quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Por falar em “justiça”...
(Ernesto Germano)
Em 1887 aparece na revista “Nova Gazeta”, na Alemanha, um texto de F. Engels e K. Kautsky (1) intitulado “O socialismo jurídico”. Uma resposta dos dois socialistas ao livro “O direito ao produto integral do trabalho historicamente exposto”, de Anton Menger, professor de Direito Processual Civil e reitor da Universidade de Viena, que combatia as ideias de K. Marx e tentava convencer a classe operária alemã que não seria mais preciso lutar pelo socialismo e que a tarefa principal seria “reelaborar o socialismo de um ponto de vista jurídico”, o que permitiria um reordenamento da sociedade através de meios jurídicos e pacíficos.
A dura e curta resposta ao senhor Menger foi iniciada por Engels, mas, por motivos de saúde, pediu a Kautsky que continuasse a obra e cuidasse da publicação.
Vale registrar que falamos de uma época de duras batalhas travadas pelo sistema capitalista contra o pensamento marxista. Uma ofensiva de proporções gigantescas que, além de atacar o pensamento do filósofo renano, não dava tréguas e fazia mesmo ataques pessoais contra o pensador já falecido.
A resposta de Engels e Kautsky não foi menos dura e eles deixam claro que a classe operária não pode transforma a sociedade e as relações sociais sem “romper com a ideologia jurídica” capitalista. Na verdade, essa ideologia (o socialismo jurídico) levava os trabalhadores a uma submissão ao sistema e Engels demonstra que “todas as representações dos homens – jurídicas, políticas, filosóficas, religiosas, etc – derivam em última instância (...) do modo de produção e de troca de produtos” vigente na época! Ou, em outras palavras, o pensamento jurídico que conhecemos como vigente (essa matrona que chamam de “justiça”) é apenas a representação “legal” do sistema de produção capitalista!
E, ao longo do tempo, não há como negar que temos um sistema jurídico sempre pronto a defender os interesses da classe dominante. De que lado ficou a “justiça” em 1886 ao condenar “os oito de Chicago”, em 1886, apenas porque lutavam pela redução da jornada de trabalho? De que lado ficou a “justiça” francesa, em 1898, no julgamento do “caso Dreyfus” que provocou a reação de Émile Zola? De que lado ficou a “justiça”, em 1920, durante o julgamento de Nicola Sacco e Bartolomeu Vanzetti, nos EUA? De que lado ficou a “justiça”, em 1937, ao legitimar o golpe do Estado Novo depois de um falso “Plano Cohen” que iria entregar o Brasil aos comunistas?
E não temos muito trabalho para ver o lado desse mundo jurídico na América Latina nos últimos anos e como serviu aos golpes contra países que buscavam se libertar da dominação estadunidense.
Afinal de contas, a tal “justiça” se colocou ao lado dos poderosos e dos interesses da embaixada estadunidense quando justificou o golpe contra Manuel Zelaya, em Honduras. Partiu da Suprema Corte hondurenha uma decisão dizendo que Zelaya ia contra a Constituição ao desejar uma nova Constituinte, quando ele apenas desejava fazer um plebiscito (totalmente constitucional) para saber se o povo concordava em fazer reformas na Constituição.
Qual a posição da “justiça” paraguaia ao aceitar denúncias infundadas (depois comprovadamente falsas) contra o presidente eleito, Fernando Lugo, garantindo a legitimidade do golpe paraguaio? O que pensar da “justiça” chilena que continua negando qualquer possibilidade de julgamento do ditador Pinochet?
Como funcionou esse chamado “poder jurídico” durante os últimos anos na América Latina? Lembram da Argentina?
No caso brasileiro, talvez por estarmos mais próximos, a demonstração desse papel se faz ainda mais óbvia! Depois da vitória do golpista Temer na Câmara dos Deputados, acreditar em um processo que possa afastá-lo do cargo através do STF é o mesmo que “esperar o coelhinho da páscoa na noite de Natal”.
Sim, Engels e Kautsky tinham razão. Ou, como escreveu Marx em Crítica ao Programa de Gotha: “é preciso ultrapassar o estreito horizonte do direito burguês para conhecer a liberdade”.
(1) Karl Kautsky, antes de se tornar um revisionista e receber todas as conhecidas (e corretas) críticas de Lenin e Rosa Luxemburgo, foi um colaborador muito próximo de Marx e Engels. Com a morte do grande filósofo, Kautsky trabalhou com Engels na organização de algumas de suas obras e chegou a ser conhecido como “o mais importante marxista da Europa”, depois da morte de Engels.
O pior está por vir? Em uma nota que postei nas redes sociais, falei que o julgamento do golpista pela Câmara dos Deputados era “jogo já marcado” e que ele sairia sem problemas, mas disse também que o que estava em jogo não era se o processo contra ele iria ou não para o STF, mas que seria um termômetro para as demais reformas que pretendia fazer andar no Congresso.
Apesar de um placar relativamente apertado – considerando a compra de votos, emendas no orçamento, empregos, cargos públicos, etc. – a cúpula do PMDB acredita que tem forças suficientes para continuar promovendo o desmonte do Estado e os cortes sociais no país.
As reformas da Previdência (PEC 287/16) e Política são dois dos principais temas pendentes de análise pelo plenário da Câmara dos Deputados no segundo semestre deste ano. Aprovada no começo de maio em comissão especial, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, do Executivo, aumenta a idade exigida para aposentadoria, tanto no INSS quanto no setor público, para 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos, se homem.
De acordo com relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), estão previstas transições para os atuais segurados da Previdência, com o cumprimento de um pedágio para poder se aposentar e diminuição do valor da aposentadoria.
No caso da reforma política, composta por projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC), as mudanças na legislação precisam ser aprovadas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, até outubro de 2017 para poderem ser aplicadas nas eleições de 2018. O prazo exigido pela Constituição é de um ano antes do pleito.
Um panorama do desemprego. Moradores da região Norte, pessoas com nível intermediário de educação (que já completaram o ensino fundamental, mas ainda não o médio) e os jovens foram os que mais perderam emprego no país em 2016, segundo a 62ª edição do Boletim Mercado de Trabalho, divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O documento mostra que, entre os jovens de 14 a 24 anos, o valor médio das taxas de desemprego trimestrais subiu de 20%, em 2015, para 27,2%, em 2016. Entre os adultos de 25 a 59 anos e os mais idosos, acima de 60 anos, também houve elevação no valor médio das taxas de desemprego trimestrais para o ano de 2016.
No recorte por regiões, o Nordeste apresentou as maiores taxas de desemprego em 2016, chegando a 14,4% no último trimestre.
Com relação à escolaridade, a evolução mais significativa foi registrada entre estudantes com ensino fundamental completo e médio incompleto, com um crescimento de 4,7 pontos percentuais na taxa de desemprego entre o quarto trimestre de 2016 e o mesmo período de 2015, quando a taxa passou de 12,2% para 16,9%.
O rendimento real do brasileiro registrou um valor médio de R$ 1.978 em 2016, queda de 2,5% comparado ao ano anterior. Os homens tiveram a diminuição de 3,3% entre os anos de 2015 e 2016, enquanto as mulheres tiveram perda de 1% no rendimento, no mesmo período.
E o Brasil depois do golpe? A indústria confirmou no encerramento do primeiro semestre um comportamento errático, intercalando altas e baixas e com dificuldade para encontrar caminho sustentável de recuperação.
Os bens de capital, que são as máquinas utilizadas nas linhas de produção e o principal termômetro de investimentos, tiveram aumento na comparação de maio e junho, de 2%. Mas não dá para comemorar porque são principalmente equipamentos agrícolas, com foco na exportação, e não de produtos para consumo interno.
Setores ligados à demanda interna, como derivados de petróleo (-1,7%), veículos automotores (-3,9%) e produtos de informática (-4,9%), permanecem com desempenho fraco. O cenário atual do mercado interno ainda não enseja mudança de patamar da produção da indústria, que atualmente está 20% menor do que a registrada em meados de 2013.
A produção industrial ficou estável na passagem de maio a junho, já descontados os efeitos sazonais, revela a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física divulgada pelo IBGE. Em relação a junho de 2016, o crescimento ficou em 0,5%, menor variação positiva do semestre.
O mundo que o patrão sonhou. Com a aprovação da reforma trabalhista e da lei de terceirização, empresas já estudam como substituir a mão de obra empregada por pessoas jurídicas sem violar a lei.
Construção civil, TI (tecnologia da informação) e comércio estão entre as áreas em que já se preveem alternativas para maximizar os lucros.
“As empresas querem demitir o celetista e contratar um autônomo ou terceirizado. A reforma permite, mas não para a mesma função”, diz Patricia Pinheiro, advogada trabalhista do escritório FBC.
TERCEIRIZAÇÃO - Como era: não era regulada, mas tribunais só permitiam seu uso na atividade-meio. Como fica: Lei ampliou para atividade-fim, mas reforma criou quarentena de 18 meses para ex-funcionário poder virar terceirizado.
AUTÔNOMO - Como era: podia fazer contrato com empresa, desde que não fosse subordinado fixo. Como fica: reforma permitiu contratos fixos com “exclusividade e continuidade”.
Medo do desemprego. Os brasileiros continuam com muito medo de serem afetados pelo desemprego e com baixa satisfação com a vida, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice do medo do desemprego subiu para 66,1 pontos em julho deste ano. Os dados são da pesquisa Índices de Medo do Desemprego e Satisfação com a Vida.
Segundo a CNI, com o agravamento da crise política entre março e julho, pioraram as expectativas da população sobre o desempenho da economia; e a percepção é que a recuperação vai demorar ainda mais. "Os brasileiros continuam com muito medo de serem afetados pelo desemprego", informou a entidade.
O medo do desemprego é maior na região Nordeste, onde o índice alcançou 68,3 pontos. Mas foi no Norte/Centro-oeste que a preocupação aumentou mais nos últimos três meses. Naquela região, o indicador subiu para 66,9 pontos em julho e está 9,7 pontos acima do verificado em março. No Sudeste o índice é de 67,9 pontos e no Sul, de 56,7.
Comitê Brasileiro pela Paz na Venezuela. Entidades sociais e veículos de comunicação da mídia alternativa do Brasil lançaram na terça (01) um manifesto em apoio à Venezuela e ao processo eleitoral para a Assembleia Nacional Constituinte, realizado no último domingo (30/07). O grupo, formado na segunda-feira (31/07), formou um “comitê de paz” pela Venezuela.
O texto convoca os brasileiros “à defesa da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos”. O manifesto também critica a posição do governo Michel Temer (PMDB), que se opôs à realização da Constituinte.
“O Brasil não pode passar pela infâmia de se aliar a governos que conspiram contra uma nação livre e se associam a facções dedicadas a tomar o poder de assalto, apelando para o caos e a coação. Convocamos todos os brasileiros e brasileiras à defesa da democracia e da autodeterminação de nossos irmãos venezuelanos, ao seu direito de viver em paz e a definir o próprio destino”, afirma o documento.
“Homens e mulheres de bem, no mundo todo, devem celebrar esse gesto histórico de autodeterminação da Venezuela, repudiando as ameaças intervencionistas e se somando a uma grande corrente de solidariedade. Também no Brasil se farão ouvir as vozes que rechaçam a violência e a sabotagem contra o governo legítimo do presidente Nicolás Maduro”, diz o texto. 
Ainda sobre Venezuela (1). Mais uma vez, aquilo que nossos jornais chamam de “oposição democrática” mostrou sua face de banditismo explícito. A massiva participação popular no processo de eleição de uma assembleia constituinte no domingo (30) não foi suficiente para impedir as ações violentas e atos de banditismo da “oposição” e provocar a morte de 19 pessoas.
Em uma dessas ações os mercenários de direita pagos pela CIA plantaram artefatos explosivos em uma barricada que, ao explodirem, feriram pelo menos sete efetivos da Polícia Nacional Bolivariana. E não medem consequências para que a “imprensa amestrada” consiga as melhores fotografias para fazer propaganda contra Maduro. O atentado aconteceu nas proximidades da Praça França, em Altamira, por volta das 13h (horário local). Em vídeo divulgado na internet, é possível ouvir os manifestantes comemorando a explosão.
Essa é uma segunda vez que uma explosão planejada é realizada contra o corpo da Guarda Nacional Bolivariana. Em 11 de julho, outros sete efetivos da GNB foram feridos com queimaduras de segundo e terceiro grau quando foram atingidos por um artefato, também em Altamira.
Ainda sobre Venezuela (2). A ONU diz que a Venezuela não ameaça a paz mundial, assegura o embaixador do Egito e presidente do Conselho de Segurança da ONU, Amr Abdellatif Aboulatta, em declaração oficial na quarta-feira (02).
Ele assegura que os fatos atuais são assuntos internos do país, posição que afasta a análise do problema pelo Conselho de Segurança. E analisa o cenário atual no país dizendo que, desde abril, a oposição fomenta protestos violentos e pedem uma intervenção estrangeira para derrubar o presidente constitucional, Nicolás Maduro.
Agora, tomando conhecimento da posição oficial da ONU, descobrimos que os EUA (como sempre!) levou o tema sobre a Venezuela para consulta.
Ainda sobre Venezuela (3). E o desespero estadunidense vai aumentando. O secretário de Estado dos EUA, Rex Tillerson, afirmou na quarta-feira (02) que seu país “está avaliando as opções” que levem à saída de Nicolás Maduro da Presidência da Venezuela.
Assim mesmo, sem vergonha e sem medir palavras. Ele disse que seu governo está estudando maneiras de intervir em um Estado soberano e livre que faz parte da comunidade internacional e sempre respeitou os demais países,
“Estamos avaliando todas as nossas opções de políticas para criar uma mudança de condições [na Venezuela], seja levando Maduro a concluir que não tem futuro e fazendo com que ele saia por vontade própria, ou nós podemos devolver os processos de governo à sua ordem constitucional”, afirmou Tillerson à imprensa.
É claro que Washington não reconhece a eleição realizada no domingo (30/07) para a Assembleia Constituinte, mesmo sabendo que mais de 8 milhões de venezuelanos participaram do processo. Tillerson disse que o pleito “aconteceu como esperávamos” e que os EUA estão “muito preocupados” com a possibilidade de novos episódios de violência no país.
O embaixador da Venezuela na OEA, Samuel Moncada, repercutiu, em seu Twitter, o comentário de Tillerson. Segundo ele, o secretário de Estado dos EUA “trabalha para derrubar o presidente venezuelano, Nicolás Maduro”: “CIA contra Venezuela: Secretário Tillerson impunemente trabalha para derrubar o presidente Maduro. Coalizão do mal arremete contra a democracia”.
Ainda sobre a Venezuela (4). Podemos ter certeza de uma coisa: os ataques estadunidenses contra a Venezuela estão “apenas” começando.
O Departamento do Tesouro dos EUA anunciou na segunda-feira (31) sanções diretas contra Nicolás Maduro, presidente da Venezuela. A medida é uma resposta à eleição da Assembleia Nacional Constituinte e considerada “ilegítima” por Washington.
A sanção significa que todos os ativos de Maduro sujeitos à jurisdição dos EUA estão congelados e que todos os estadunidenses estão proibidos de fazer qualquer transação com o presidente venezuelano.
Desde meados de julho o governo Trump vinha ameaçando o governo Maduro com sanções em uma tentativa de pressionar o presidente venezuelano a suspender a eleição para a Constituinte.
Ainda sobre a Venezuela (5). Em resposta aos atos terroristas da “oposição” e às medidas de Trump contra a Venezuela, a Fanb (Força Armada Nacional Bolivariana) e o Conselho de Ministros da Venezuela reafirmaram na terça-feira (01) seu “apoio” e sua “lealdade” ao presidente do país, Nicolás Maduro.
“A Fanb se atém mais do que nunca à sua missão constitucionalmente atribuída, ratifica seu incondicional apoio e lealdade a nosso comandante em chefe e reitera o compromisso histórico de defender a soberania e independência nacional”, diz um comunicado que foi lido pelo ministro de Defesa, Vladimir Padrino.
No texto, as Forças Armadas alegam que o governo estadunidense, “como parte da sua tradicional política intervencionista e imperialista”, assume “atribuições extraterritoriais que violam flagrantemente princípios elementares do direito internacional”.
O Conselho de Ministros, reunido no Palácio de Miraflores, sede do governo, declarou “irrestrito apoio” a Maduro. “Ante as incessantes, infames e ilegítimas sanções e a permanente ingerência por parte dos EUA, este Conselho de Ministros manifesta seu irrestrito apoio ao presidente Nicolás Maduro ante qualquer ameaça que atente contra nossa independência”, diz o comunicado lido pelo vice-presidente da Venezuela, Tarek El Aissami.
“Essa inaceitável ameaça do governo dos EUA é uma grave agressão contra a pátria e o povo da Venezuela, pretendendo calar as vozes de povos livres”, disseram os membros do governo. “Reafirmamos nossa convicção de ser bolivarianos, chavistas e anti-imperialistas”, acrescentaram.
O dinheiro é seu, mas... não pode mexer nele! A crise europeia vai se ampliando e agora o que está em risco é a poupança e os depósitos bancários do cidadão comum. Isso porque, hoje, uma corrida aos bancos para sacar os depósitos feitos provocaria uma total crise que levaria os bancos à falência.
Pelo que sabemos, em um excelente artigo de Tyler Durden (em www.zerohedge.com), embora o dinheiro seja do cidadão europeu, a UE está pensando em congelar todas as movimentações para impedir corridas a bancos em dificuldades.
Estados da União Europeia estão a considerar medidas que lhes permitiriam travar temporariamente a retirada de dinheiro das suas contas para impedir corridas bancárias, revelou um documento da UE revisto pela Reuters.
Acontece também no “primeiro mundo”? Mais da metade dos estudantes de universidades da Austrália sofreu algum tipo de assédio sexual pelo menos em uma ocasião durante o ano passado, informou na terça-feira (01) a Comissão Australiana de Direitos Humanos.
De acordo com um relatório de âmbito nacional baseado em 30 mil entrevistas e publicado pela primeira vez pelo órgão, 51% dos universitários na Austrália foram alvo de assédio sexual durante 2016. Destes, 21% sofreram assédio em um "ambiente universitário", o que inclui os campi, atividades organizadas dentro e fora dos campi e em trabalhos dentro dessas instituições.
O documento também afirma que cerca de 2.100 estudantes, 6,9% do total, sofreram alguma agressão sexual pelo menos uma vez em 2015 ou 2016. "Hoje, pela primeira vez, temos estatisticamente dados nacionais significativos sobre a prevalência e a natureza deste problema nas universidades da Austrália", disse a comissária de Discriminação Sexual Kate Jenkins, ao apresentar o relatório.
O mundo que deixaremos. A questão da sociedade capitalista não é apenas a exploração desmesurada do trabalho humano, a concentração de riquezas cada vez maior nas mãos de poucos, as guerras e genocídios em busca de se apossar das fontes de energia e água do planeta, etc. Não, pelo que agora sabemos a maior ameaça dessa sociedade em que vivemos é o fim do nosso próprio ambiente, o espaço em que vivemos. Em outras palavras, nosso habitat!
Em um estudo divulgado durante a semana tomamos conhecimento de que ainda estamos no meio do ano, mas já consumimos todos os recursos que o planeta pode renovar em um ano. Quer entender melhor? A partir de agosto já estamos vivendo em uma situação de “débito” com o nosso planeta!
Uma ONG chamada Global Footprint Network, especializada em acompanhar a degradação do meio ambiente, divulgou um boletim mostrando que, nessa primeira metade de 2017, consumimos mais rapidamente recursos do planeta do que em todo o ano anterior.

E a ação dos homens sobre o ambiente afeta também a biodiversidade. O “Índice Planeta Vivo” (IPV) global ressalta que, em apenas quatro décadas, entre 1970 e 2012, a população de vertebrados sofreu um recuo de 58%. Entre os seres de água doce (lagos, rios e pântanos) a redução chegou a 81% no mesmo período. 

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