Justiça
impõe regras para cultos de Candomblé em MINAS GERAIS
Tânia Rego
Representantes e praticantes
das religiões de matriz africana realizaram um protesto, na terça (18), contra
a intolerância religiosa. Vestidos de branco, eles se posicionaram em frente ao
Ministério Público e pediram respeito às tradições da cultura afro-brasileira.
O caso que culminou na
manifestação diz respeito a uma imposição da Justiça de Santa Luzia, na Região
Metropolitana de Belo Horizonte, que estipula dia, horário e como devem ser
realizados os cultos em um terreiro de Candomblé da cidade.
De acordo com as novas
regras, a casa poderia executar as atividades somente nas quartas-feiras e em
um único sábado do mês, utilizando apenas um atabaque. Caso as normas não sejam
cumpridas, o terreiro está sujeito a multa diária de R$ 100. O documento
proíbe, inclusive, a prática de cultos silenciosos fora das datas.
“O que reivindicamos é
simplesmente a igualdade de tratamento. A promotoria pública foi
preconceituosa, discriminatória. Pensa que é Deus e fala como, quando e a hora
que podemos rezar. Estamos lutando por um direito nosso”, afirma a diretora do
Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Makota
Celinha.
Contra a medida, uma reunião
foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a presença
do procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, do secretário de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), Nilmário Miranda, e
representantes das religiões de origem africana.
No encontro, Tonet e Nilmário
se comprometeram a negociar a suspensão da medida. Além disso, será organizada
uma audiência pública com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e o
Ministério Público para tratar do assunto. O Cenarab também ajuizou uma ação no
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para barrar a imposição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário