Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Um cenário para pensar.

A delação feita por Joesley Batista e o seu irmão Wesley, donos da JBS, e publicada na quarta-feira (17) pelo jornal O Globo (logo O Globo?), levantou uma série de dúvidas sobre o futuro imediato e a continuidade do governo golpista. Dúvidas sobre a continuidade das reformas (trabalhista e previdenciária), motivos principais de Temer ter chegado ao poder.

Em uma das gravações divulgadas, Temer ouviu de Joesley que o empresário estava dando ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro uma mesada na prisão para ficarem calados. Diante da informação, Temer incentivou: “Tem que manter isso, viu?”.

Minutos depois da bomba explodir o alvoroço era grande nas duas casas do Congresso e os trabalhos foram suspensos apressadamente. Rodrigo Maia, o “pau mandado” do governo, saiu correndo para uma reunião no Palácio do Planalto e não quis se pronunciar. Enquanto isso, os deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP) e Alessandro Molon (Rede-RJ) foram os primeiros a entrarem com pedidos de impeachment de Temer logo após a denúncia (pelo que sabemos, já são 7 os pedidos apresentados). E dentro do próprio Congresso, entre antigos aliados golpistas, já se ouvia o discurso de “ele tem que renunciar”.

Em caso de um dos pedidos de impeachment ser aceito, ocorrerá uma tramitação em dois turnos na Câmara e no Senado, exatamente como aconteceu com a Dilma. Mas, o que acontece com o país?

Segundo a Constituição Federal de 1988, se o vice-presidente for deposto, quem o substitui é o presidente da Câmara; em seguida, o do Senado; e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o caminho não é tão simples assim.

O problema é que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se alvo de inquérito aberto pelo ministro Edson Fachin (STF), após a chamada “delação do fim do mundo” (Odebrecht) no âmbito da operação Lava Jato. Maia pediu R$ 350 mil para financiamento de campanha e corre o risco iminente de se tornar réu. Portanto, carta fora!

O próximo da lista seria o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas este também é citado em três delações da operação Lava Jato. Ou seja, há condições de o Supremo impedi-lo de fazer parte da linha sucessória (já o fez com Renan Calheiros em 7 de dezembro).

Ou seja, a mais provável sucessora ao cargo Cármen Lúcia, presidenta do Supremo. Ela assumiria interinamente e convocaria eleições indiretas no prazo de 30 dias. Ou seja, quem escolheria o substituto de Temer seria o Congresso Nacional, conforme previsto no artigo 81 da Constituição para casos em que o presidente ou o vice saem do cargo após dois anos de mandato.

O jornal O Globo, em Editorial de sábado (20), parece já ter abraçado a alternativa de uma renúncia de Temer e está apostando em eleger um de sua confiança através das eleições indiretas. Alguns dizem que O Globo está apostando suas fichas no atual ministro Meirelles.

Nas eleições indiretas, qualquer partido pode apresentar candidato dentro do prazo legal estabelecido, e quem votaria seriam deputados federais e senadores. Mas os partidos de oposição (PT, PC do B, PSOL, PDT e PSB) estão com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe eleições diretas imediatamente. Mas a tramitação de uma PEC é feita em dois turnos em cada Casa do Congresso Nacional. “Isso teria que ser feito em regime de urgência, os parlamentares não teriam recesso em julho e precisariam paralisar quase tudo.

Para complicar ainda mais o quadro, mais uma vez O Globo lança a confusão. Enquanto a acusação contra Temer e Aécio partem de uma operação legal e documentada, com gravações, filmagens e eletrônica avançada (chips) para comprovar o recebimento de propinas, agora surge uma acusação de que Lula e Dilma também teria recebido dinheiro da JBS (Friboi). Mas, como as “provas” do juizinho Sergio Moro, essas também não resistem a uma avaliação mais séria.

Qualquer um que ler atentamente a “declaração” de Joesley ao O Globo vai perceber as contradições. Em primeiro lugar, vejam bem, trata-se de uma “declaração”, sem filmagens ou gravações. E nela o dono da Friboi diz que teria depositado 150 milhões para Lula e Dilma, mas o problema é que esse depósito está feito em seu próprio nome! Ou seja, fez um depósito para Lula e Dilma, mas o dinheiro estava em seu nome?

Mais curioso ainda é que, no início, O Globo falava em 300 milhões, mas depois reduziu para 150 milhões. E em nenhum momento o tal Joesley apresenta algum documento provando que Lula e Dilma movimentaram essa conta. Aliás, pela “declaração”, o dinheiro ficou lá, intacto, em seu próprio nome!

Em pronunciamento oficial, no sábado (20), o golpista disse que vai solicitar ao STF a suspensão do processo alegando que a gravação é falsa. Realmente, estamos diante de um cenário que dá muito para pensar e que está sendo alterado a cada hora!

• Reformas paradas. O relator da reforma trabalhista no Senado, Ricardo Ferraço (PSDB- ES), disse ao jornal O Globo que, diante da crise institucional vivida pelo país, a tramitação do projeto está suspensa temporariamente. Mas sabemos também que, antes da divulgação das denúncias contra Temer, a proposta do Governo era apresentar o relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já na semana que vem.

“A crise institucional é devastadora. Não tem condição de manutenção do calendário. Primeiro precisamos resolver a crise institucional”, disse. Mas na quarta-feira (17), pressionado, ele estimou que a votação em plenário seria possível até a segunda quinzena de junho.

Na Câmara dos Deputados o quadro não é diferente. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou na quinta-feira (18) nota afirmando que “não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político”. Ele diz que a hora é de arrumar a casa, esclarecer os fatos e criar as condições para que a análise do texto seja retomada.

Paulo Paim, senador do PT, comemora retirada da pauta: “O discurso do presidente da República, Michel Temer, não foi o fato mais importante ocorrido na quinta-feira. Foi a retirada das reformas trabalhista e previdenciária da pauta do Congresso Nacional”!

• Até os jogadores de futebol! Atletas do Corinthians, Flamengo, Atlético Mineiro e Internacional de Porto Alegre realizaram um protesto inusitado na abertura do Campeonato Brasileiro de Futebol (Brasileirão) 2017. Contra a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer, eles usaram tarja preta.

Orientados pela Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fepaf), os jogadores criticam a retirada de inúmeros direitos da classe trabalhadora. Mencionam a possibilidade de os patrões parcelarem suas férias e até o descanso semanal remunerado, dividindo em 12h cada descanso.

“Modificação na estrutura do direito de arena, parcelamento de férias, repouso semanal remunerado em 2 períodos de 12 horas, fim do recesso coletivo do calendário e insegurança contratual estão nas propostas de mudança que tramitam no Congresso Nacional e causam revolta na categoria”, afirma comunicado da Fepaf.

Segundo a própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no ano passado atuavam no Brasil 28.203 jogadores profissionais de futebol. Sendo que somente 1.106 ganham acima de R$ 5 mil por mês e 82% recebiam menos do que R$ 1 mil, pouco mais que um salário mínimo.

• O lucro dos bancos. O lucro conjunto de 228 empresas brasileiras de capital aberto no primeiro trimestre de 2017 somou R$ 30,3 bilhões, valor 4% menor que o mesmo período de 2016. O setor com maior resultado é o de Bancos (18 instituições) com lucro superior ao das outras 210 empresas. Foram R$ 15,4 bilhões, 8,1% acima do mesmo período de 2016. O segundo setor mais lucrativo é o de Alimentos e Bebidas, composto por sete integrantes, com R$ 2,08 bilhões, inferior ao do ano passado, quando somou R$ 3,09 bilhões.

O levantamento foi efetuado pela Economatica sem os resultados da Petrobras, Eletrobras, Vale e Oi, já que, de acordo com a consultoria, a variação do lucro dessas empresas no período analisado é muito elevada e distorce o estudo geral. Com as quatro companhias, o lucro somado das 232 vai a R$ 43,8 bilhões, alta de 41,8% sobre os R$ 30,9 bilhões dos primeiros três meses de 2016.

A Vale é a empresa com maior lucro líquido no primeiro trimestre de 2017, com R$ 7,89 bilhões, crescimento de 25% sobre 2016. Entre os cinco primeiros, três são bancos.

• Pode piorar? A delação do dono da JBS envolvendo Michel Temer Aécio Neves terá reflexos imediatos na economia brasileira. Segundo Nelson Marconi, coordenador do Fórum de Economia e professor da Escola de Economia de São Paulo (EESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a atividade econômica vai piorar ainda mais em função da incerteza política, da crise de confiança e do cenário fiscal.

“O único setor que vinha demonstrando sinais de melhora era o agronegócio, tanto que o emprego aumentou no interior do país, e como ele é exportador e depende das condições do mercado externo, vai ser pouco afetado pela crise. No entanto, os demais setores serão impactados, pois os parcos investimentos serão paralisados, dada a crise de confiança”, diz ele.

“O governo Temer sempre foi visto pelo mercado financeiro nacional e internacional como um governo de transição. As reformas impopulares, como a da previdência, tendiam a serem aprovadas nas próximas semanas. Com a bomba que acaba de cair sobre Brasília essa possibilidade está praticamente descartada. (...) Se este impeachment ocorrer terá mais consequências para o Brasil do que o de Dilma sofreu”, disse.

• México: 7 jornalistas assassinados em cinco meses! Javier Valdez, jornalista de La Jornada e fundador da agência RIODOCE, foi assassinado na segunda-feira (15) ao meio-dia; poucas horas depois Sonia Córdova, do semanário El Costeño de Autlán, foi crivada de balas. Os jornalistas sérios no México estão preocupados e o sindicato já denunciou em várias instâncias o que vem acontecendo no país.

Em pouco menos de 17 anos (desde 2.000), já são 126 jornalistas assassinados e 23 que estão desaparecidos. Um terço desses crimes (42) foram cometidos durante o governo de Enrique Peña Nieto e nos primeiros cinco meses do ano já são 7 profissionais assassinados! Além de Valdez e Córdova, foram mortos em 2017: Filiberto Álvarez (radialista no estado de Morelos); a correspondente de La Jornada, Miroslava Breach; o diretor do jornal La Voz de la Tierra Caliente e colaborador do jornal El Universal, Cecilio Pineda Birto (em Guerrero); o diretor do portal El Político de Xalapa, Ricardo Monlui Cabrera (em Veracruz) e; o repórter do blog Colectivo Pericú, Maximino Rodríguez Palacios (Baja California Sur).

• Provando que é golpe montado por Washington. O ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz da Venezuela, Néstor Reverol, anunciou na quarta-feira (17) a prisão de seis paramilitares colombianos que participavam de atos violentos patrocinados por grupos da “oposição” no dia 1º de maio, em Táchira.

Em uma coletiva com a imprensa, Reverol apresentou detalhes sobre os acontecimentos violentos registrados em Táchira e Miranda durante as manifestações convocadas pela direita venezuelana e mostrou fotos comprovando que, em Táchira, foram realizados assaltos e destruição de 11 estabelecimentos comerciais.

• Merkel caminha para o quarto mandato! E não vemos a direita falar em “alternância no poder”, porque isso só vale quando o governo é progressista e de esquerda. Quando é um governo afinado com o sistema e feroz defensor do neoliberalismo a imprensa amestrada permanece calada ou canta louvores a seu favor.

Estado da Renânia (Norte-Vestfália) é o mais populoso da Alemanha e, por isso, devemos considerar com cuidado o resultado das eleições de domingo passado (14). E a derrota do Partido Social-Democrata (SPD) no último pleito estadual do ano, representa um duro golpe para Martin Schulz, oponente de Merkel.

Com quase 18 milhões de habitantes, a Renânia é o estado alemão mais populoso. Além disso, sua diversidade econômica e social faz dele uma versão miniatura da federação. O que lá acontece costuma refletir no governo federal e os resultados acusam uma clara vitória de Armin Laschet, da União Democrata Cristã (partido de Merkel), com cerca de 34% dos votos – quatro pontos percentuais à frente do SPD, até então no governo.

Assim, os social-democratas foram derrotados em sua própria região de origem, nesta última votação estadual antes das eleições gerais marcadas para setembro quando Schulz vai enfrentar Angela Merkel. Para o SPD, trata-se da terceira derrota eleitoral seguida em 2017.

• Macron teve reunião com Merkel. Em seu primeiro dia de mandato, na segunda-feira (15), Emmanuel Macron visitou a chanceler alemã Angela Merkel. Na verdade, não fez nada diferente dos seus antecessores (Sarkozy e Hollande) que também visitaram a Alemanha no primeiro dia de governo, em clara demonstração do atual poder de Merkel na União Europeia.

Com um discurso bonito, mas pouco esclarecido, Macron foi propor “uma refundação histórica da Europa”. Ainda assim os dois líderes usaram um discurso comum e prometeram criar “um novo roteiro” que os leve a aumentar a cooperação bilateral, mas também a “aprofundar a integração europeia”. E, segundo Merkel, “Macron disse o que pretende de nós. A Europa não pode estar bem se a França não estiver bem”.

Macron quer melhores condições para França na relação com a UE e diz que “não esqueci da inquietude, da cólera, da insatisfação dos eleitores franceses, há reformas a fazer para garantir a proteção dos cidadãos”. Ao lado de Merkel, com um discurso preparado por seus assessores, prometeu mais proteção (palavra talismã da campanha, usada por Le Pen, da qual ele se apropriou).

• Le Pen vai disputar eleições legislativas de junho. A dirigente máxima da Frente Nacional decidiu concorre às eleições legislativas em seu feudo eleitoral, Hénin-Beaumont, onde residem 25.000 pessoas!

As eleições estão marcadas para 11 de junho e, depois de quase duas semanas de silêncio, Le Pen anunciou que a batalha legislativa é fundamental e disse que não tinha dúvidas sobre essa iniciativa e “apenas desejei esperar um pouco para tornar pública minha decisão”.

E vale lembrar que a região de Hénin-Beaumont é conhecida por sua raiz na indústria de mineração e a dirigente da ultradireita francesa já disputou duas eleições por lá sem conseguir alcançar o cargo.

As eleições de junho, na França, devem mostrar um novo quadro interno, uma vez que dois dos derrotados nas eleições presidenciais (Mélechon e Le Pen) já anunciaram suas candidaturas.

• Greve Geral na Grécia. Uma Greve Geral de 24 horas foi convocada e realizada pelos sindicatos gregos na terça-feira (16) para protestar contra o novo acordo entre o Governo e os credores do país, incluindo novas medidas de austeridade.

Milhares de trabalhadores em transportes urbanos, trens, médicos, funcionários públicos e controladores aéreos paralisaram o país. Dezenas de voos foram cancelados ou sofreram grandes atrasos. Na parte da manhã não circularam ônibus e trens na capital, Atenas. As ilhas gregas ficaram isoladas do restante do país por dois dias consecutivos em função da greve nas barcas.

Também pararam os funcionários públicos e professores. Ministérios, escolas e departamentos públicos ficaram fechados e até mesmo alguns sítios arqueológicos tiveram as atividades suspensas. Os médicos em hospitais estatais só atenderam casos de emergências, anunciou o sindicato da categoria.

Cerca de 12 mil pessoas foram protestar diante do Parlamento que estava debatendo o pacote econômico proposto pelos credores como parte do plano de resgate financeiro do país. As novas medidas falam em novos cortes nas pensões dos aposentados e nos salários dos trabalhadores a partir de 2019, assim como o aumento de impostos, reforma energética e liberação de demissões.

E os sindicalistas denunciam que, diferentemente de outras vezes, agora a Grécia será obrigada a ampliar a austeridade “sem receber nada em troca”!

• Independência da Catalunha! Carles Puigdemont, presidente da Generalitat (sistema de organização política de autogoverno da Catalunha) deve anunciar durante a semana uma data para o referendo de autodeterminação unilateral se fracassar a última tentativa para alcançar um pacto de consulta popular com o Estado espanhol. A data mais provável é o dia 1 de outubro, segundo informações do jornal La Vanguardia.

Analistas acreditam que o presidente espanhol, Mariano Rajoy, não aceitará a proposta catalã a ser debatida no evento “Um Referendo para a Catalunha”, convocado pela Generalitat e que deve contar com a participação de grupos políticos espanhóis, instituições econômicas, empresários e líderes sociais.

Rajoy e seu ministério não aceitam a realização do referendo, mesmo conduzido pelo Governo espanhol, alegando que a questão da soberania diz respeito a todo o povo e não só a uma parte do país (a Catalunha). E tem usado a via judicial, em particular com o Tribunal Constitucional, para impedir qualquer tentativa parlamentar para encaminhar a consulta.

• Tirar os restos de Franco do Valle de Los Caídos. O Congresso espanhol aprovou a exumação e transferência dos restos mortais do ditador Francisco Franco do Valle de Los Caídos. A iniciativa foi dos deputados do PSOE e conta com ampla aprovação popular.

Chama a atenção o fato de ter sido aprovada com 198 votos a favor e não haver votos contrários. O partido do governo, o PP, havia anunciado votar contra, mas preferiu se abster. O partido ERC (Esquerda Revolucionária da Catalunha) também se absteve, mas por outras razões. Havia apresentado emendas mais radicais ao projeto, mas não foram acatadas pelo PSOE.

A proposição do PSOE não se limita à retirada dos restos do ditador, mas tenta retomar iniciativas que foram freadas pelo governo de Mariano Rajoy, em 2011, para buscar a verdadeira história da Guerra Civil Espanhola e localizar as fossas clandestinas onde teriam sido enterrados milhares de republicanos que lutaram contra Franco. Na época, o governo de Rajoy (PP) alegou que a crise econômica não permitia os investimentos necessários para as pesquisas.

O Valle de Los Caídos é um suntuoso memorial aos “nacionalistas” que lutaram contra os republicanos para apoiar o golpe e a ditadura franquista no país. Totalmente escavado na rocha por presos políticos após o final da guerra, serve de sepultura para pouco mais de 30 mil combatentes fascistas e para lá foram levados os restos mortais de Franco.

• O pesadelo estadunidense (1). As exportações de trigo da Rússia já superam as dos EUA e, em 2017, podem superar as exportações da UE. Ou seja, a Rússia pode se converter em breve espaço de tempo no maior exportador de trigo do planeta, segundo informes do Departamento de Agricultura dos EUA! Para os países consumidores, essa é uma boa notícia uma vez que nações com grandes extensões de terra (Rússia, Brasil e outros) estão invadindo o mercado com produtos baratos.

Nos EUA as nevadas tardias e as fortes chuvas provocaram a elevação do preço do milho, mas, ainda assim, os valores continuam muito baixos desde o início da depressão, há cinco anos, quando a crise econômica atingiu a esfera das matérias primas. Ou seja, os agricultores estadunidenses e da UE estão ganhando menos dinheiro do que há cinco anos.

Na verdade, mais uma vez “o tiro saiu pela culatra”. Quando impuseram sanções econômicas contra a Rússia, EUA e UE forçaram a Rússia a desenvolver sua agricultura e agora o país pode satisfazer suas necessidades sem necessitar de importações.

• O pesadelo estadunidense (2). A China anunciou o seu novo plano econômico, agora considerado o mais ambicioso em matéria de integração econômica e comercial da história da humanidade. Trata-se de um projeto já denominado “Iniciativa do Cinturão e a Rota da Seda”.

Oficialmente o plano é feito para criar um espaço de comunicação direta entre a Ásia e a Europa, como a antiga “Rota da Seda” que serviu de base para o que conhecemos agora como “mundo moderno”. Na verdade, a China está construindo um grande espaço que certamente vai balançar gravemente a hegemonia estadunidense que se arrasta há mais de um século e vem proporcionando todo o desequilíbrio do planeta.

A obra atual, já comparada com a Grande Muralha, compreende um grande Cinturão econômico que cerca o novo projeto da Rota da Seda terrestre e a Rota da Seda marítima. São quatro traçados distintos: três por terra e um marítimo que estarão conectando a China com a Ásia Central, a Ásia Ocidental, a Europa e o sudeste da Ásia (este último pelo corredor marítimo). E, dessa forma, portos e cidades chinesas estarão diretamente conectados com cerca de 60 países da Ásia, África e Europa.

Segundo o Governo chinês, o projeto estará ligando regiões onde se encontram 70% das reservas de petróleo e gás do planeta, 70% da população mundial e onde se produz 55% do PIB terrestre!

• O pesadelo estadunidense (3). Para apavorar ainda mais a Casa Branca e seus “pensadores”, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que a “Rússia não só apoia a iniciativa de criação do Cinturão e Rota da Seda, mas também participará intensamente de sua implementação com os sócios chineses”!

A Rússia já é um dos principais protagonistas do projeto chinês e Putin fez questão de assinalar que todos os objetivos anunciados pelo presidente Xi Jinping “são absolutamente necessários”. Disse ele que “é imprescindível que todos os organismos de integração, tanto os já existentes na Eurásia como os novos, tenham por base normas universais e reconhecidas por todos”.

Certamente que o projeto é um grande golpe na influência econômica estadunidense na região e será um contraponto importante às políticas protecionistas de Trump.

• O pesadelo estadunidense (4). A iniciativa agora conhecida como “Cinturão e Rota da Seda” teve início em 2013 com o anúncio do presidente chinês de um investimento inicial de 7 bilhões de dólares.

Alguns analistas já consideram como uma “ameaça direta aos EUA” que farão “o possível e o impossível para frear o projeto”. A possibilidade de surgir uma “comunidade euroasiática”, ainda por cima com uma aliança entre a Rússia e a China, tornou-se um pavor para os EUA. Isso poderia levar Washington a perder o controle das rotas comerciais mundiais. Basicamente, “os EUA estariam na periferia do comércio mundial e sua capacidade de impulsionar a própria economia seria drasticamente reduzida”.

Vale lembrar que o projeto chinês vem de encontro a um discurso feito por Vladimir Putin, em 2010, propondo “a criação de um ambiente econômico comum desde Lisboa até Vladivostok”! Vale lembrar que Vladivostok é a maior cidade portuária russa, no Pacífico.

• As relações entre Rússia e Irã. Mais uma dor de cabeça para Washington com a reeleição de Hasán Rohaní presidente do Irã. Pelo que acompanhamos, durante o seu primeiro mandato Hasán defendeu sempre um diálogo com a Rússia e derrotou por larga margem o candidato que era mais “aceitável” para os EUA.

Pouco depois do anúncio da vitória de Hasán o presidente russo, Vladimir Putin, enviou mensagens parabenizando o colega iraniano e destacou a “convincente vitória” com 57% dos votos totais. E analistas russos acreditam que nesse segundo mandato ele terá políticas mais conservadoras em função da instabilidade no cenário mundial.

• Trump visita a Arábia Saudita. Certamente que isto é um claro sinal de que Washington começa a se preocupar com a perda da liderança no Oriente Médio e que vai reforçar laços com os poucos aliados mais forts que tem na região.

O presidente estadunidense, Donald Trump, desembarcou no sábado (20) na Arábia Saudita para “fortalecer as sólidas alianças na luta contra o terrorismo na região”, anunciou Washington ao destacar que esse é o primeiro compromisso internacional do novo presidente.

Ele está acompanhado por sua filha, Ivanka, e o marido (Jared Kushner), conhecidos por suas relações internacionais e grandes empresários nos EUA. E, curiosamente, no mesmo dia da chegada foi organizada em Riad um encontro empresarial estadunidense/saudita “para reforçar os investimentos e comércio bilateral”, com a presença do casal. Enquanto isso, Trump participa de um encontro “para a luta contra o terrorismo e o extremismo”.

Depois de Riad, Trump vai visitar Israel e Vaticano. Depois seguirá para Bruxelas onde participará de um encontro de cúpula da OTAN e da reunião do G-7!