Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

A Greve Geral aconteceu. E agora?

As páginas eletrônicas das centrais sindicais estão cheias de notícias mostrando que a Greve Geral de 30 de junho foi realmente um sucesso. Em todos os estados da União, trabalhadores e manifestantes foram às ruas para mostrar o total descontentamento popular com as reformas em andamento (previdenciária e trabalhista), além do total repúdio ao governo golpista e ilegal que se apossou do país.

Nas muitas manifestações ocorridas não foram esquecidos também alguns fatos que representam o estado de caos em que o país foi jogado depois do ilegítimo processo que afastou a presidenta Dilma Rousseff. Manifestantes denunciavam a corrupção crescente nos três poderes, os desmandos dos parlamentares, as decisões absurdas e (até mesmo) criminosas do Judiciário, o uso do poder público para o tráfico de drogas, o vínculo das forças policiais com traficantes e bandidos, a violência que se abateu contra a população em geral, etc.

A imprensa alternativa deu especial atenção ao sucedido em determinadas cidades que sempre servem de termômetro do movimento. A página de Opera Mundi dá os seguintes destaques:

1 - Em São Paulo, avenidas foram fechadas logo pela manhã, com barricadas. Bancos e colégios não funcionaram, mas, diferentemente da última paralisação, metrô e ônibus da capital paulista não interromperam o serviço. Pela manhã, um protesto ocupou o aeroporto de Congonhas; outra manifestação chegou a bloquear a rodovia que leva ao aeroporto de Guarulhos.

Com a adesão dos bancários, as agências ficaram fechadas e, no início da noite, um protesto saiu da avenida Paulista rumo à prefeitura, no centro da cidade. Segundo as centrais sindicais, ao menos 40 mil pessoas participaram do ato.

2- Em Brasília, a greve também teve grande impacto. Loja, bancos e escolas ficaram fechados e até mesmo locais que diariamente costumam ser corredores de passagem de transeuntes, como a rodoviária, estão com movimentação nitidamente reduzida, num dia atípico.

Todas as empresas de ônibus do DF mantiveram seus ônibus nas garagens, assim como o metrô, que não rodou trem algum, o que contribuiu para a paralisação das atividades. Além de as escolas públicas do ensino médio terem fechado as portas, unidades particulares de ensino, que anunciaram que iriam trabalhar normalmente nesta sexta, acabaram dispensando os alunos, segundo informações do sindicato da categoria.

A paralisação foi sentida ainda na Universidade de Brasília (UnB), uma das maiores do país, onde funcionários e professores decidiram cruzar os braços, com apoio dos alunos. No total, as categorias que mais aderiram à paralisação foram motoristas, professores, profissionais da área de saúde, vigilantes e trabalhadores da UnB.

3 - Já no Rio de Janeiro, as manifestações começaram cedo na capital fluminense. Por volta das 6h30 da manhã, a Linha Vermelha foi bloqueada na altura do campus do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Avenida Brasil, outro acesso principal da cidade, também foi interditada na altura da Penha, na Zona Norte.

Ainda na parte da manhã, professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) fizeram manifestação em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, enquanto profissionais da saúde protestaram em frente ao Hospital dos Servidores do Estado. No centro da cidade, agências bancárias não funcionário, além de cinco centros administrativos dos bancos, segundo Sindicato dos Bancários do Município do Rio.

Na região metropolitana, a ponte Rio-Niterói também foi bloqueada, por volta das 7h da manhã. Ao mesmo tempo, no centro de Niterói, manifestantes saíram da Estação Arariboia e caminharam em direção ao Mergulhão. O funcionamento das barcas teve algumas viagens interrompidas por conta dos protestos na parte da manhã.

No final do dia, aconteceu um ato no centro da cidade.

4 - No estado do Paraná foram registradas mobilizações em ao menos 10 cidades. Ao meio dia, cerca de 3.000 pessoas se reuniram na Boca Maldita, no Centro. A mobilização ocorreu a partir da unidade entre centrais sindicais - CUT, CSB, CSP Conlutas, CTB, Força Sindical, Nova Central Sindical e UGT.

A atividade também contou com a participação de peso dos professores da Rede Estadual de Educação e de categorias de outros sindicatos e movimentos sociais. Trinta e nove agências bancárias também amanheceram em greve, de acordo com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região. Cerca de 60% das escolas públicas estaduais aderiram às manifestações, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).

• O sistema repressivo não deu tréguas! Como era de se esperar, os governos dos estados não perderam tempo em colocar todo o aparelho repressivo contra os trabalhadores. Em várias cidades foram registrados atos de violência contra os manifestantes e provocações de agentes infiltrados para justificar prisões e excessos por parte das forças chamadas “de segurança”.

Em São Paulo, duas militantes da Central de Movimentos Populares (CMP), foram detidas pela polícia militar, em torno das 8:30. Elaine Gonçalves da Silva e Antonia Glaucia de Araújo estavam comprando o café da manhã em uma padaria na Região Central quando foram abordadas e detidas por policiais sem maiores justificativas, aponta o movimento. Elas foram encaminhadas para o 3º Distrito Policial para averiguação. O Brasil de Fato tentou contato com o DP para esclarecer os motivos da detenção, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. As manifestantes já foram liberadas.

Em Santa Catarina houve grande repressão da Polícia Militar, que usou balas de borracha e bombas de efeito moral, de acordo com relatos dos manifestantes. Dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram detidos pela PM, segundo eles, sem apresentação de justificativas, durante o trancamento da BR 101, na altura do município de Navegantes.

“Eles chegaram atirando. A gente estava bem tranquilo, assim como os motoristas. Não tinha nenhum motivo para eles chegarem como chegaram. Começaram a atirar e nós corremos para o posto de gasolina para nos proteger”, relatou Révero Ribeiro, do MST, que estava presente no momento das detenções.

“A segunda pessoa que foi presa tinha ido tentar conversar com a polícia e foi algemada, em uma atitude completamente repressiva, porque as algemas só devem ser usadas quando a pessoa apresentar resistência à prisão”, comentou a advogada do movimento Daniela Cristina Rabaioli, sobre as circunstâncias da detenção.

No Rio, representantes do Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu denunciam que a Polícia Militar teria invadido, sem identificação, a sede do local pela manhã, pouco antes do ato que acontece no município.

Um dos dirigentes do Sindicato, Zé Roberto, relatou, em conversa com o Brasil de Fato, que a PM adentrou o local por volta das 9h e tentou levá-lo detido, mas a mobilização dos trabalhadores presentes a impediu. “Foi um artifício para desmobilizar os trabalhadores que participam agora de um grande ato em nova Iguaçu. Querem tentar impedir e barrar, a todo o momento, a nossa luta"’ disse o dirigente.

Em Porto Alegre, dois dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) foram detidos na manhã de sexta-feira, durante um piquete em frente à garagem da empresa Carris, em Porto Alegre (RS). Segundo a assessoria de imprensa, os dois manifestantes foram levados ao Palácio da Polícia e já foram liberados.

• Só os patrões estão ganhando. A produção industrial cresceu em maio, alcançando 53,8 pontos, divulgou na segunda-feira (26) a Confederação Nacional da Indústria (CNI), na pesquisa Sondagem Industrial. No entanto, o emprego industrial segue em queda, tendo alcançado um índice de 48,1 pontos no mês passado. Os indicadores da pesquisa Sondagem Industrial variam de zero a cem pontos. Resultados acima da linha divisória dos 50 pontos indicam melhora no cenário, enquanto abaixo indicam piora.

A CNI destacou que, de forma geral, os indicadores de maio são positivos. Apesar de o emprego continuar em queda, o índice subiu 1,1 ponto percentual em relação ao do mês passado. Já a produção industrial cresceu significativamente na comparação com maio de 2016, quando estava em 45,5 pontos, bem abaixo da linha divisória dos 50 pontos.

A CNI informou ainda que a utilização média da capacidade instalada da indústria ficou em 66% em maio, 3 pontos percentuais acima do que foi registrado em abril, o que sinaliza queda na ociosidade do parque industrial. Os estoques ficaram dentro do planejado pelos empresários. O índice de evolução de estoques ficou em 50,7 pontos e o índice de estoque efetivo em relação ao planejado, em 49,8 pontos.

• Essa é a “justiça” que temos. Comprovando o que nosso Informativo vem dizendo sobre o conluio entre nossa “justiça” e o bando que se apossou do poder no país, na sexta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva de Aécio.

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), divulgou nota elogiando a decisão de Marco Aurélio Mello. Ele disse chamou a decisão de “justa e equilibrada” e afirmou que ela é “coerente com a separação e a independência entre os Poderes”. Então tá, então!

No mesmo dia, em outra espantosa decisão da “justiça”, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato na Corte, decidiu soltar o ex-deputado Rocha Loures. Ele havia sido flagrado pela PF recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada nas informações da delação premiada dos executivos da JBS. Fachin entendeu que Loures pode responder às acusações em liberdade porque a denúncia contra ele já foi feita ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-parlamentar foi denunciado no mesmo processo com o golpista Temer.

• Enquanto isso... Nos salões do palácio, o golpista tinha muitas razões para comemorar. Na noite de quarta-feira (28) a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) da Reforma Trabalhista por 16 votos a favor, 9 votos contra e uma abstenção. Em seguida, os senadores discutiram e rejeitaram todas as emendas propostas pelos senadores, mantendo inalterado o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Mas o pacote não tem fim. Agora sabemos, por uma declaração do Ministério do Planejamento, que o governo ilegítimo pretende reter seguro-desemprego e parcelar FGTS dos demitidos!

Isso mesmo, pela proposta que já está em estudo no Ministério, o trabalhador demitido poderá pedir o seguro apenas depois de ficar três meses desempregado. Enquanto isso, receberia uma fração – apenas uma fração ainda não determinada - do Fundo de Garantia.

Logo que pronta, a proposta deverá entrar em vigor imediatamente, via medida provisória (MP). A intenção é de parcelar em três meses a liberação do saldo do FGTS e da multa paga pela empresa (de 40% do que foi depositado no Fundo). Os valores das parcelas mensais seriam equivalentes ao último salário do trabalhador. Ao mesmo tempo, o funcionário demitido só poderá requisitar o seguro-desemprego após três meses sem conseguir outra colocação.

• E o emprego, ó! O número de desempregados no país chegou a 13,8 milhões de pessoas no período de março a maio deste ano, informou o IBGE na sexta-feira (30).

O IBGE considera que houve estabilidade frente ao trimestre imediatamente anterior, encerrado em fevereiro, quando a desocupação foi estimada em 13,5 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período de 2016 houve alta de 20,4%, com um adicional de 2,3 milhões de pessoas desocupadas.

Já a taxa de desocupação foi de 13,3%, com leve crescimento na comparação com os 13,2% registrados no trimestre imediatamente anterior, mas bem acima dos 11,2% registrados no período de março a maio de 2016.

• “Oposição democrática” da Venezuela usa helicóptero para terrorismo. Na tarde de terça-feira (27), um helicóptero roubado da polícia e pilotado por Óscar Alberto Pérez, um inspetor da polícia científica, disparou cerca de 15 tiros, contra o prédio do Ministério de Relações Interiores, Justiça e Paz, enquanto acontecia um evento pelo Dia Nacional do Jornalista.

Depois do primeiro ataque, o helicóptero foi até a sede do TSJ, onde ocorria uma sessão do tribunal, e disparou ao menos quatro granadas de origem colombiana e de fabricação israelense. Mais tarde, Pérez divulgou um vídeo pedindo a renúncia de Maduro.

Segundo nota presidencial do Governo venezuelano, as primeiras informações indicam o agente era piloto do ex-ministro Miguel Rodríguez Torres, que tem se manifestado contra o governo. Nicolás Maduro culpou o partido de oposição Primeiro Justiça de adotar um “caminho de violência” para fazer “oposição” e acusou os principais líderes da legenda de comandarem “todos os fatos violentos” conhecidos. Além disso, Maduro disse que espera que a Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição, se pronuncie sobre o fato e que o Ministério Público, agora crítico ao governo, tome medidas sobre o assunto.

Antes do atentado, Pérez divulgou através das redes sociais uma mensagem exigindo a renúncia do presidente Maduro e de todo o seu ministério para convocar “eleições gerais”. A mensagem que circulou na Internet dizia que “hoje estaremos realizando um ataque aéreo-terrestre com o único objetivo de devolver o poder ao povo democrático”!

O helicóptero foi encontrado na quarta-feira (28), no estado de Vargas, mas ninguém foi detido. A polícia continua buscando Oscar Alberto Pérez e a aeronave foi recolhida para perícia.

• Nota da ONU. A Organização das Nações Unidas pronunciou-se oficialmente sobre o atentado na Venezuela e repudiou todos os atos violentos que estão sendo cometidos em nome de uma “oposição democrática”.

“Certamente nos opomos com firmeza a qualquer tipo de violência, em qualquer lugar”, disse Stéphane Dujarric, porta-voz de António Guterres, Secretário-Geral da ONU.

• Vivendo o “sonho americano”? Fermina Lázara Estévez, filha do ex-ditador cubano Fulgencio Batista, está morando há dois anos na rua na cidade de Fort Lauderdale, na Flórida, após gastar toda a herança que foi deixada pelo pai quando fugiu aos EUA. A mulher, hoje com 82 anos, saiu de Cuba com o triunfo da Revolução Cubana.

Segundo a emissora de TV Local 10, Fermina mora com a filha adotiva, Ana, no Strahanan Park, no centro da cidade. Questionada sobre como foi parar ali, a filha do ex-ditador falou em “choque”. “É uma longa história. Sempre disse que tenho uma vida perfeita. E é por isso que estou aqui, agora, é como um choque”, disse.

Em 1973, já com toda a família nos EUA, Batista morreu e deixou em testamento para Fermina mais de 1 milhão de dólares roubados do povo cubano. Em 1959, o então ditador Fulgencio Batista foi deposto por Fidel Castro na Revolução Cubana e se exilou em Nova York com a fortuna que surrupiou.

• FARC-EP cumprem o acordo e entregam as armas. A tarde de terça-feira (27) teve um grande significado para o povo colombiano: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP) concluiu a fase de entrega de armas como estabelecido no acordo de paz assinado em Cuba.

O ato final de entrega de armas foi acompanhado e dirigido pelo chefe da missão da ONU na Colômbia, Jean Arnault, que destacou que, desde agosto de 2016, quando foi assinado o acordo bilateral de cessar fogo, foram entregues pelos guerrilheiros 7.132 armas individuais nas zonas onde estavam concentradas as guerrilhas.

Durante o acordo de paz, as FARC-EP haviam se comprometido a entregar todas as armas, mas a direita colombiana era contra o acordo e dizia que os guerrilheiros iriam esconder armas em pequenos portos fluviais. Mas os dirigentes do movimento armado asseguram que todas as armas foram entregues e que todos os portos usados já foram abandonados e são de conhecimento da ONU.

• Cresce a concentração de renda. A cada ano, menos pessoas abocanham uma fatia maior da renda do planeta. Em 2016 as agências internacionais mostravam que oito homens eram conhecidos como “os mais ricos do planeta”. Antes que o ano acabasse a lista já estava reduzida para seis. Agora sabemos que, na verdade, apenas cinco grandes super-ricos acumulam uma riqueza que equivale ao que é recebido pela metade da população mundial!

Um estudo divulgado no ano passado demonstrou que 50% dos habitantes mais pobres do mundo sobrevivem, juntos, com um total de 410 bilhões de dólares (ou pouco menos). Em contrapartida, cada um dos cinco considerados super-ricos possui o equivalente a 750 milhões de pessoas!

Os dados foram recolhidos e analisados pelo professor universitário Paul Buchheit, autor de vários livros e trabalhos sociológicos sobre temas populacionais. Agora ele publicou o estudo na revista digital Common Dreams, nos EUA, e traz interessantes informações.

• O equilíbrio de May! A primeira-ministra britânica Theresa May e a líder do partido Unionista da Irlanda do Norte (DUP), Arlene Foster, fecharam na segunda-feira (26) um acordo que vai permitir que May permaneça no cargo.

O acordo envolveu o acerto do incremento de 1 bilhão de libras (o equivalente a R$ 4,25 bilhões) ao orçamento da Irlanda do Norte. Assim, o DUP passa a apoiar um governo de minoria do Partido Conservador, que perdeu a maioria no Parlamento nas eleições do último dia 8, em um pacto de “confiança e apoio”. Membros do DUP não terão cargos no governo.

“Dou boas-vindas a este acordo, que irá nos permitir trabalhar juntos no interesse de todo o Reino Unido, nos dá a certeza que precisamos ao embarcarmos na nossa saída da União Europeia, e nos ajudar a construir uma sociedade mais forte e justa em casa”, afirmou May, em comunicado.

No dia 18 de abril, a primeira-ministra apostou e convocou eleições antecipadas, quando as pesquisas de intenção de voto eram favoráveis ao seu partido e davam uma vantagem de quase 20% sobre o partido de Jeremy Corbyn. Segundo May, seu objetivo era buscava aumentar a maioria conservadora nos Comuns, com o objetivo de contar com um mandato forte nas negociações com Bruxelas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

Em vez disso, o resultado eleitoral deixou um Parlamento fragmentado, jogando as negociações da Brexit em uma grande incerteza – já não sabe se começarão na data prevista, no próximo dia 19.

• Marcha em Londres contra os planos de May. Milhares de pessoas ocuparam as ruas da capital inglesa para protestar contra a política de governo da primeira-ministra, a conservadora Theresa May.

Segundo informações da imprensa londrina, a marcha foi convocada por uma organização que tomou o nome de Assembleia Popular Contra a Austeridade e o movimento lançou um lema para a marcha: “Nem um único dia mais. Fora conservadores”.

O documento divulgado durante o ato convoca organizações sociais, comércio, sindicatos e partidos políticos para unirem-se “em uma grande demonstração de força e solidariedade”. “Marchamos contra o governo da austeridade, dos cortes e da privatização. Marchamos por um serviço de saúde e de educação decentes, por moradia, trabalho e nível de vida justa para todos”!

• Reino Unido apoiará ataque dos EUA contra Síria. Londres apoiará os possíveis ataques de Washington contra a Síria, declarou em cadeia da BBC o secretário de Defesa britânico, Michel Fallon.

Usando a mesma linguagem de Washington para justificar suas guerras pelo mundo, em entrevista no programa de televisão “Today” Fallon falou em “ataques do Governo de Assad usando armas químicas” e outros jargões conhecidos nossos. Defendeu que o ataque realizado em abril de 2017 contra a base aérea de Shairat, na Síria, foi justificado, mesmo depois de todos os especialistas e técnicos terem dito que não houve o tal uso de armas químicas alegado por Washington.

• EUA x Síria: uma cartada final? Washington não desiste de seu projeto de derrubar al Assad, ocupar a Síria e dividir todo o território, como já demonstramos no Informativo.

Agora Washington espalha na imprensa amestrada uma notícia dizendo que o Governo sírio está preparando “um novo ataque químico” e traça um dramático quadro dos efeitos de tal ataque. Por trás da estranha notícia as já conhecidas intenções de levar a OTAN a invadir o país e atender aos anseios de Israel.

Segundo analistas locais, o conflito no país árabe pode estar perto do fim, mas Washington não terá a vitória tão sonhada há anos. Eles consideram que, desde o lançamento da conhecida “primavera árabe”, a Síria passou por muitas mudanças e agora está sob influência da Rússia e do Irã. Ainda que partes do território sírio estejam sob ocupação de uma “oposição armada” financiada pela Turquia e também sob constante ataque aéreo por parte de Israel, a situação já não é tão simples para as tropas da OTAN (leia-se estadunidenses).

Ainda que enfrente algumas dificuldades materiais, o exército sírio consegue manter uma ofensiva em várias frentes, com ajuda de Rússia e Irã. Se vencer a nova etapa, Damasco restabelecerá o controle sobre as zonas ao leste do rio Eufrates, as jazidas petrolíferas próximas de Palmira e romperá o cerco dos “rebeldes”.

Analistas militares dizem que as forças invasoras estadunidenses estão agora acampadas no meio de um deserto sem interesse estratégico, perto de al-Tanf; a sua única opção é morrer de tédio ou voltar para a Jordânia, de onde vieram. O exército russo já deixou claro que intervirá firmemente se os EUA atacarem a linha síria e se movimentarem mais para norte. Os EUA e seus aliados não têm nenhum mandato para estar na Síria. Eles não têm nenhuma razão, nem nenhum motivo legal para atacar as unidades sírias. A sua única opção é bater em retirada. Mas, como sabemos, Washington não precisa de “motivos legais” para invadir seja lá onde for.

• EUA: de torturas eles entendem. No dia 12 de dezembro de 1997, em uma assembleia do seu Conselho Econômico e Social, a ONU resolveu instituir o Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura. A data escolhida foi 26 de junho que, a cada ano, passa a ser referência para divulgar e exigir a aplicação da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes que entrou em vigor em 1987.

A prática de tortura é considerada um crime no Direito Internacional, mas isso recebe um total desprezo por parte dos estadunidenses que violam a Convenção diariamente.

A chamada “grande nação do Norte” tem sido criticada e denunciada mundialmente, em vários fóruns e ocasiões, por suas prisões e centros clandestinos de interrogação, entre eles a prisão de Guantánamo, onde já foram comprovados todos os tipos de torturas, violações dos direitos humanos e abusos. Prisões secretas, arbitrárias, prolongadas e desaparecimento forçado, maus-tratos e violação dos direitos de um processo legal são comuns nos cárceres estadunidenses.

Em 2015, o Senado dos EUA apresentou um informe de mais de seis mil páginas onde estavam evidenciados, pelo menos, 39 casos de torturas por parte da CIA para obter informações sobre atos terroristas. O relatório fala que os detidos foram submetidos a simulação de afogamento, golpes contra a parede, humilhações, exposição a frio intenso, privação de sono e a alimentação retal. Fala também em pressão psicológica com ameaças de agressões sexuais contra familiares dos presos.

Um dos principais (não o único) centros de torturas mantido por Washington é a prisão de Guantánamo.