Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

É preciso lutar. É possível vencer!

Depois de 38 dias de resistência, luta e organização dos trabalhadores, o prefeito de Florianópolis (Gean Loureiro – PMDB) curvou-se. Organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis – SINTRASEM, os servidores da capital fizeram história e conseguiram derrubar diversos projetos impetrados pela administração recém empossada, que atentavam diretamente contra os direitos dos trabalhadores e contra os serviços públicos da cidade.

“Há um mês estávamos apanhando da polícia por resistir contra o pacote do prefeito, que foi aprovado com um voto de diferença na Câmara de Vereadores. Hoje celebramos essa conquista dos trabalhadores e mostramos que a luta muda a lei!”, destaca a Secretária de Comunicação do Sintrasem, Ana Claudia Silva, em matéria publicada no Portal da CUT. A diretora do sindicato lembra de todos os desafios que passaram nesses quase 40 dias de greve. “Começamos uma greve em período de férias de grande parte da categoria, a cidade cheia de turistas, a imprensa tentando colocar a sociedade contra o movimento e a justiça criminalizando o sindicato. Não foi fácil, mas quando colhemos o resultado, percebemos que nada está perdido para quem luta!”

A greve chegou ao fim depois da intermediação do Tribunal de Justiça que, no dia 22 de fevereiro, realizou uma audiência em busca de um acordo e o fim da paralisação. No acordo o prefeito Gean precisou recuar e retirou todos os projetos que visavam acabar com os direitos, como o pagamento do anuênio e do triênio; a incorporação das gratificações na aposentadoria; férias de 65 dias para as auxiliares de sala; adiantamento do 13º para as trabalhadoras gestantes e licença prêmio. Para Ana Claudia outra vitória significativa foi a retirada do Projeto da Previdência dos servidores, que além de propor o aumento da alíquota, estabelecia um teto para pagar a aposentadoria complementar. “Num tempo em que o debate no país é um ataque às aposentadorias e à previdência, conseguir que o prefeito do mesmo partido que o Temer, recue nesse projeto é algo simbólico e de extrema importância. Se foi possível em Florianópolis, é possível no país”.

• Ou privatiza tudo ou afunda. O governo golpista PMDB/PSDB está ditando as novar regras no país e, pelo que demonstra, tem pressa em estabelecer uma política de “terra arrasada” e entregar tudo ao grande capital antes das próximas eleições, em 2018.

Pela nova orientação que partiu do Palácio do Planalto, os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas com privatizações de empresas públicas, aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas e redução de gastos públicos.

De acordo com o documento enviado à Agência Brasil pela Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento.

Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto.

• Apenas “cumprindo ordens”. Depois das ameaças do Governo Federal, os estados correm e cada um quer ser o primeiro a lamber os pés dos golpistas de Brasília.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) já aprovou o texto-base enviado pelo governo do estado propondo a privatização da Companha Estadual de Água e Esgoto (Cedae). A proposta recebeu 41 votos favoráveis e 28 contrários. Estavam presentes os 70 deputados, sendo que um, Dr. Deodalto (DEM) se absteve.

Os deputados da base do governo, que são maioria, derrubaram as 211 emendas apresentadas ao longo de duas semanas de debate, por meio do Colégio de Líderes.

Durante a votação nominal, os deputados governistas afirmaram que a medida era fundamental para conseguir alívio nas contas e pagar os servidores. A privatização da Cedae é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para aprovação do socorro às finanças do Rio e a suspensão do pagamento da dívida com a União.

O líder do PMDB na casa Rafael Picciani (PMDB), filho do presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) comemorou o resultado e cobrou que a União acelere a aprovação do acordo, em Brasília. “Agora cabe ao governo federal e ao Congresso dar curso a essas medidas para que o pacote faça valer e o Rio de Janeiro retome o equilíbrio fiscal”, afirmou.

• UDR no banco de réus. Em julgamento que começou na terça-feira (21) e terminou na madrugada de quinta-feira (23), o Tribunal do Júri em Curitiva (Paraná) botou no banco dos réus o conhecido ruralista Alessandro Meneguel, acusado da morte do Policial Federal Alexandre Drummond em 2012.

Ele foi condenado a 34 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato de Alexandre em frente a uma casa noturna de Cascavel, região Oeste do estado. Testemunhas contaram que o Policial Federal foi morto por vários disparos de arma de fogo.

Alessandro Meneguel, ex-presidente da UDR, foi apresentado pela promotoria do julgamento como um homem impulsivo e com grande histórico no setor policial. Em 2006, ele liderou um grupo de fazendeiros para trancar a BR 277, onde integrantes do MST participavam de uma marcha. Ao final da ação, cerca de 10 trabalhadores ficaram feridos, inclusive o Keno, que foi agredido com pedaços de pau.

As lideranças do MST e da Via Campesina na região vinham sendo ameaçadas de morte constantemente. Em março de 2007, uma pessoa telefonou anonimamente (fato registrado em boletim de ocorrência) à secretaria do MST em Cascavel, afirmando que “era para eles, do movimento, tomarem cuidado, principalmente o Valmir Mota de Oliveira (Keno), porque a UDR estava preparando uma armadilha”.

Em 2007, um grupo de ruralistas da região oeste do Paraná liderados por Alessandro Meneguel, criou o Movimento dos Produtores Rurais (MPR). De acordo com várias declarações à imprensa, o MPR teria o objetivo de articular e financiar milícias privadas contra os trabalhadores rurais Sem Terra e promover ações de despejo em áreas ocupadas pelos trabalhadores. (Matéria na página do MST)

• Calcule como a “reforma” vai mudar a sua vida. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) disponibiliza, em sua página eletrônica, uma calculadora que permite ao trabalhador saber quanto tempo a mais ele terá que trabalhar caso seja aprovada a proposta de “reforma” da Previdência encaminhada pelo governo Temer.

Com a ferramenta, é possível saber quanto será alterada a situação e perspectiva de aposentadoria para mulheres com menos de 45 anos de idade e homens com menos de 50. Acima dessa faixa etária, valem as regras de transição e o sistema da Anfip não realiza esse cálculo. Também não pode ser feita a simulação para as categorias que hoje têm aposentadoria especial como professores, policiais, trabalhadores rurais e trabalhadores que recebem adicional de insalubridade ou de periculosidade.

Pela calculadora é possível verificar, por exemplo, que uma mulher que tem hoje 30 anos e 10 de contribuição em regime de CLT, ao invés de se aposentar com benefícios integrais aos 53, como estabelece a regra atual, terá que permanecer no mercado de trabalho até os 69 se a PEC 287 for aprovada no Congresso.

Faça seu cálculo aqui: http://www.anfip.org.br/calculadora.php

• Por que Serra renunciou? Qual o motivo de José Serra para abrir mão de sua confortável posição de chanceler para voltar a ocupar sua cadeira no Senado Federal? Há muita especulação em torno dessa decisão, mas há certeza sobre um ponto: pegou o governo golpista de surpresa!

Vale lembrar alguns fatos interessantes: 1) Serra foi denunciado na Operação Lava Jato e teria recebido 7,2 milhões de dólares depositados em uma conta na Suíça, segundo denúncia feita pelo ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis; 2) sua filha, Verônica Serra, ainda mantém sua empresa nos EUA que funciona como administradora e intermediadora para privatizações de empresas públicas no Brasil (ver matéria acima sobre novas privatizações obrigatórias); 3) voltando ao Senado ele pode agir mais livremente nas disputas pela sucessão presidencial em 2018; 4) dentro de seu partido, ele pode usar agora sua passagem pelo Ministério de Relações Exteriores para impulsionar sua candidatura.

Durante o tempo em que esteve na direção do Itamarati esforçou-se por destruir a grande aliança do Mercosul e defendeu a “flexibilização” da instituição para alinhar-se novamente a um acordo de livre comércio com os EUA, além de negociar a devolução da Base de Alcântara para os militares de Washington.

O fato é que o golpe está fazendo água por todos os lados. A crise econômica está se agravando, o desemprego volta a crescer de forma impressionante (entre os jovens até 24 anos já alcançou 25,7%), a Operação Lava-Jato implica cada vez mais membros do governo golpista, as pesquisas mostram a imensa rejeição ao governo de Temer (62%), as constantes e já ridículas trocas de ministros por estarem envolvidos em corrupção e processos judiciais, a vergonhosa nomeação de um ex-advogado de facção criminosa para o STF, a repercussão internacional do discurso de Raduan Nassar durante a entrega do Prêmio Camões denunciando o governo Temer; a vaia e os gritos de “Fora Temer” durante a apresentação do filme ‘Joaquim’ no Festival de Berlim e muitos outros fatos que transformariam esse comentário em um livro de muitas páginas. Para completar, o recente anúncio do Banco Central dizendo que o PIB brasileiro deve ter uma queda de 4,55%!

A pergunta é: o Brasil suportará tudo isso até 2018?

• Colômbia: mais um líder social assassinado. Agora foi a vez de Faiver Cerón Gómez, líder social e presidente a Ação Comunitária na região de Esmeraldas, município de Mercaderes, ao sul do departamento de Cauca.

Ele foi assassinado com 15 tiros de fuzil, no domingo (19), quando regressava para casa em sua pequena motocicleta. Era um lutador pela defesa das águas no maciço colombiano e lutava contra a expulsão de moradores da região. Havia participado de uma reunião com o Conselho Comunitário de Governo e com funcionários da Prefeitura de Cauca.

• Mais aumentos na Argentina. Segundo fontes do Governo argentino, Mauricio Macri prepara um novo aumento nas passagens de ônibus que devem subir até 33% a partir de 1º de abril. Mas a medida parece estar tendo resistência até mesmo entre os empresários de transportes.

A Associação Argentina de Empresários de Transporte Automotor (AAETA), a Associação Civil de Transporte Automotor (ACTA), a Câmara Empresarial de Autotransporte de Passageiros (CEAP), a Câmara Empresarial de Transporte Urbano de Buenos Aires (CETUBA) e a Câmara de Transporte da Província de Buenos Aires (CTPBA) pronunciaram-se contrárias à medida e divulgaram números mostrando que houve uma perda muito grande no setor depois do aumento anterior de passagens decretado por Macri.

Segundo os empresários, o aumento fez com que houvesse uma queda muito grande na quantidade de passageiros transportados. Em 2016 a queda no número de passageiros chegou a 8%.

Mas isso não é tudo. Mauricio Macri anunciou também um aumento no preço da farinha e do gás para as padarias. Com a medida, o custo para produzir um quilo de pão chegará a 2,8 dólares (aumento de 87%), segundo informes do Centro de Estudos de Política Argentina.

O Centro advertiu que o aumento no preço do pão “terá um forte impacto sobre a inflação de fevereiro”, porque representa 2,87% do gasto médio das famílias.

Uma padaria comum, que pagava 1.000 pesos mensais em gás (64 dólares) em janeiro de 2016, passará a pagar 9.240 pesos (592 dólares) depois do novo “tarifaço”.

• Argentina: professores convocam greve geral para 6 e 7 de março. A Central de Trabalhadores da Educação (Ctera), maior organização docente da Argentina, anunciou uma paralisação geral de 48 horas para os dias 6 e 7 de março. Segundo o anúncio, o início das aulas previstos para a próxima semana não acontecerá e, na segunda semana de março, serão realizadas aulas públicas, fóruns de debates e assembleias nas escolas. Na terceira semana haverá nova greve e uma Marcha Federal da Educação, com mobilização na Praça de Maio, na capital.

Os sindicatos de professores anunciaram também a participação na mobilização convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) para o dia 7 de março contra o Governo de Mauricio Macri.

Os sindicatos de professores argentinos não aceitam a proposta de aumento de 18%, em quatro parcelas, oferecida pela governadora da província de Buenos Aires. Segundo os números apresentados pelas entidades de trabalhadores em educação, a inflação anual já é estimada em 37,7% e não é possível aceitar a proposta governamental.

E o Sindicato de Professores da Rede Privada (Sadop) também aprovou a mobilização e o plano de lutas dos professores públicos.

• Cristina Fernández deseja participar das mobilizações. A ex-presidenta argentina, Cristina Fernández, solicitou autorização dos movimentos sociais para participar da marcha que a Confederação Geral do Trabalho está preparando para o dia 7 de março.

Em sua mensagem, ela diz que “o povo está passando dificuldades e não se consegue chegar ao final do mês. As demissões de trabalhadores continuam e fábricas estão sendo fechadas...”. Através de sua página no Facebook ela disse que “No dia 7 de março é preciso que todos e todas marchem ao lado dos trabalhadores”.

• Apesar dos aumentos, falta luz na Argentina. Aproximadamente 150 mil argentinos ficaram sem luz na terça-feira (21), apesar dos constantes aumentos nas tarifas de energia decretados por Mauricio Macri.

A Argentina passa por um verão duro, com as temperaturas chegando a 40º, e o consumo de energia vai aumentando, o que vem causando constantes “apagões” no país.

As organizações sociais Bairros de Pé, Confederação de Trabalhadores da Economia Popular e Corrente Classista e Combativa saíram às ruas para exigir do governo a aplicação da Lei de Emergência Social.

• Bolívia amplia rede de supermercados estatais. A estatal Empresa Apoio à Produção de Alimentos (Emapa) pretende abrir uma nova rede de supermercados, a Super EMAPA, conforme anúncio oficial do gerente de comercialização da instituição, Hugo Prado.

“A rede de comercialização da Emapa tradicionalmente vendia arroz e farinha, mas vamos transformar em uma rede muito maior, com mais de 1.700 produtos em cada supermercado em todo o país”, disse ele.

A experiência foi feita na região de El Alto, apoiando pequenos e médios empresários da região. O objetivo é apoiar a indústria nacional e a rede de comercialização de produtos.

• Segundo turno no Equador. Foi por muito pouco. Lenín Moreno, candidato governista, ficou a 0,67% de votos para a vitória no primeiro turno. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do Equador confirmou na noite de quarta-feira (22) que nenhum dos oito candidatos à Presidência do país obteve os votos suficientes nas eleições de domingo. O segundo turno acontecerá entre os dois mais votados: o governista Lenín Moreno, da Aliança País, e o opositor Guillermo Lasso, da aliança conservadora Creo.

Com 99,5% das urnas apuradas, Lenín alcançou 39,33%, enquanto Lasso ficou com 28,1% dos votos. A legislação eleitoral equatoriana estabelece que, para conseguir vencer as eleições presidenciais no primeiro turno, um candidato precisa da metade mais um dos votos ou, pelo menos, 40%, com uma diferença de dez pontos percentuais em comparação ao segundo mais votado.

Além de Lenín e Lasso, outros seis candidatos disputaram a Presidência do Equador. Com 99,53% dos votos apurados, Cynthia Viteri, do PSC (Partido Social Cristão), tem 16,31% – e já declarou apoio a Lasso no segundo turno; Paco Moncayo, da aliança de esquerda Acordo Nacional pela Mudança, tem 6,71% dos votos computados;  Dalo Bucaram, do movimento Força Equador, filho do ex-presidente deposto Abdalá Bucaram (1996-1997), tem 4,82%; Iván Espinel, da Força Compromisso Social, tem 3,18% – e se reuniu com Lenín na quarta-feira (22), indicando um possível apoio no segundo turno; Patricio Zuquilanda, do PSP (Partido Sociedade Patriótica), tem 0,77%; e Washington Pesántez, do Movimento União Equatoriana, com 0,75%.

• Rússia: maior produtor de petróleo do mundo. Em dezembro passado, a Rússia produziu 10,49 milhões de barris de petróleo por dia, tirando a Arábia Saudita da primeira colocação mundial, segundo o instituto Joint Organisations Data Initiative.

De acordo com os dados divulgados, a Arábia Saudita conseguiu bombear 10,46 milhões de barris diários e ficou em segundo lugar. Os EUA continuam em terceiro, mas houve uma redução em sua produção que caiu de 8,9 milhões de barris diários, em novembro, para 8,8 milhões em dezembro.

• França: Le Pen ganharia já no primeiro turno. As eleições presidenciais na França estão marcadas para 23 de abril, em primeiro turno, e 7 de maio no caso de um segundo turno. Mas a candidata de extrema-direita, Marine Le Pen, ganharia já no primeiro turno segundo pesquisa realizada pela OpinionWay.

Os números atuais mostram que os outros candidatos, Emmanuel Macron (ex-ministro da economia) e François Fillon (ex-primeiro-ministro), teriam apenas 20% dos votos cada um.

• Le Pen recusa-se a ir à justiça francesa. A candidata ultradireitista da França é acusada pelo Parlamento Europeu por fazer acusações falsas sobre o funcionamento do Legislativo. Mas recusou-se a prestar depoimento diante das autoridades do país.

Le Pen é acusada pelo Parlamento Europeu por contratar de forma fictícia dois assistentes e agora o organismo exige a devolução de 300.000 euros gastos com a remuneração dessas pessoas.

• Como em um conto de fadas! Tudo acabou bem para a família real espanhola. No Informativo passado já noticiamos que a irmã do Rei Felipe VI havia sido “inocentada” no julgamento por desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e tráfico de influências. E dissemos que apenas o seu marido, Iñaki Urdangarin, teria sido condenado. Mas o “cara” é um duque e não se pode ir simplesmente para a prisão, não é?

Então, o Tribunal da Comunidade de Palma decidiu, na quinta-feira (23), que ele poderia permanecer em liberdade, sem necessidade de fianças!

A única penalidade imposta ao “duque” Urdangarin, cunhado do Rei, é que deverá comunicar sempre as autoridades sobre qualquer viagem que deseje fazer ao exterior ou mudança de residência, mesmo que temporária.

Um processo que durou onze anos e acaba na mais bela receita de pizza que conhecemos. Ela foi inocentada e ele vai ficar em liberdade, podendo inclusive viajar (desde que comunique)!

• Venda de armas aumentou. O fluxo de armamentos em direção à Ásia, à Oceania e ao Oriente Médio aumentou nos últimos cinco anos, de acordo com relatório publicado na segunda-feira (20) pelo Instituto Internacional de Pesquisa pela Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês). As informações são da Radio France Internationale.

Os cinco maiores exportadores de armas são os EUA, a Rússia, a China, a França e a Alemanha, que concentram, sozinhos, 74% do volume total de vendas de armas. As importações de armas pelos países da Ásia e da Oceania aumentaram 7,7%. O documento compara os períodos de 2007 a 2011 e de 2012 a 2016.

A Índia é o maior importador mundial de armas, com 13% do total. Um destaque é o Vietnã, que passou do 29° para o 10° lugar, com aumento de 202%. No Oriente Médio, as importações de armas dobraram e aumentaram 86%, representando 29% do total mundial. Os países que mais adquiriram armamento na região foram a Arábia Saudita e o Catar, com aumento de 212% e 245%, respectivamente.

Os EUA continuam sendo o principal exportador, fornecendo armas para pelo menos 100 países em todo o mundo.

• Enquanto o mundo vende e compra armas... Quase 1,4 milhão de crianças estão em “risco eminente” de morrer de fome na Nigéria, Somália, Sudão do Sul e Iemen, segundo anúncio oficial divulgado na terça-feira (21) pela Agência para a Infância e Adolescência das Nações Unidas (UNICEF).

A população está morrendo de fome nesses quatro países e o Programa Mundial de Alimentos diz que mais de 20 milhões de vida já estão em perigo nos próximos seis meses. “O tempo está acabando para mais de um milhão de crianças”, disse o diretor executivo da UNICEF, Anthony Lake, no comunicado.

A fome já foi declarada uma questão grave no Sudão do Sul, que atravessa uma guerra civil desde 2013. O conflito se ampliou e já dividiu o país em linhas étnicas, levando a ONU a advertir sobre um potencial genocídio. São, aproximadamente, 270 mil crianças gravemente desnutridas e a organização “Save de Children” disse que mais de um milhão de crianças podem morrer de fome.

O mesmo informe diz que há cerca de 185 mil crianças famintas na Somália e o número pode chegar a 270 mil nos próximos meses. No Iemen são 462 mil crianças com desnutrição aguda, depois de dois anos de guerra. Na Nigéria o número de crianças desnutridas já chega a 450 mil.

• Comprem mais armas! O Governo dos EUA exigiu, em nota divulgada na segunda-feira (20), que seus aliados na OTAN aumentem seus gastos militares e as contribuições para a manutenção da Organização até o final de 2017.

Em uma coletiva com a imprensa, o vice-presidente estadunidense, Mike Pence, disse que a Casa Branca está dando um prazo até o final do ano para que o Canadá e seus aliados europeus façam “progressos reais” em seus investimentos na área de defesa e participação nos gastos da OTAN. Segundo ele, seu país arca com mais de 70% dos gastos da aliança militar e o presidente Trump espera que os seus aliados avancem na participação.

• Trump vai aumentar o arsenal nuclear. O presidente estadunidense afirmou, em entrevista à agência Reuters, que tem a intenção de aumentar o arsenal de armas nucleares para que o seu país seja “o maior do grupo”. E assegurou que o seu país está “enfadado” com provas de mísseis balísticos realizadas pela Coreia do Norte.

Trump disse que é necessário criar um sistema de defesa para o Japão e para a Coreia do Sul, sócios estadunidenses na região e que a situação atual “é muito perigosa”.

• O discurso de um troglodita desinformado! Discursando em Maryland, estado na região nordeste dos EUA, Donald Trump mostrou toda a sua truculência e também uma enorme desinformação histórica. O fato aconteceu durante a Conferência Anual de Ação Política Conservadora (CPAC) e serviu para mostrar como pensa o atual presidente dos EUA.

O discurso preparado por algum assessor foi carregado de frases nacionalistas, lembrando um pouco os famosos discursos de Hitler, e dirigidos a preparar os ouvintes para uma nova era de direita no país. Afirmou que não reconhece uma “bandeira global”, mas apenas a do seu país.

Sobre o muro na fronteira com o México ele assegurou que “construiremos o muro e o faremos antes do previsto”. “Vamos afastar essa gente ruim”, disse ele.

Retomando no mais belo estilo o discurso do Destino Manifesto, Trump assegurou que “somos estadunidenses e o futuro nos pertence”!

Depois falou sobre novas guerras e seus propósitos bélicos ao perguntar aos presentes: “Quando foi a última vez que ganhamos? Quando ganhamos a nossa última guerra?”. E mostrou um total desconhecimento histórico, porque os EUA jamais ganharam uma guerra. A Segunda Guerra foi vencida pelos soviéticos. Na Coreia e no Vietnam as tropas estadunidenses fora fragorosamente derrotas. Invadiram o Afeganistão e o Iraque e, até hoje, não venceram as resistências. Mas terminou seu discurso dizendo que “creio na paz por meio da força”!