Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

De volta à ilha de tranquilidade?

Lendo os jornais brasileiros durante a semana era impossível deixar de lembrar da época da ditadura militar quando os generais/presidentes não cansavam de dizer que o Brasil era “uma ilha de tranquilidade em meio à tormenta do mundo”. E nos embebedavam com dezenas de “boas notícias” criadas em seus centros de propaganda. Se fecharmos os olhos e aguçarmos o ouvido seria possível ouvir a conhecida música dos anos fardados: “esse é um país que vai prá frente... ou ou ou ou ou”!

Como dissemos acima, foi uma semana recheada de “boas notícias” para os brasileiros. O golpista mor, digo presidente, Michel Temer assegurou durante seu encontro com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que “a economia brasileira vem se recuperando rapidamente”. No mesmo encontro, ele foi acompanhado pelo ministro de Finanças, Henrique Meirelles, que reforçou as teses do seu patrão, perdão, do presidente, dizendo que “o país já está voltando à normalidade” e que “a economia já voltou a crescer”.

Para comprovar seu raciocínio, Meirelles disse que “o fluxo de veículos de passageiros nas ruas (ver matéria sobre automóveis adiante), as vendas nos supermercados e a importação de bens de consumo comprovam a evolução da economia”!

Curiosamente, nenhum deles lembrou de falar no desastre do PIB e na redução da produção industrial no país. Esqueceram as estatísticas oficiais do próprio governo dizendo que “o país enfrenta a pior recessão econômica de toda a série histórica iniciada em 1947”.

• Temer contra a política exterior de Lula. No número anterior do Informativo falamos sobre o que o governo ilegítimo vem fazendo com o nosso Ministério de Relações Exteriores ao nomear José Serra e agora Aloysio Nunes. Mas isso não é tudo e a questão é bem mais ampla. Afinal de contas, nossa memória ainda lembra de Fernando Henrique Cardoso ocupando solenemente o Palácio Itamaraty pouco antes da sua eleição para a Presidência.

Temer não está apenas nomeando “amigos e aliados” para garantir suas votações no Congresso Nacional, está, isto sim, cumprindo uma exigência feita por Washington para desmontar a política externa criada por Lula em seu primeiro governo e que levou o país a se destacar com independência e soberania no cenário mundial.

Quando Lula inverteu as prioridades, reduzindo a dependência e a submissão do Brasil às políticas econômicas e diplomáticas estadunidenses, criou um novo polo de atração no planeta, passando a reunir nações que antes não tinham um fórum próprio para seus debates e posicionamentos.

Não dá nem para comparar a capacidade desses três pulhas (Serra, Nunes e FHC) com o chanceler escolhido por Lula para dirigir as relações internacionais. Ninguém menos do que Celso Amorin, embaixador de carreira, com longa e conhecida experiência, respeitado internacionalmente por seu equilíbrio e por sua distância das determinações de Washington.

Desde 2003 o Brasil conquistou uma posição de destaque nas relações internacionais. A chamada política sul-sul, criada por Lula, sem esquecer o importante passo que foi a criação do BRICS, união entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul que colocou muita gente “de cabelos em pé” nos EUA e na Europa.

Vale lembrar que, além do mais, Lula tinha uma imagem internacional respeitadíssima e usou esse carisma para abrir novas relações diplomáticas. Pergunta-se: qual a imagem que Temer tem para oferecer ao mundo?

Pois é. Durante o seu governo, Lula abriu 44 novas embaixadas brasileiras, na maioria em países africanos ou de periferia, prestigiando aqueles que eram sempre desprezados pelos nossos mandantes.

Mas Temer já se apressou e comunicou que serão fechadas as embaixadas criadas por Lula.

• “Vamos terceirizar tudo”! O brado, qual o Grito do Ipiranga, está ecoando nos corredores do Palácio do Planalto e nas salas do Congresso Nacional. Nada vai escapar à sanha destruidora da “economia de mercado” imposta pelo FMI ao país depois do golpe de Estado que colocou o governo ilegítimo no poder.

A reforma trabalhista tão sonhada em tempos de FHC já está pronta e não deve ter problemas maiores para ser aprovada por um Congresso manipulado e corrompido. A outra reforma, a da Previdência, já está engatilhada e tem o apoio do próprio presidente da Câmara dos Deputados que promete votar em regime de urgência.

E o próximo alvo, é claro, seria o desmonte das relações trabalhistas através das terceirizações desenfreadas, atingindo, principalmente, as empresas estatais que já estão sendo preparadas para as privatizações desejadas.

O Projeto de Lei (4.302/98) tem seu nascimento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Foi aprovado pelo Senado em 2002, no “apagar das luzes” do governo tucano. E está pronto para voltar à Câmara dos Deputados a qualquer momento.

Mas, para que não sobrem dúvidas e não apareçam notícias distorcidas, na verdade temos dois projetos tratando do mesmo tema. A uma proposta que vem sendo debatida com diversos setores da sociedade e com sindicatos de trabalhadores que está no Senado e tem como relator Paulo Paim (PT). Mas acontece que não é esse o projeto dos sonhos dos ocupantes do governo.

Um acordo entre o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), priorizou o projeto de FHC que atualmente está na Câmara e tem como relator o deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Maia pretende colocar o projeto em votação até o final de março, atendendo pedidos do governo. Uma vez aprovado, seguirá imediatamente para sanção do golpista Temer

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, critica a decisão de acelerar um projeto antigo quando há outro mais recente, aprovado em 2015 pela Câmara, o PL 4.330/04, ou PLC 30/2015 no Senado.

“É uma tática do segmento empresarial tendo em vista que o projeto que está no Senado talvez não atenda aos seus interesses plenos de transferir a renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático”, diz Germano, ressaltando que o PL aprovado em 2015 não é necessariamente bom, mas pelo menos teve dez anos de acúmulo de debate pelo Brasil inteiro, com participação popular.

• “Justiça do Trabalho não deveria nem existir”. A frase pronunciada pelo Presidente da Câmara dos Deputados é uma clara demonstração de como o governo golpista olha para os trabalhadores brasileiros. Faltou pouco para ele propor uma nova Lei voltando ao regime de escravidão!

Entrevistado sobre a data para a votação da reforma trabalhista encaminhada pelo desgoverno Temer, na quinta-feira (09), Rodrigo Maia disse que “Vamos votar a modernização das leis trabalhistas propostas pelo governo e achamos que a proposta do governo [Temer] é tímida. Acho que precisamos ter a coragem de dizer isso”, declarou.

Sem pestanejar, Maia mostrou bem sua origem e seu ódio de classe ao dizer que “A Justiça do Trabalho não deveria nem existir”. E assegurou que o atual desemprego em alta é “fruto do excesso de regras no mercado de trabalho”. Como a “cereja do bolo”, ele terminou sua entrevista dizendo que a reforma previdenciária tem seu total apoio.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) repudiaram a manifestação do presidente da Câmara, considerando que as afirmações de Maia “ofendem” os juízes. 

“Há mais de 70 anos, a história da Justiça do Trabalho está ligada ao fortalecimento da sociedade brasileira, através da consolidação da democracia, da solidariedade e da valorização do trabalho, missão essa que tem exercido de forma célere, transparente e segura, fazendo cumprir as leis e a Constituição Federal”, diz a nota assinada pelas duas entidades.

• Montadoras faturam mais com exportação. As montadoras de veículos instaladas no Brasil não estão perdendo tempo com a recessão interna e ampliaram em 46,1% o valor das exportações em fevereiro sobre janeiro, alcançando US$ 1,18 bilhão. No encerramento do primeiro bimestre, houve elevação de 46,4%, somando US$ 1,99 bilhão.

Segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o mercado interno para automóveis teve uma retração de 7,8% em fevereiro com relação ao mês anterior. Nos três últimos meses a queda foi de 16,5%, contrariando a afirmação do ministro Meirelles.

Ou seja, os carros que não são vendidos aqui estão “fazendo a festa das montadoras” que ampliaram as exportações.

• PM de Goiás tranca mulheres em ônibus! Após realizarem protesto contra a reforma da Previdência de Temer, aproximadamente 80 mulheres camponesas organizadas no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram mantidas encarceradas dentro de um ônibus pela Polícia Militar (PM-GO).

O Movimento alerta para a continuidade da perseguição aos movimentos populares, já recorrente por esta instituição.

A mobilização das mulheres fazia parte da Jornada Nacional de Luta contra os impactos do capital e agronegócio no campo. Elas ainda denunciam a retirada de direitos da classe trabalhadora pelo governo golpista. Veja a nota oficial do MST:

“Na manhã deste dia 08 de março, Dia Internacional da Luta das Mulheres, cerca de 200 camponesas assentadas ocuparam o prédio do INSS, no município de Formosa, Goiás. A mobilização denuncia o projeto de reforma da previdência, que ataca principalmente o campesinato e as mulheres.

Apesar de ser uma luta pacífica e integrante de um calendário nacional de mobilizações, a polícia do estado de Goiás, seguindo a linha de truculência e repressão com que tem agido contra os movimentos populares no último ano, mantém 80 companheiras presas dentro de um ônibus, exigindo que entreguem 03 pessoas para serem presas por conta da ocupação.

Exigimos o respeito à liberdade de organização e a liberação das companheiras que estão reivindicando seus direitos! Nenhum direito a menos! Viva a luta das mulheres camponesas! Direção Estadual do MST – Goiás

• América Latina e a pobreza entre as mulheres. O trabalho é apresentado por Ava Gómez e Bárbara Ester - CELAG / Bogotá e mostra que a produção alimentar de subsistência, trabalho informal, emigração ou prostituição são atividades econômicas que adquiriram muito mais importância como opções de sobrevivência para as mulheres. O trabalho mostra ainda que cada vez mais, distância entre mulheres ricas e pobres é maior

“A feminização da pobreza é uma expressão cunhada pelo feminismo na década de 70 para explicar o empobrecimento progressivo das condições de vida das mulheres. Este problema tem duas dimensões na América Latina: por um lado, o efeito dos programas de ajuste estrutural inerentes às políticas neoliberais que o retorno do neoconservadorismo tem reatualizado e, por outro, a reprodução de uma cultura patriarcal milenar. Onde o Estado abdicou de suas responsabilidades para com seus cidadãos, as obrigações recaíram -majoritariamente- sobre as mulheres”.

(...)

“No segundo aspecto, o gênero também opera como um fator de diferenciação cultural-valorativa, evidenciado pelo androcentrismo: a construção de normas sociais que privilegiam os traços associados à masculinidade. Dito imaginário configura, ao mesmo tempo, uma desvalorização do que é considerado feminino, retratado pela agressão sexual, a exploração sexual, a (já difundida) violência doméstica, as representações estereotipadas na mídia, o assédio e o menosprezo em todas as esferas da vida cotidiana, entre outras. Neste sentido, a dominação cultural e o desprezo aos atributos especificamente femininos tornam necessárias a reparação e o reconhecimento do Estado”.

(...)

“No âmbito econômico, o modelo neoliberal pressupõe mudanças no trabalho remunerado: uma nova composição da força de trabalho que inclui maior participação das mulheres, assim como a presença de trabalhadores de outras etnias e nacionalidades. O desemprego estrutural gera exclusão de amplos setores da população e se destaca como uma nova questão social, enquanto que os Estados flexibilizam suas leis trabalhistas, criando um clima de maior insegurança e um aumento real da desigualdade social.

Neste contexto, houve uma acolhida massiva de mulheres no mercado de trabalho remunerado. Esta inserção apresenta uma forma polarizada com maior segmentação e desigualdade; para as mulheres com títulos universitários surgiram efetivamente novas oportunidades para obtenção de altos cargos, enquanto que para a grande maioria, restam cargos de baixa qualificação em setores instáveis e até mesmo sem nenhuma proteção social”.

A íntegra da matéria está em Publicado originalmente em IHU/Unisinos

• Conferência internacional dos movimentos sociais. O anúncio oficial do evento foi feito por João Pedro Stedile, coordenador dos Movimentos Sociais da ALBA-TCP (Aliança Bolivariana dos Povos de Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos). Segundo ele, o objetivo do encontro é dar mais visibilidade aos povos do mundo que lutam por suas reivindicações sociais e, pelo programa, deverá acontecer no final de 2017 em Caracas, na Venezuela.

Durante a XIV Cúpula Extraordinária da ALBA-TCP que aconteceu na capital venezuelana, Stedile disse que o encontro está sendo preparado por organizações e movimentos sociais dos cinco continentes e ainda não tem uma data precisa, mas deve acontecer entre outubro e novembro.

• Façam o muro na fronteira correta! Se Trump quer construir um muro entre os EUA e o México, que o faça usando a fronteira correta. O ex-candidato presidencial Cuauhtémoc Cárdenas e o advogado mexicano Guillermo Hadman apresentaram uma petição que pretende anular o tratado pelo qual o México cedeu mais da metade do seu território para os EUA.

A iniciativa foi divulgada na sexta-feira (10) e argumenta que existem elementos suficientes para invalidar o Tratado de Guadalupe Hidalgo, de 1848, imposto depois da ocupação estadunidense na região.

Segundo Hadman, além da invasão armada, a pressão exercida sobre o governo mexicano na época para assinar o acordo é um elemento jurídico que pode ter a sua legitimidade questionada.

Pelo processo agora iniciado, a intenção é devolver ao México os territórios roubados pelos estadunidenses, a saber: Califórnia, Novo México, Arizona, Nevada, Utah e partes do Colorado, Wayoming, Kansas e Oklahoma!

Vejam no mapa ao lado o território roubado pelos EUA. Nota: o mapa pode ser copiado e ampliado.

• Professores argentinos anunciam greve de quatro dias. O Sindicato de Professores da Argentina anunciou na sexta-feira (10) a convocação de quatro dias de greve nacional em continuidade ao movimento que já paralisou a educação no país nos dias 6 e 7 de março.

“Repudiamos categoricamente a proposta do governo e decidimos partir para um novo movimento que vai parar desde o ensino primário e as escolas secundárias”, disse Roberto Baradel, membro de um dos sindicatos que já anunciaram a adesão ao movimento.

A paralisação nacional ocorrerá nos dias 15, 16, 21 e 22 de março. “Esta é uma briga nacional que afeta a todos os níveis em todas as províncias e estamos chamando para uma greve nacional de quatro dias”, disse Sergio Romero, dirigente sindical.

• Macri prorroga lei de “emergência social”. Diante da espantosa cifra oficial de 13 milhões de pobres no país, o presidente argentino prorrogou até 31 de dezembro de 2019 a lei que declara emergência social no país.

A medida foi anunciada na sexta-feira (10) através de um decreto publicado no Boletim Oficial.

Movimentos sociais como Bairros de Pé, Movimento Evita, Confederação de Trabalhadores da Economia Popular e outros anunciaram cancelar a mobilização que estava marcada para amanhã (13) na Praça de Maio, na capital argentina.

Um informe do Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA) mostrou que 13 milhões de pessoas são pobres, o que equivale a 32,9% da população. O mesmo documento diz que 1,5 milhão de pessoas caíram na pobreza e 600.000 na indigência nos primeiros nove meses de 2016, fruto das medidas de ajustes econômicos impostos ao país.

• Quem financia golpes na Venezuela e em outras partes do mundo? Eles são tão “bonzinhos”, não são? Ao entrar na página do National Endowment for Democracy (NED), na Internet, vamos ver que se trata de “uma fundação privada, sem fins lucrativos, dedicada ao crescimento e fortalecimento de instituições democráticas em todo o mundo. Todos os anos, a NED faz mais de 1.000 subsídios para apoiar os projetos de grupos não-governamentais no exterior que estão trabalhando para metas democráticas em mais de 90 países”.

Tão legal, não é? Alguns nobres e humanitários estadunidenses, com suas empresas, gastam milhões de dólares pelo planeta para “ajudar a democracia”!

Em algum momento mais propício pretendo escrever um longo artigo sobre o NED e seus objetivos reais, mas agora vamos apenas conhecer o que fazem na Venezuela.

O deputado do Bloco pela Pátria, Diosdado Cabello, denunciou em um programa de televisão que o NED gastou 1.611.637 dólares em ações para desestabilizar o governo durante o ano de 2016! Segundo ele, “os fundos foram enviados para financiar atividades golpistas, desestabilizadoras, de guerra psicológica e de guerra econômica contra a Venezuela” no ano passado. Os dados foram retirados da própria página do NED, na Internet, com os nomes das entidades que receberam a “ajuda para a democracia”.

Na Venezuela a lista de ONGs que receberam a ajuda é bastante longa. Entre elas vamos encontrar: Sumate, Cedice, Un Mundo Sin Mordaza, Espacio Público, Forma, Transparencia Venezuela, Foro Penal Venezolano, Instituto de Prensa y Sociedad (Ypis), entre outras. Todas entidades de direita e de extrema-direita que promovem mobilizações e atentados contra o governo de Nicolás Maduro.

• A maior crise humanitária desde 1945. Segundo Stephen O’Brien, diretor do setor humanitário da ONU, cerca de 10 milhões de pessoas podem “simplesmente morrer de fome”. O documento que leva o timbre da entidade e diz que 20 milhões de pessoas estão em situação de fome e que o mundo vive “a maior crise humanitária desde 1945”!

A situação de avanço da fome no Sudão do Sul, Nigéria, Somália, Iêmen e nordeste da Nigéria é iminente, disse O’Brien. E assegurou que é necessária uma injeção imediata de fundos para atender às necessidades nesses países. “Para ser precisos, necessitamos de 4 bilhões e 400 milhões de dólares até julho e este não é um número para negociar”, afirmou.

Só para pensar, o orçamento militar defesa dos EUA para 217 é de 583 bilhões de dólares e suas guerras só causam mais destruição, mortes e ... fome.

• UE quer privatização dos trens na Espanha. Poucos sabem, mas a Espanha tem a segunda maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, perdendo apenas para a China, mas a situação deve durar pouco.

Segundo a comissária de Transportes da União Europeia, Violeta Bulc, a manutenção desse serviço “representa enorme responsabilidade” e a Espanha deve se “recapitalizar” aproveitando essa rede ferroviária fazendo com que “seja viável dentro de um ponto de vista econômico”.

Violeta Bulc disse que a Espanha deve “apostar” na privatização do transporte público, incluindo as ferrovias de alta velocidade.

A esquerda espanhola imediatamente protestou contra a proposta de Bruxelas e citou como exemplo o que ocorreu com a Inglaterra que privatizou completamente suas ferrovias durante os anos 1990: várias linhas populares foram fechadas, o serviço encareceu enormemente, aumentaram os acidentes e as condições dos trabalhadores são as piores possíveis.

• Complicada a situação na França. Emmanuel Macron, candidato do partido de centro-direita En Marche à Presidência da França, superou pela primeira vez Marine Le Pen, da ultradireitista Frente Nacional, na disputa pelo cargo, segundo uma pesquisa de intenção de votos divulgada na quinta-feira (09).

Segundo a pesquisa da empresa Harris Interactive, Macron, que nas últimas semanas recebeu o apoio de figuras centristas e inclusive de personalidades socialistas, conseguiria 26% dos votos no primeiro turno, programado para o dia 23 de abril, seis pontos percentuais a mais que há duas semanas.

Le Pen, líder da extrema-direita e que até agora aparecia em primeiro lugar em todas as pesquisas, vem logo atrás, com 25%, mesmo índice do levantamento divulgado em fevereiro.

Em terceiro lugar está o direitista François Fillon, do partido Os Republicanos, afetado pelo escândalo em que está envolvido há seis semanas por supostamente ter conseguido um emprego fantasma para sua mulher na Assembleia Nacional. Ele perdeu um ponto percentual desde a última sondagem e aparece agora com 20% de intenções de voto.

Em seguida vêm o socialista Benoît Hamon (13%) e o esquerdista Jean-Luc Mélenchon (12%), que chegaram a se encontrar para discutir uma candidatura comum da esquerda francesa, o que parece ser a única maneira de um dos dois candidatos chegar ao segundo turno. A proposta, entretanto, não avançou, e eles seguem postulando suas candidaturas individualmente.

• Mudanças de planos estadunidenses? Nesta semana precisei tomar um taxi. O motorista puxou conversa falando de suas preocupações e disse que ouviu uma notícia dizendo que a Coreia lançara um míssil contra o Japão. Imediatamente eu desmenti dizendo a ele que não poderia acreditar em qualquer coisa que ouvisse e expliquei a situação entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul (ele nem sabia que são duas Coreias) e as provocações comandadas por Washington contra a do Norte. Ele entendeu, mas agora quem não está entendendo sou eu!

Acompanhei atentamente o desenrolar do processo de impeachment da presidenta sul-coreana, Park Geun-hye. Tudo muito bem orquestrado, sem sensacionalismos, sem muitos pronunciamentos internacionais. A Corte Suprema da Coreia do Sul decretou sua destituição, por corrupção, e toda a imprensa já está preocupada com as próximas eleições.

Acontece que Park Geun-hye é filha de um dos maiores ditadores da história, Park Chung-hee, que serviu como provocador a serviço dos EUA durante a Guerra Fria. É um ídolo da extrema-direita na Coreia do Sul e mantinha uma tensão constante contra seu vizinho do sul. E sua filha mantinha a mesma política, tencionando a cada dia as relações internacionais na região.

Agora, com novas eleições, aposta-se em um líder mais “moderado” e a geopolítica na região pode mudar. A quem serve essa mudança? Faz parte da nova política de Trump?