Juiz de Mato
Grosso recebe quase meio milhão de reais de salário
Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de
Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$
503.928,79 no mês passado. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso
(TJ-MT), o pagamento foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004
a 2009. No entanto, o CNJ negou que tenha permitido esse pagamento (veja a nota
abaixo).
O valor foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em
salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens
eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações, segundo mostra o Portal da
Transparência.
Durante o período apontado acima, Giannotte foi
designado para atuar em uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo o
salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.
O rendimento de julho, em valores brutos, é quase
oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83.
Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Em entrevista
ao jornal O Globo, o magistrado afirmou que o valor é a “justa reparação” pelos
anos em que trabalhou em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário
como juiz de primeira entrância.
“Eu não ‘tô’ nem aí (sobre a polêmica). Eu estou
dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram
comigo”, afirmou.
CNJ NEGA
AUTORIZAÇÃO
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João
Otávio de Noronha, esclareceu na terça-feira que não houve autorização por
parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para “pagamentos de
valores vultosos” feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso a 84
magistrados, referentes a substituições de entrância.
O TJMT havia dito que fez os pagamentos amparado em
uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado
o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição
de entrância. “Cabe ressaltar que esta decisão é específica e não é extensiva a
outros casos”, diz a nota emitida pelo órgão.
Por fim, o CNJ informa que o ministro Corregedor
determinou a abertura de Pedido de Providências para suspender qualquer
pagamento de passivos aos magistrados até que os fatos sejam esclarecidos.
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