guerras e genocídios de lado (se isso é possível), vamos ver outras ações do presidente que dizem “sair do poder sem escândalos” em sua história. Para quem não conhece: 2.500.000 imigrantes deportados; 3.000.000 de presos que cumprem trabalho escravo; 50.000.000 de estadunidenses na pobreza; 25 bilhões de dólares de dívida pública; apenas em 2015 foram registradas as mortes de 1.134 negros nas mãos da polícia.

Mas tem coisa pior. Para quem resolveu endeusar Barack Obama, vejamos os números internacionais de respeito à humanidade: não aprovou a Convenção para eliminação de todas as formas de discriminação da mulher (ONU); não aprovou a Convenção para a Repressão à Exploração de Pessoas e a Exploração da Prostituição (ONU); não aprovou o Protocolo de Kyoto e a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas; não aprovou a Convenção da ONU contra os Crimes de Guerra e nem contra os Crimes de Lesa Humanidade; não aprovou a Tratado da ONU sobre a proibição completa de testes nucleares; não aprovou a Convenção Internacional para repressão a atentados terroristas cometidos por mercenários; não assinou a Convenção Internacional para repressão ao financiamento do terrorismo; não assinou a Convenção sobre os Direitos das Crianças e contra a Prostituição e Pornografia Infantil; não assinou a Convenção da ONU que trata da liberdade sindical, negociação coletiva e sobre a idade mínima para o emprego; não assinou a Convenção da Corte Internacional de Justiça e do Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional.

Este é o homem que alguns estão elogiando tanto, como se fosse um grande estadista! Paciência...