Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

A reforma de Temer caminha.

Na terça-feira (04), em mais uma demonstração de que os golpistas tomaram de assalto o Congresso Nacional, foi aprovada a urgência por 46 a 19 para apreciação da proposição no plenário. Assim, a matéria poderá ser votada conclusivamente na Casa, na próxima terça-feira (11), por acordo de líderes celebrado antes da votação da urgência.

Segundo o DIAP, a votação foi um termômetro para a apreciação do projeto de lei, que indica grande probabilidade de o Senado chancelar a matéria aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 26 de abril.

Em regime de urgência, a reforma trabalhista segue tramitação especial. Na discussão, os senadores podem falar apenas uma vez e por 10 minutos cada — cinco a favor e cinco contra a proposta. Mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) avisou que vai conceder a palavra a todos que se inscreverem.

• Conheça cinco atentados contra os trabalhadores na reforma trabalhista. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) listou cinco “maldades” que fazem parte da proposta de reforma enviada pelo golpista Temer ao Congresso: 1. Grávidas e lactantes poderão trabalhar em lugares insalubres. Se aprovada, a reforma permitirá que mulheres grávidas ou que estão amamentando trabalhem em lugares insalubres de grau médio e mínimo. Só ficará proibido o grau máximo. Nos locais insalubres, as trabalhadoras terão contato com produtos químicos, agentes biológicos, radiação, exposição ao calor, ambiente hospitalar de risco, frio intenso e outros; 2. Assédio moral e sexual será precificado de acordo com condição social da vítima. Caso esse crime seja cometido pelo patrão, a vítima será indenizada de acordo com o salário que ela recebe. As trabalhadoras que ganham menos ficarão mais vulneráveis. “Uma gerente que for assediada ganhará uma indenização maior do que uma secretária. Assim, sairá mais barato assediar as trabalhadoras do chão de fábrica”, explica a senadora Gleisi Hoffmann; 3. Mulheres deixarão de ter direito a descanso. A reforma revoga o artigo 384 da CLT. Na prática, acaba com o direito da mulher descansar 15 minutos, como previsto hoje, antes de começar uma jornada extraordinária, ou seja, a hora extra. No passado, o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que esse dispositivo é constitucional devido à dupla jornada de trabalho das mulheres; 4. Trabalho de 12 horas seguidas por dia. O governo quer aprovar uma medida que permita que o trabalhador possa ter jornada de 12 horas e descanso de 36 horas, quando a legislação brasileira hoje estabelece jornada máxima de 8 horas. Levando em conta que o patrão tem muito mais poder na hora de negociar, o trabalhador ficaria exposto a jornadas exaustivas que podem comprometer sua saúde; 5. Trabalho intermitente. Nesse tipo de trabalho o empregado não tem vínculo com a empresa, nem horário certo, mas fica a disposição do patrão 24h por dia e só recebe as horas trabalhadas. Funciona assim: quando a empresa chamar, a pessoa trabalha 4h. Se não voltar a chamar o trabalhador só receberá por essas 4h. E se ela não quiser mais os serviços não haverá rescisão de contrato, férias, décimo terceiro. Sindicatos classificam essa jornada como a “escravidão do século 21”.

• Temer na Alemanha! No final de junho, o golpista Temer anunciou que não iria ao encontro do G-20, na Alemanha. Seus assessores ficaram preocupados com o desgaste internacional que já é grande e com a necessidade de demonstrar uma “atmosfera de normalidade” no país. Mas, curiosamente, ele voltou atrás na sua decisão e resolveu ir à Alemanha. Os responsáveis pela divulgação de notícias do Palácio do Planalto não disseram os motivos para o recuo.

Mas, ao que tudo indica, já devem estar muito arrependidos. Mais uma vez uma sequência de gafes e declarações ridículas está fazendo do país uma grande piada internacional.

Para começar, em conversa com a imprensa ele assegurou que “não há crise econômica no Brasil” e que o país está crescendo. Mas, ao mesmo tempo, em sua página oficial no Twitter ele assegurou que seu governo “conseguiu a volta do desemprego”!

Perguntado sobre a crise política e sobre as acusações de corrupção passiva, Temer que se mantém “tranquilíssimo”, mesmo com as notícias de que a base aliada está se desfazendo e que muitos parlamentares estão retirando o apoio ao seu governo.

• Sim, estamos em uma recessão! Por que nossa “grande” imprensa, amestrada, está tentando de todas as formas esconder que o país está em recessão? Por que os comentários dos analistas econômicos não dão a verdadeira dimensão à deflação (variação negativa dos preços) registrada em junho passado? Por que alguns chegam até a comemorar uma “inflação negativa” como uma vitória do governo golpista quando isso é sinal de emergência na economia?

Um recente estudo do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) mostra que, ao contrário de outros países, o Brasil trabalha no regime de metas de inflação a partir do “índice cheio” do IPCA, ou seja, considera a variação completa do índice, que inclui tanto preços administrados (gasolina, energia elétrica, água), como os sazonais (alimentos, passagens aéreas e despesas com educação) ou ainda os vinculados ao “mercado livre” e concorrenciais (cabeleireiro, serviços em geral) e de produtos. Ou seja, leva em consideração o conjunto dos preços praticados no mercado.

Isto faz com que o governo, ao tentar conter a inflação, só tenha como alternativa combater a demanda de produtos e serviços. Ou seja, segundo Milton Friedman (um dos pais do neoliberalismo), o que provoca a inflação é o salário do trabalhador. Se há muito dinheiro nas mãos dos consumidores a demanda é maior e força os preços para cima. Com pouco dinheiro em circulação as pessoas compram menos e os preços caem.

O governo ilegítimo de Temer, sabendo que é passageiro, acelerou no país a implantação de medidas neoliberais. Desemprego em alta e salários em queda fazem com que a demanda por produtos seja menor e que a inflação recue. Mas o preço disso é uma recessão, como já vimos em outros momentos no país.

A deflação atual apenas comprova a grave recessão que vivemos, mostra um completo desbalanceamento das políticas monetárias ao manter os juros reais nas alturas mesmo nesse cenário (e com isso aprofundando a recessão e o desemprego) e mostra o completo distanciamento da equipe econômica de Henrique Meirelles e Temer com a realidade da população brasileira. Mas a nossa imprensa está comemorando a queda da inflação!

• Quem está lucrando? Os grandes bancos comerciais do Brasil são destaque entre os maiores devedores com a União. Juntas, as instituições financeiras somam mais de R$ 124 bilhões, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), divulgado ontem (5). A natureza de tais débitos envolve itens como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atividades de seguros, capitalização, resseguros, planos de saúde e previdência.

De acordo com o relatório, do montante, R$ 7 bilhões correspondem à dívida com a Previdência, R$ 107,5 milhões são referentes ao FGTS e R$ 117 bilhões representam o restante. E esses números demonstram o absurdo da proposta da reforma da previdência feita pelo governo golpista sob a desculpa de que há déficit no orçamento da União. “Existe dinheiro, muito dinheiro. Existe um órgão responsável pela cobrança que está cada vez mais sucateado, porque não existe interesse do governo em que esse dinheiro seja cobrado. Fazer uma reforma na Previdência dizendo que a conta, mais uma vez, tem que ser paga pelo trabalhador é muito delicado”, disse o presidente do Sinprofaz, Achilles Frias.

“Os bancos devem R$ 124 bilhões. São recursos do povo. Verbas que poderiam ser investidas em áreas como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e mesmo a Previdência, mas não é cobrada”, continua. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional possui a área de Estratégias de Recuperação de Créditos para cobrar os valores. Essa dívida pode ser ainda dividida entre situação regular ou irregular. As irregulares correspondem a R$ 82,6 bilhões e representam valores com cobrança ativa em andamento, sem garantia ou penhora de bens em execuções fiscais. Já a dívida em situação regular representa R$ 41,8 bilhões.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, destinada a investigar o déficit no setor, alegado pelo governo federal para mover a reforma, “os grandes devedores partem pela seguinte linha: devo, não nego e não pago. Eles vão continuar brigando na Justiça dentro dos instrumentos que o processo permite. Infelizmente, não são empresas pequenas. São bancos como Bradesco, Itaú, Caixa, Banco do Brasil. Dívidas de bilhões”. (Matéria em Rede Brasil Atual)

• Um grande passo a ser acompanhado. O grupo de trabalho (GT) que investiga a ação do Ministério do Trabalho durante o período da ditadura militar realizou a segunda audiência pública na quinta-feira (06), em Belém (PA). Na sede da seccional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), dirigentes das centrais sindicais e trabalhadores filiados, que tinham atuação política contra o regime da época, prestaram depoimentos sobre a repressão que sofreram.

Compõem o GT nove centrais sindicais, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas (Iiep). Criado ano passado, o grupo foi formado dentro da Comissão Nacional da Verdade (CNV), mas as atividades foram interrompidas devido à crise política e só agora retomadas.

Segundo Sebastião Neto, coordenador do Iiep, as audiências públicas são importantes para resgatar a história dos trabalhadores que foram perseguidos e torturados durante o regime. A partir dos relatos dos sobreviventes e parentes das vítimas é possível escrever um outro enredo, bem diferente do que é narrado pela “classe dominante”. “A gente está contando a história dos trabalhadores no Brasil que não foi contada. A história [oficial] foi contata pelas classes dominantes. Uma questão muito importante que saiu dos sindicatos dos bancários é que as empresas tiveram motivação para cooperar com a ditadura: cooperaram e tiveram vantagens econômicas.  Aí, se descobre realmente a quem interessou o crime de perseguição contra os trabalhadores”.

O Iiep está à frente do trabalho do qual fazem parte pesquisadores, educadores e sindicalistas. A partir da investigação feita, os membros conseguiram identificar mais de cinco mil caixas com documentação em três locais de Brasília: na própria sede do Ministério do Trabalho, na Esplanada; no Arquivo Nacional e no Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. Documentos estes em estado “deteriorado”, segundo Neto.

• América Latina: encontrar um caminho para a esquerda. Nosso Informativo tem trazido constantes notícias sobre a América Latina e o recuo experimentado nos últimos anos com a direita neoliberal retomando espaços importantes na região. Mas estamos diante de uma nova oportunidade para os partidos, organizações e movimentos sociais progressistas na região: a realização do XXIII Encontro do Foro de São Paulo que acontecerá entre os dias 15 e 19 de julho, na capital nicaraguense.

O Foro de São Paulo foi criado em 1990 depois de um seminário internacional promovido pelo PT (Brasil). Foram convidados partidos e organizações da América Latina e Caribe para debater alternativas à política neoliberal dominante no Continente. Atualmente o Foro já conta com mais de 100 entidades (partidos e organizações) filiadas que participam dos encontros anuais. Ali reúnem-se as mais variadas tendências dentro da esquerda: partidos socialdemocratas; extrema-esquerda; organizações comunitárias, sindicais e sociais; esquerda cristã, grupos étnicos e ambientalistas; organizações nacionalistas; e partidos comunistas.

Isto significa que Managua estará se transformando, durante alguns dias, no centro das forças de esquerda da Pátria Grande e do mundo em um debate aberto para enfrentar a atual arremetida da direita, financiada e programada por Washington.

O XXIII Encontro do Foro pode se transformar em uma nova retomada para encontrar o caminho de resistência na região e colocar um freio nos golpes de Estado promovidos contra governos progressistas. Pode se materializar, agora, uma verdadeira unidade das forças de esquerda.

Os organizadores do encontro já produziram um documento intitulado “Consenso de Nossa América” que pode servir para abrir os debates, deixando de lado as diferenças que servem para o inimigo dividir a resistência dos trabalhadores. Vamos aguardar os resultados.

• Venezuela aumenta o salário mínimo. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo (02) um aumento de 50% no salário mínimo do país. A mudança incluirá funcionários públicos, professores, médicos, bombeiros, policiais e militares.

O valor do salário mínimo subirá de 65.021 para 97.531 bolívares (Bs), equivalente a R$ 122. O presidente também anunciou um aumento no vale-alimentação que complementa o salário, que agora será de 153.000 Bs.

As mudanças passaram a valer a partir do dia 1º de julho e marcam o terceiro aumento de salário anunciado pelo governo esse ano.

Uma pesquisa realizada pela agência venezuelana Hinterlaces divulgada no mesmo dia mostrou que 58% dos entrevistados disseram preferir que Maduro permaneça como presidente e solucione os problemas da Venezuela, enquanto 36% disseram que um governo constituído pela oposição seria melhor para o país.

• A “oposição” diante da Constituinte. A direita da Venezuela começa a mostrar esgotamento de suas artimanhas contra o governo de Maduro e agora resolveu convocar um plebiscito informal para o próximo dia 16 de julho para, depois, se pronunciar sobre a proposta de uma nova Constituinte no país.

Certamente que não perdem tempo em dar uma roupagem “democrática” ao novo movimento e estão dizendo que “convocamos para o dia 16 de julho escolher o futuro do país nesse processo nacional de decisões soberanas; a partir desse momento, dependendo do que acontecer, iremos a uma fase superior de luta”.

A declaração já mostra que há um novo golpe em andamento. Simples como forjar um plebiscito não oficial e depois divulgar resultados que interessem para mais uma série de protestos ilegais no país.

Só para registrar, os partidos de “oposição” convocam o plebiscito sem qualquer comunicação ao Conselho Nacional Eleitoral e sem qualquer respaldo dentro da legislação vigente.

• “Sim, queremos um golpe”. A declaração foi feita por um dirigente da direita venezuelana, Juan Requesens, do partido Primeiro Justiça (um dos mais envolvidos nos recentes atos terroristas no país).

Suas palavras são claras para qualquer um: “Para chegar a uma intervenção estrangeira temos que passar esta etapa”, disse ele referindo-se à onda de atos terroristas e protestos violentos patrocinados por Washington contra o governo de Maduro.

O deputado direitista revelou que a “oposição” na Venezuela está em um processo de discussão sobre um plano que chamam de “hora zero”, prevendo uma grande mobilização com a ocupação de ruas e praças públicas. A ideia é chamar a atenção da imprensa internacional para justificar uma intervenção no país.

Requesens disse que não se pode chegar ao dia 30 de julho (data marcada para as eleições dos candidatos à Assembleia Nacional Constituinte) “sem que façamos uma paralisação absoluta da vida cotidiana”. Segundo ele, “é preciso tornar a crise mais aguda” para mostrar um cenário de ingovernabilidade.

• Protestos contra Macri. Sindicatos de trabalhadores e de advogados trabalhistas na Argentina realizaram manifestação na quarta-feira (05) contra as medidas anunciadas por Macri contra os profissionais.

Os sindicatos operários, entre eles a Central de Trabalhadores da Argentina (CTA), realizaram uma concentração diante do Hotel Buenos Aires, para manifestar o protesto contra as novas políticas que reduzem os direitos trabalhistas anunciadas por Mauricio Macri.  Cerca de 50 entidades e organizações de trabalhadores participaram da manifestação.

A Associação de Advogados Trabalhistas também convocou o ato. O presidente da Associação, Matías Cremonte, disse que o protesto é para “resistir à feroz ofensiva que, ao atacar os advogados, atinge gravemente os trabalhadores”.

Nas últimas semanas, Macri e seus ministros fizeram várias declarações contra a Justiça do Trabalho e contra os juízes. O presidente argentino que chegou ao poder com a ajuda de Washington tem feito denúncias dizendo que há uma “indústria de julgamentos” e chamou de “máfias” de advogados os que defendem os trabalhadores contra as medidas tomadas pelo seu governo.

• Macri autoriza experiências dos laboratórios farmacêuticos! A denúncia é muito séria e foi feita pelo Dr. Gonzalo Mayano, da Cátedra Livre de Medicina e Direitos Humanos da Argentina.

Segundo ele, Mauricio Macri realizou uma reforma nos dispositivos da ANMAT (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica) para facilitar os experimentos da indústria farmacêutica no país. Uma das modificações trata do item sobre “experimentos com pessoas”, prática que já ocorre no país e que agora vai se ampliar com as medidas assinadas pelo presidente neoliberal.

• A fome continua aumentando. A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), fez um alerta na segunda-feira (03) na abertura de sua 40ª. Conferência, em Roma, sobre o preocupante aumento do número de pessoas com fome no mundo desde 2015, ameaçando vários anos de progresso. A FAO ainda não pode precisar o número exato deste acréscimo, mas indica que terá os resultados em setembro.

Em seu discurso na abertura da conferência, o diretor-geral da agência das Nações Unidas, o brasileiro José Graziano da Silva, disse que quase 60% das pessoas que passam fome no mundo vivem em áreas de conflitos e afetadas por mudanças climáticas.

Graziano contou que os 19 países em situação de crise quase sempre enfrentam também problemas com secas e/ou cheias. A FAO destacou o alto risco de fome no nordeste da Nigéria, na Somália, no Sudão do Sul e no Iêmen, com quase 20 milhões de pessoas severamente afetadas no total.

Segundo Graziano, o compromisso internacional para acabar com a fome é fundamental, mas a questão só será realmente resolvida quando governos transformarem as promessas em ações concretas em níveis local, regional e nacional. Ele afirmou que a paz é vital para acabar com a crise, mas quem tem fome não pode esperar a chegada da paz. (A informação é da ONU News)

• Grécia e Espanha ainda convivem com o desemprego. O Eurostat, escritório de estatísticas da União Europeia, afirmou na segunda-feira (03) que a taxa de desemprego da zona do euro permaneceu em 9,3% em maio em relação a abril, a mais baixa desde março de 2009, enquanto no conjunto da UE se manteve também sem variações em 7,8%, o menor número desde dezembro de 2008. Isso significa pouco mais de 15 milhões de pessoas desempregadas nos 19 países da zona do euro e 19,1 milhões de pessoas desempregadas nos 28 países da UE.

Segundo o Eurostat, as taxas mais altas foram observadas na Grécia (22,5% em março) e na Espanha (17,7%). Em Portugal, a taxa de desemprego se manteve, pelo terceiro mês consecutivo, nos 9,8%, abaixo dos 11,2% do ano passado. A taxa de desemprego jovem foi, em maio, de 18,9% na zona euro e 16,9% na UE, também em queda em relação aos 21,3% e 19,0% do ano anterior, respectivamente.

• África: continente esquecido? (Ernesto Germano) Há algum tempo pensamos em fazer uma série de matérias sobre o continente africano, sempre esquecido ou pouco comentado nas análises internacionais. Recentemente, em uma palestra que fizemos sobre a expansão do neoliberalismo no planeta, ouvimos de um participante a seguinte pergunta: “Mas, e a África? Por que você não falou sobre a África?”

Sim, havia uma falha no nosso raciocínio. Uma falha causada pela pouca divulgação de matérias sobre a região. Além do mais, como respondemos ao sindicalista que fez a pergunta, há uma questão séria: a África é um continente muito rico que o sistema capitalista vai “deixando de lado” como se fosse uma “reserva” quando o resto do planeta estiver esgotando suas reservas.

A África, em grande parte, vai ficando mergulhada em doenças, epidemias, guerras tribais e disputas entre grupos econômicos ou ditadores locais. Para o sistema capitalista isto é ótimo: enquanto a população africana morre de fome sobra mais verbas para armas e golpes.

O continente tem, aproximadamente, 30,2 milhões de quilômetros quadrados. Socialmente é a região mais pobre do planeta onde vamos encontrar os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Mas é uma região com grandes reservas minerais, em função de sua formação geológica pré-cambriana. Terrenos muito antigos e com condições favoráveis para a formação de minérios.

Na África temos cerca de 8% das reservas mundiais de petróleo e gás natural, registrando-se o Congo, Egito e principalmente Angola, Argélia, Líbia e Nigéria, que integram a OPEP.

Mas não só o petróleo e o gás. A África tem grandes reservas de urânio (25% das reservas mundiais), além de antimônio, diamante, ouro (maior produtor mundial), manganês, platina, cromo, entre outros.

Por que lembramos disso, agora? Porque acabam de ser desclassificados importantes documentos estadunidenses sobre a região. São registros feitos pelo Comando para a África dos Estados Unidos (AFRICOM), redigidos em 2015, e listando 36 bases militares estadunidenses espalhadas em 24 países africanos!

Em março passado, durante uma coletiva com a imprensa, o chefe do AFRICOM, general Thomas Waldhauser, parecia incomodado com as perguntas dos jornalistas. Pressionado, acabou dizendo que são mais bases militares do que as conhecidas: são 45!

Certamente que tais bases estão localizadas estrategicamente para dominar a riqueza mineral da África. Nosso Informativo recebeu o documento publicado e estamos analisando para voltar ao assunto.

• EUA x Síria (1). Os jornais de sábado anunciaram um possível acordo entre Vladimir Putin e Donald Trump apontando para um acordo de cessar-fogo na Síria a partir deste domingo (09).

As notas oficiais dizem que, após a reunião de mais de duas horas entre os dois presidentes, a primeira dos dois mandatários desde que Trump chegou ao poder, Moscou e Washington confirmaram o cessar-fogo entre as cidades de Daraa e Quneitra, no sudoeste da Síria, a partir do meio-dia (horário de Damasco) do próximo domingo (09).

“EUA e Rússia assumirão a responsabilidade de fazer com que a trégua seja respeitada em uma área no sudoeste da Síria e garantirão a chegada de ajuda humanitária”, disse o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serghei Lavrov. O representante ainda ressaltou que os EUA “garantiram que todos os grupos locais” vão respeitar o cessar-fogo. Para bom entendedor, fica claro que quem comanda os grupos rebeldes sírios é Washington! Ou não é?

Lavrov ainda disse aos jornalistas que os dois líderes conversaram em uma “atmosfera construtiva”, na qual “mostraram querer encontrar as soluções para problemas entre os dois países e também em todo o mundo. Foi um encontro puramente político”.

EUA e Rússia estão em blocos opostos nos conflitos armados na Síria. Enquanto os estadunidenses armam grupos terroristas para derrubar Bashar al-Assad e conta com o apoio da União Europeia em seus planos, os russos vão mantendo a coalizão com Irã e com o governo de Damasco.

• EUA x Síria (2). Para o professor do Instituto de Estudos Orientais da Academia de Ciências da Rússia, Borís Dolgov, o objetivo principal de Washington no atual conflito sírio é “debilitar a Síria ao máximo para poder realizar seu plano de divisão do país árabe.

Em entrevista para a agência russa de notícias Riafan, o especialista disse que regiões sírias poderiam converter-se em territórios autônomos e independentes, controlados pelos EUA e seus aliados. E afirma que o plano de divisão da Síria passa por enfraquecer a posição do Irã na região.

Dolgov diz ainda que há várias razões pelas quais Washington e Tel Aviv se beneficiariam com a divisão da Síria. Em primeiro lugar, o atual presidente, Bashar al-Assad, ser um aliado do Irã, um dos inimigos declarados de Washington. Além disso, o enfraquecimento ou a divisão da Síria diminuiria a influência russa na região.

• EUA x Síria (3). O jornal estadunidense The Daily Beast revelou importantes dados sobre a nova estratégia estadunidense com relação à Síria. Segundo a matéria, trata-se de um projeto de aceitar (no curto prazo) a permanência de Bashar al-Assad no poder, apoiar as “zonas de distensão” propostas pela Rússia e a presença de patrulhas militares russas em algumas regiões da Síria.

O objetivo seria assegurar que a derrota do Estado Islâmico (Daesh), grupo financiado por Washington, não se transforme em enfrentamentos entre facções rivais apoiadas por Rússia e EUA.