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falar em “justiça”...
(Ernesto Germano)
Em 1887 aparece na revista “Nova Gazeta”, na Alemanha,
um texto de F. Engels e K. Kautsky (1) intitulado “O socialismo jurídico”. Uma
resposta dos dois socialistas ao livro “O direito ao produto integral do trabalho
historicamente exposto”, de Anton Menger, professor de Direito Processual Civil
e reitor da Universidade de Viena, que combatia as ideias de K. Marx e tentava
convencer a classe operária alemã que não seria mais preciso lutar pelo
socialismo e que a tarefa principal seria “reelaborar o socialismo de um ponto
de vista jurídico”, o que permitiria um reordenamento da sociedade através de
meios jurídicos e pacíficos.
A dura e curta resposta ao senhor Menger foi iniciada
por Engels, mas, por motivos de saúde, pediu a Kautsky que continuasse a obra e
cuidasse da publicação.
Vale registrar que falamos de uma época de duras
batalhas travadas pelo sistema capitalista contra o pensamento marxista. Uma
ofensiva de proporções gigantescas que, além de atacar o pensamento do filósofo
renano, não dava tréguas e fazia mesmo ataques pessoais contra o pensador já
falecido.
A resposta de Engels e Kautsky não foi menos dura e
eles deixam claro que a classe operária não pode transforma a sociedade e as
relações sociais sem “romper com a ideologia jurídica” capitalista. Na verdade,
essa ideologia (o socialismo jurídico) levava os trabalhadores a uma submissão
ao sistema e Engels demonstra que “todas as representações dos homens –
jurídicas, políticas, filosóficas, religiosas, etc – derivam em última
instância (...) do modo de produção e de troca de produtos” vigente na época!
Ou, em outras palavras, o pensamento jurídico que conhecemos como vigente (essa
matrona que chamam de “justiça”) é apenas a representação “legal” do sistema de
produção capitalista!
E, ao longo do tempo, não há como negar que temos um
sistema jurídico sempre pronto a defender os interesses da classe dominante. De
que lado ficou a “justiça” em 1886 ao condenar “os oito de Chicago”, em 1886,
apenas porque lutavam pela redução da jornada de trabalho? De que lado ficou a
“justiça” francesa, em 1898, no julgamento do “caso Dreyfus” que provocou a
reação de Émile Zola? De que lado ficou a “justiça”, em 1920, durante o
julgamento de Nicola Sacco e Bartolomeu Vanzetti, nos EUA? De que lado ficou a
“justiça”, em 1937, ao legitimar o golpe do Estado Novo depois de um falso
“Plano Cohen” que iria entregar o Brasil aos comunistas?
E não temos muito trabalho para ver o lado desse mundo
jurídico na América Latina nos últimos anos e como serviu aos golpes contra
países que buscavam se libertar da dominação estadunidense.
Afinal de contas, a tal “justiça” se colocou ao lado
dos poderosos e dos interesses da embaixada estadunidense quando justificou o
golpe contra Manuel Zelaya, em Honduras. Partiu da Suprema Corte hondurenha uma
decisão dizendo que Zelaya ia contra a Constituição ao desejar uma nova
Constituinte, quando ele apenas desejava fazer um plebiscito (totalmente
constitucional) para saber se o povo concordava em fazer reformas na
Constituição.
Qual a posição da “justiça” paraguaia ao aceitar
denúncias infundadas (depois comprovadamente falsas) contra o presidente
eleito, Fernando Lugo, garantindo a legitimidade do golpe paraguaio? O que
pensar da “justiça” chilena que continua negando qualquer possibilidade de
julgamento do ditador Pinochet?
Como funcionou esse chamado “poder jurídico” durante os
últimos anos na América Latina? Lembram da Argentina?
No caso brasileiro, talvez por estarmos mais próximos,
a demonstração desse papel se faz ainda mais óbvia! Depois da vitória do
golpista Temer na Câmara dos Deputados, acreditar em um processo que possa afastá-lo
do cargo através do STF é o mesmo que “esperar o coelhinho da páscoa na noite
de Natal”.
Sim, Engels e Kautsky tinham razão. Ou, como escreveu
Marx em Crítica ao Programa de Gotha: “é preciso ultrapassar o estreito
horizonte do direito burguês para conhecer a liberdade”.
(1) Karl Kautsky, antes de se tornar um revisionista e
receber todas as conhecidas (e corretas) críticas de Lenin e Rosa Luxemburgo,
foi um colaborador muito próximo de Marx e Engels. Com a morte do grande filósofo,
Kautsky trabalhou com Engels na organização de algumas de suas obras e chegou a
ser conhecido como “o mais importante marxista da Europa”, depois da morte de
Engels.
• O pior está por vir?
Em uma nota que postei nas redes sociais, falei que o julgamento do golpista
pela Câmara dos Deputados era “jogo já marcado” e que ele sairia sem problemas,
mas disse também que o que estava em jogo não era se o processo contra ele iria
ou não para o STF, mas que seria um termômetro para as demais reformas que
pretendia fazer andar no Congresso.
Apesar de um placar relativamente apertado –
considerando a compra de votos, emendas no orçamento, empregos, cargos
públicos, etc. – a cúpula do PMDB acredita que tem forças suficientes para
continuar promovendo o desmonte do Estado e os cortes sociais no país.
As reformas da Previdência (PEC 287/16) e Política são
dois dos principais temas pendentes de análise pelo plenário da Câmara dos
Deputados no segundo semestre deste ano. Aprovada no começo de maio em comissão
especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Executivo,
aumenta a idade exigida para aposentadoria, tanto no INSS quanto no setor
público, para 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos, se homem.
De acordo com relatório do deputado Arthur Oliveira
Maia (PPS-BA), estão previstas transições para os atuais segurados da
Previdência, com o cumprimento de um pedágio para poder se aposentar e
diminuição do valor da aposentadoria.
No caso da reforma política, composta por projetos de
lei e propostas de emenda à Constituição (PEC), as mudanças na legislação
precisam ser aprovadas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal,
até outubro de 2017 para poderem ser aplicadas nas eleições de 2018. O prazo
exigido pela Constituição é de um ano antes do pleito.
• Um panorama do desemprego. Moradores da região Norte, pessoas com nível intermediário de educação
(que já completaram o ensino fundamental, mas ainda não o médio) e os jovens
foram os que mais perderam emprego no país em 2016, segundo a 62ª edição do
Boletim Mercado de Trabalho, divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea).
O documento mostra que, entre os jovens de 14 a 24
anos, o valor médio das taxas de desemprego trimestrais subiu de 20%, em 2015,
para 27,2%, em 2016. Entre os adultos de 25 a 59 anos e os mais idosos, acima
de 60 anos, também houve elevação no valor médio das taxas de desemprego trimestrais
para o ano de 2016.
No recorte por regiões, o Nordeste apresentou as
maiores taxas de desemprego em 2016, chegando a 14,4% no último trimestre.
Com relação à escolaridade, a evolução mais
significativa foi registrada entre estudantes com ensino fundamental completo e
médio incompleto, com um crescimento de 4,7 pontos percentuais na taxa de
desemprego entre o quarto trimestre de 2016 e o mesmo período de 2015, quando a
taxa passou de 12,2% para 16,9%.
O rendimento real do brasileiro registrou um valor médio
de R$ 1.978 em 2016, queda de 2,5% comparado ao ano anterior. Os homens tiveram
a diminuição de 3,3% entre os anos de 2015 e 2016, enquanto as mulheres tiveram
perda de 1% no rendimento, no mesmo período.
• E o Brasil depois do golpe? A indústria confirmou no encerramento do primeiro semestre um comportamento
errático, intercalando altas e baixas e com dificuldade para encontrar caminho
sustentável de recuperação.
Os bens de capital, que são as máquinas utilizadas nas
linhas de produção e o principal termômetro de investimentos, tiveram aumento
na comparação de maio e junho, de 2%. Mas não dá para comemorar porque são
principalmente equipamentos agrícolas, com foco na exportação, e não de
produtos para consumo interno.
Setores ligados à demanda interna, como derivados de
petróleo (-1,7%), veículos automotores (-3,9%) e produtos de informática
(-4,9%), permanecem com desempenho fraco. O cenário atual do mercado interno
ainda não enseja mudança de patamar da produção da indústria, que atualmente
está 20% menor do que a registrada em meados de 2013.
A produção industrial ficou estável na passagem de maio
a junho, já descontados os efeitos sazonais, revela a Pesquisa Industrial
Mensal Produção Física divulgada pelo IBGE. Em relação a junho de 2016, o
crescimento ficou em 0,5%, menor variação positiva do semestre.
• O mundo que o patrão sonhou. Com a aprovação da reforma trabalhista e da lei de
terceirização, empresas já estudam como substituir a mão de obra empregada por
pessoas jurídicas sem violar a lei.
Construção civil, TI (tecnologia da informação) e
comércio estão entre as áreas em que já se preveem alternativas para maximizar
os lucros.
“As empresas querem demitir o celetista e contratar um
autônomo ou terceirizado. A reforma permite, mas não para a mesma função”, diz
Patricia Pinheiro, advogada trabalhista do escritório FBC.
TERCEIRIZAÇÃO - Como era: não era regulada, mas
tribunais só permitiam seu uso na atividade-meio. Como fica: Lei ampliou para
atividade-fim, mas reforma criou quarentena de 18 meses para ex-funcionário
poder virar terceirizado.
AUTÔNOMO - Como era: podia fazer contrato com empresa,
desde que não fosse subordinado fixo. Como fica: reforma permitiu contratos
fixos com “exclusividade e continuidade”.
• Medo do desemprego.
Os brasileiros continuam com muito medo de serem afetados pelo desemprego e com
baixa satisfação com a vida, informou a Confederação Nacional da Indústria
(CNI). O índice do medo do desemprego subiu para 66,1 pontos em julho deste
ano. Os dados são da pesquisa Índices de Medo do Desemprego e Satisfação com a
Vida.
Segundo a CNI, com o agravamento da crise política
entre março e julho, pioraram as expectativas da população sobre o desempenho
da economia; e a percepção é que a recuperação vai demorar ainda mais. "Os
brasileiros continuam com muito medo de serem afetados pelo desemprego",
informou a entidade.
O medo do desemprego é maior na região Nordeste, onde o
índice alcançou 68,3 pontos. Mas foi no Norte/Centro-oeste que a preocupação
aumentou mais nos últimos três meses. Naquela região, o indicador subiu para
66,9 pontos em julho e está 9,7 pontos acima do verificado em março. No Sudeste
o índice é de 67,9 pontos e no Sul, de 56,7.
• Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela. Entidades sociais e veículos de comunicação da mídia alternativa
do Brasil lançaram na terça (01) um manifesto em apoio à Venezuela e ao
processo eleitoral para a Assembleia Nacional Constituinte, realizado no último
domingo (30/07). O grupo, formado na segunda-feira (31/07), formou um “comitê
de paz” pela Venezuela.
O texto convoca os brasileiros “à defesa da
autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos”. O manifesto também critica a
posição do governo Michel Temer (PMDB), que se opôs à realização da
Constituinte.
“O Brasil não pode passar pela infâmia de se aliar a
governos que conspiram contra uma nação livre e se associam a facções dedicadas
a tomar o poder de assalto, apelando para o caos e a coação. Convocamos todos
os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos
irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio
destino”, afirma o documento.
“Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem
celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as
ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade.
Também no Brasil se farão ouvir as vozes que rechaçam a violência e a sabotagem
contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro”, diz o texto.
• Ainda sobre Venezuela (1). Mais uma vez, aquilo que nossos jornais chamam de “oposição democrática”
mostrou sua face de banditismo explícito. A massiva participação popular no
processo de eleição de uma assembleia constituinte no domingo (30) não foi
suficiente para impedir as ações violentas e atos de banditismo da “oposição” e
provocar a morte de 19 pessoas.
Em uma dessas ações os mercenários de direita pagos
pela CIA plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao explodirem,
feriram pelo menos sete efetivos da Polícia Nacional Bolivariana. E não medem
consequências para que a “imprensa amestrada” consiga as melhores fotografias
para fazer propaganda contra Maduro. O atentado aconteceu nas proximidades da
Praça França, em Altamira, por volta das 13h (horário local). Em vídeo
divulgado na internet, é possível ouvir os manifestantes comemorando a
explosão.
Essa é uma segunda vez que uma explosão planejada é
realizada contra o corpo da Guarda Nacional Bolivariana. Em 11 de julho, outros
sete efetivos da GNB foram feridos com queimaduras de segundo e terceiro grau
quando foram atingidos por um artefato, também em Altamira.
• Ainda sobre Venezuela (2). A ONU diz que a Venezuela não ameaça a paz mundial, assegura o embaixador
do Egito e presidente do Conselho de Segurança da ONU, Amr Abdellatif Aboulatta,
em declaração oficial na quarta-feira (02).
Ele assegura que os fatos atuais são assuntos internos
do país, posição que afasta a análise do problema pelo Conselho de Segurança. E
analisa o cenário atual no país dizendo que, desde abril, a oposição fomenta
protestos violentos e pedem uma intervenção estrangeira para derrubar o
presidente constitucional, Nicolás Maduro.
Agora, tomando conhecimento da posição oficial da ONU,
descobrimos que os EUA (como sempre!) levou o tema sobre a Venezuela para consulta.
• Ainda sobre Venezuela (3). E o desespero estadunidense vai aumentando. O secretário de Estado dos
EUA, Rex Tillerson, afirmou na quarta-feira (02) que seu país “está avaliando
as opções” que levem à saída de Nicolás Maduro da Presidência da Venezuela.
Assim mesmo, sem vergonha e sem medir palavras. Ele
disse que seu governo está estudando maneiras de intervir em um Estado soberano
e livre que faz parte da comunidade internacional e sempre respeitou os demais
países,
“Estamos avaliando todas as nossas opções de políticas
para criar uma mudança de condições [na Venezuela], seja levando Maduro a
concluir que não tem futuro e fazendo com que ele saia por vontade própria, ou
nós podemos devolver os processos de governo à sua ordem constitucional”,
afirmou Tillerson à imprensa.
É claro que Washington não reconhece a eleição
realizada no domingo (30/07) para a Assembleia Constituinte, mesmo sabendo que
mais de 8 milhões de venezuelanos participaram do processo. Tillerson disse que
o pleito “aconteceu como esperávamos” e que os EUA estão “muito preocupados”
com a possibilidade de novos episódios de violência no país.
O embaixador da Venezuela na OEA, Samuel Moncada,
repercutiu, em seu Twitter, o comentário de Tillerson. Segundo ele, o
secretário de Estado dos EUA “trabalha para derrubar o presidente venezuelano,
Nicolás Maduro”: “CIA contra Venezuela: Secretário Tillerson impunemente
trabalha para derrubar o presidente Maduro. Coalizão do mal arremete contra a
democracia”.
• Ainda sobre a Venezuela (4). Podemos ter certeza de uma coisa: os ataques
estadunidenses contra a Venezuela estão “apenas” começando.
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou na
segunda-feira (31) sanções diretas contra Nicolás Maduro, presidente da
Venezuela. A medida é uma resposta à eleição da Assembleia Nacional
Constituinte e considerada “ilegítima” por Washington.
A sanção significa que todos os ativos de Maduro
sujeitos à jurisdição dos EUA estão congelados e que todos os estadunidenses
estão proibidos de fazer qualquer transação com o presidente venezuelano.
Desde meados de julho o governo Trump vinha ameaçando o
governo Maduro com sanções em uma tentativa de pressionar o presidente
venezuelano a suspender a eleição para a Constituinte.
• Ainda sobre a Venezuela (5). Em resposta aos atos terroristas da “oposição” e às
medidas de Trump contra a Venezuela, a Fanb (Força Armada Nacional Bolivariana)
e o Conselho de Ministros da Venezuela reafirmaram na terça-feira (01) seu
“apoio” e sua “lealdade” ao presidente do país, Nicolás Maduro.
“A Fanb se atém mais do que nunca à sua missão
constitucionalmente atribuída, ratifica seu incondicional apoio e lealdade a
nosso comandante em chefe e reitera o compromisso histórico de defender a
soberania e independência nacional”, diz um comunicado que foi lido pelo
ministro de Defesa, Vladimir Padrino.
No texto, as Forças Armadas alegam que o governo
estadunidense, “como parte da sua tradicional política intervencionista e
imperialista”, assume “atribuições extraterritoriais que violam flagrantemente
princípios elementares do direito internacional”.
O Conselho de Ministros, reunido no Palácio de
Miraflores, sede do governo, declarou “irrestrito apoio” a Maduro. “Ante as
incessantes, infames e ilegítimas sanções e a permanente ingerência por parte
dos EUA, este Conselho de Ministros manifesta seu irrestrito apoio ao
presidente Nicolás Maduro ante qualquer ameaça que atente contra nossa
independência”, diz o comunicado lido pelo vice-presidente da Venezuela, Tarek
El Aissami.
“Essa inaceitável ameaça do governo dos EUA é uma grave
agressão contra a pátria e o povo da Venezuela, pretendendo calar as vozes de
povos livres”, disseram os membros do governo. “Reafirmamos nossa convicção de
ser bolivarianos, chavistas e anti-imperialistas”, acrescentaram.
• O dinheiro é seu, mas... não pode mexer nele! A crise europeia vai se ampliando e agora o que está
em risco é a poupança e os depósitos bancários do cidadão comum. Isso porque,
hoje, uma corrida aos bancos para sacar os depósitos feitos provocaria uma
total crise que levaria os bancos à falência.
Pelo que sabemos, em um excelente artigo de Tyler
Durden (em www.zerohedge.com), embora
o dinheiro seja do cidadão europeu, a UE está pensando em congelar todas as
movimentações para impedir corridas a bancos em dificuldades.
Estados da União Europeia estão a considerar medidas
que lhes permitiriam travar temporariamente a retirada de dinheiro das suas
contas para impedir corridas bancárias, revelou um documento da UE revisto pela
Reuters.
• Acontece também no “primeiro mundo”? Mais da metade dos estudantes de universidades da Austrália
sofreu algum tipo de assédio sexual pelo menos em uma ocasião durante o ano
passado, informou na terça-feira (01) a Comissão Australiana de Direitos
Humanos.
De acordo com um relatório de âmbito nacional baseado
em 30 mil entrevistas e publicado pela primeira vez pelo órgão, 51% dos
universitários na Austrália foram alvo de assédio sexual durante 2016. Destes,
21% sofreram assédio em um "ambiente universitário", o que inclui os
campi, atividades organizadas dentro e fora dos campi e em trabalhos dentro
dessas instituições.
O documento também afirma que cerca de 2.100
estudantes, 6,9% do total, sofreram alguma agressão sexual pelo menos uma vez
em 2015 ou 2016. "Hoje, pela primeira vez, temos estatisticamente dados
nacionais significativos sobre a prevalência e a natureza deste problema nas
universidades da Austrália", disse a comissária de Discriminação Sexual
Kate Jenkins, ao apresentar o relatório.
• O mundo que deixaremos. A questão da sociedade capitalista não é apenas a exploração
desmesurada do trabalho humano, a concentração de riquezas cada vez maior nas
mãos de poucos, as guerras e genocídios em busca de se apossar das fontes de
energia e água do planeta, etc. Não, pelo que agora sabemos a maior ameaça
dessa sociedade em que vivemos é o fim do nosso próprio ambiente, o espaço em
que vivemos. Em outras palavras, nosso habitat!
Em um estudo divulgado durante a semana tomamos
conhecimento de que ainda estamos no meio do ano, mas já consumimos todos os
recursos que o planeta pode renovar em um ano. Quer entender melhor? A partir
de agosto já estamos vivendo em uma situação de “débito” com o nosso planeta!
Uma ONG chamada Global Footprint Network, especializada
em acompanhar a degradação do meio ambiente, divulgou um boletim mostrando que,
nessa primeira metade de 2017, consumimos mais rapidamente recursos do planeta
do que em todo o ano anterior.
E a ação dos homens sobre o ambiente afeta também a
biodiversidade. O “Índice Planeta Vivo” (IPV) global ressalta que, em apenas
quatro décadas, entre 1970 e 2012, a população de vertebrados sofreu um recuo
de 58%. Entre os seres de água doce (lagos, rios e pântanos) a redução chegou a
81% no mesmo período.
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