A incorporação de indenizações — como
auxílio moradia alimentação e ajuda de custo— podem até quadruplicar o salário
mensal de um procurador do Ministério Público Federal. Em alguns meses, essa
combinação fez com que procuradores chegassem a receber
"supersalários" de R$ 121 mil, dos quais R$ 96 mil em indenizações. A
cifra já desconsidera os descontos previstos em lei, como Imposto de Renda e
contribuição previdenciária. Essas compensações, que não estão sujeitas ao teto
salarial do funcionalismo público, representam 30,4% do gasto com folha dos
servidores ativos do Ministério Público Federal.
As informações são do Valor.
"Em outubro, por exemplo, os 1081
procuradores e subprocuradores federais na folha de pagamento do Ministério
Público receberam, ao todo, R$ 31,6 milhões, já considerando os descontos
obrigatórios. As indenizações e outras remunerações foram de R$ 13 milhões no
mês, o que representou 41,1% da remuneração líquida recebida por esses
servidores no período.
Por causa das indenizações, entre 10% e
20% dos procuradores ganham, todos os meses, mais do que o teto constitucional,
dado pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil. O
Valor identificou que alguns procuradores chegam a ganhar mais de R$ 120 mil em
um único mês, embora o salário bruto da categoria seja, em média, de R$ 28 mil.
Esse cenário só é possível por causa das
indenizações, que têm sido usadas como alternativa nas negociações salariais para
furar o teto remuneratório do funcionalismo público. Por e-mail, a assessoria
de imprensa afirmou que as parcelas pagas aos membros e servidores do
Ministério Público Federal em caráter indenizatório não estão sujeitas à
retenção do teto constitucional, de acordo com resolução de 2006 do Conselho
Nacional do Ministério Público (CNMP).
Além de auxílio-natalidade, alimentação,
mudança, abono pecuniário, auxílio pré-escolar e conversão de licença-prêmio em
pecúnia, recentemente os procuradores passaram a receber também R$ 4.377,00 de
auxílio-moradia, concessão regulamentada pelo CNMP depois que o ministro do
STF, Luiz Fux, estendeu o benefício para todos aqueles que moram em cidades sem
apartamento funcional disponível. Diárias e passagens também entram nessa
conta.
A regra também vale para o Judiciário,
com anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que faz que a situação se
repita entre os magistrados. De acordo com levantamento do professor Nelson
Marconi, da Fundação Getulio Vargas (FGV), boa parte dos desembargadores também
ganha acima do teto constitucional em São Paulo, Minas e Rio, por
exemplo."
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