LATIFUNDIÁRIOS TENTAM LEGALIZAR, COMO SUAS, TERRAS INDÍGENAS. (que são da união, ou seja de todo o povo).
Onze milhões de hectares em Terras Indígenas. Isto foi o que os proprietários de terra no Brasil informaram possuir, até dezembro, no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais precisamente, 11.091.061 hectares. A área equivale ao território daBulgária. Ou de Cuba.
Quase 4 milhões de hectares em Unidades de Conservação. Também conforme os próprios fazendeiros, ou supostos fazendeiros, nos dados do CAR disponíveis na internet. É um território equivalente ao da Suíça. Ou da Holanda.
A reportagem é publicada por Alceu Luís Castilho e publicada por De Olho nos Ruralistas, 28-06-2017.
Os dados do CAR mostram um país fictício. Em várias camadas. Não somente pela sobreposição com TIs e UCs. Mas porque confirmam o que pesquisadores apontam há tempos: a se levar em conta o que os latifundiários informam ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), precisaríamos de vários Brasis. As contas não fecham.
De Olho nos Ruralistas traz nos próximos dias detalhes sobre esses dados. Por Unidade da Federação e por município. Mostra que as regiões de conflito e de desmatamento estão entre aquelas onde há mais propriedades com sobreposição.
Tome-se o caso de Anapu, no Pará. Foi lá que, em 2005, foi assassinada a missionária estadunidense Dorothy Stang. Ali os proprietários de terra declararam 30.287 hectares em Terras Indígenas. Bem menos que no município vizinho de José Porfírio, com 184.676 hectares – o tamanho das Ilhas Marshall, aquelas que estão sendo engolidas pelo mar.
A história se repete ao longo do Brasil. Principalmente na Amazônia. Os dados doCAR mostram que 76,5% das supostas propriedades rurais com sobreposição em Terras Indígenas ocorrem em apenas três estados: Amazonas, Mato Grosso e Pará. Dois terços em apenas dois deles, Amazonas e Mato Grosso. Confira a tabela organizada pelo observatório:
Somente no Amazonas, portanto, supostos fazendeiros – entre proprietários rurais e supostos proprietários rurais – informaram possuir, em Terras Indígenas, uma área do tamanho da Suíça. No Mato Grosso, um território equivalente à Bélgica. No Pará, uma área comparável à da Jamaica. Ou a de territórios disputadíssimos pelo mundo, como as Ilhas Malvinas – ou o Líbano.
E isto sem falar nas Unidades de Conservação. Ou outros itens, apontados pelo CAR, que mostram ausência de preocupação com o ambiente. Até dezembro, os proprietários de terra informaram possuir 41 milhões de hectares em áreas embargadas. Ou 5% do território brasileiro. Uma área maior que o Japão, quase o tamanho do Iraque.
Sobreposição deve dobrar
Todos os dados acima são uma amostra. Feita a partir da base de dados disponível, divulgada pelo governo federal a partir da declaração de 3,2 milhões de imóveis rurais. Mas os proprietários de terra ainda estão fazendo suas declarações. E, desde dezembro, o número de imóveis em Terras Indígenas mais do que dobrou, conforme divulgou no início do mês o portal G1: agora já são 11.569 propriedades com essa sobreposição específica.
O observatório trabalhou com os dados disponíveis na plataforma digital do CAR. No caso de Terras Indígenas, conforme essa base divulgada em dezembro, eram 5.450 imóveis com sobreposição. Menos que a metade do número atual – a se confirmar a informação do Serviço Florestal Brasileiro ao G1. Ou seja, mantida a proporção, o Brasil pode ter 24 milhões de hectares de “propriedades” em Terras Indígenas. Exatamente o tamanho do Reino Unido.
MP 759 É APROVADA PELA SEGUNDA VEZ NA CAMARA e agora vai para sanção presidencial
Medida Provisória 759, de autoria do Governo Temer, já havia sido aprovada pelo Congresso, mas voltou para a Câmara por decisão do STF. Na noite de terça, deputados confirmaram sua aprovação. Agora, o texto vai à sanção presidencial.
A reportagem é publicada por Greenpeace, 28-06-2017.
Na prática, o texto da polêmica MP da Grilagem abre a possibilidade de transferência de terras da União a grandes especuladores fundiários, anistia grileiros de terras, enfraquece a reforma agrária e acaba com o conceito de uso social da terra. O resultado será mais desmatamento e mais violência no campo pela posse de terras.
A aprovação ocorre uma semana após o governo da Noruega declarar que irá cortar quase R$ 200 milhões da ajuda anual que envia ao país para o combate aodesmatamento, por considerar que o atual governo adota medidas que fragilizam a legislação ambiental e alimentam políticas que levam à destruição florestal.
A MP faz parte de um pacote de medidas promovidos pela bancada ruralista e pelo Governo Temer que colocará abaixo grande parte do arcabouço legal que protege as florestas, seus habitantes e trabalhadores camponeses.
A atual crise que se instalou no Palácio do Planalto potencializa ainda mais o toma lá dá cá ambiental, fazendo com que Temer negocie a aprovação de projetos, como a MP 759, em troca de apoio para se manter na cadeira da Presidência.
Leia mais
Fonte: Tania Franco
__._,_.___
Nenhum comentário:
Postar um comentário